11/03/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 17:00

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:28

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:25

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747993-12.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA MAGALY CIRQUEIRA NOGUEIRA NEVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 187115938.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/02/2024 21:33

Transitado em Julgado em 23/02/2024
23/02/2024 17:11

Recebidos os autos
23/02/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/02/2024 13:32

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 04:08

Decorrido prazo de ANA MAGALY CIRQUEIRA NOGUEIRA NEVES em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747993-12.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA MAGALY CIRQUEIRA NOGUEIRA NEVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
05/02/2024 11:41

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:07

Expedição de Ofício.
21/09/2023 09:45

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
23/08/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:03

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0747993-12.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA MAGALY CIRQUEIRA NOGUEIRA NEVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023.

FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral
18/08/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:48

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2023 14:45

Recebidos os autos
15/08/2023 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/07/2023 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2023 13:49

Transitado em Julgado em 26/07/2023
26/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:35

Decorrido prazo de ANA MAGALY CIRQUEIRA NOGUEIRA NEVES em 17/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:36

Publicado Sentença em 03/07/2023.
02/07/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 15:28

Recebidos os autos
29/06/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:28

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/06/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:26

Publicado Despacho em 29/05/2023.
27/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 15:43

Recebidos os autos
25/05/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/05/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 17:38

Recebidos os autos
09/05/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/04/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 13:54

Juntada de Certidão
23/03/2023 13:35

Recebidos os autos
23/03/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/03/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.
15/03/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:13

Publicado Ficha de inspeção judicial em 08/03/2023.
07/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
24/02/2023 01:47

Publicado Despacho em 24/02/2023.
23/02/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 09:26

Recebidos os autos
22/02/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/02/2023 16:27

Recebidos os autos
16/02/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/12/2022 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
29/11/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 17:01

Expedição de Certidão.
29/11/2022 14:30

Juntada de Petição de réplica
21/11/2022 02:27

Publicado Certidão em 18/11/2022.
21/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 15:43

Expedição de Certidão.
14/11/2022 12:26

Juntada de Petição de contestação
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:13

Recebidos os autos
21/09/2022 15:13

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2022 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/09/2022 15:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 18:35

Recebidos os autos
05/09/2022 18:35

Determinada a emenda à inicial
05/09/2022 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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