14/02/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 09:48

Juntada de Petição de comprovante
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de EDUARDO REZENDE DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
06/12/2024 02:25

Publicado Edital em 06/12/2024.
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
02/12/2024 09:34

Expedição de Edital.
02/12/2024 09:34

Juntada de Certidão
27/11/2024 21:53

Recebidos os autos
27/11/2024 21:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
25/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/11/2024 12:33

Transitado em Julgado em 27/08/2024
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO REZENDE DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720184-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PEDRO CESAR DE SOUZA MACEDO EXECUTADO: EDUARDO REZENDE DA SILVA SENTENÇA Em atenção à acordo de ID 206002073, esclareço que a parte autora já é detentora de título executivo extrajudicial, razão pela qual é carente de interesse de agir quanto ao pleito de homologação do acordo.

Ademais, o próprio acordo, em si, constitui título do débito exequendo, não havendo razão lógico-jurídica para a criação de um terceiro título (o primeiro, que fundamentou a execução, o segundo, consistente no acordo e o terceiro, decorrente de eventual sentença homologatória).

Some-se isso ao fato de que não há previsão legal de homologação de acordo no feito executivo, conforme se observa na redação dos artigos 771 a 925 do CPC.

De toda sorte, sabe-se que para a constituição e desenvolvimento válido e regular do processo executivo, é necessário que o credor seja detentor de título de obrigação líquida, certa e exigível (artigo 783 do Código de Processo Civil) e, por exigibilidade da obrigação, entende-se que o devedor deve estar em mora (art. 786 do CPC).

Ademais, sabe-se que o credor “não poderá iniciar a execução ou nela prosseguir se o devedor cumprir a obrigação” (art. 788, caput, do CPC).

Portanto, indefiro o pedido de homologação do acordo.

Lado outro, no mesmo acordo, em seu item 1, a parte exeqüente deu inteira quitação ao executado.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Independentemente do trânsito em julgado, retirem-se as anotações de restrição efetuadas via RenaJud quanto ao veículo de placa EDU7G92 (ID 205906542).

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
02/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720184-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PEDRO CESAR DE SOUZA MACEDO EXECUTADO: EDUARDO REZENDE DA SILVA DECISÃO Foi prolatada Sentença (ID 206050719), extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Consta no ID 206123181 a retirada das contrições sobre o veículo de placa EDU7G92. À Secretaria: Ante o exposto, certifique-se do trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sem prejuízo, expeça-se certidão de atuação, conforme requerido na petição de ID 208843605.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
28/08/2024 15:28

Recebidos os autos
28/08/2024 15:28

Determinado o arquivamento
27/08/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/08/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:29

Decorrido prazo de EDUARDO REZENDE DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:33

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:15

Recebidos os autos
31/07/2024 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 19:03

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:24

Recebidos os autos
30/07/2024 16:24

Deferido o pedido de PEDRO CESAR DE SOUZA MACEDO - CPF: *44.***.*96-02 (EXEQUENTE).
30/07/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/07/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:00

Publicado Edital em 01/07/2024.
29/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0720184-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PEDRO CESAR DE SOUZA MACEDO EXECUTADO: EDUARDO REZENDE DA SILVA Objeto: Citação de EDUARDO REZENDE DA SILVA - CPF/CNPJ: *01.***.*21-28.

A Dra.

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 82.695,07 (oitenta e dois mil e seiscentos e noventa e cinco reais e sete centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Fica a parte ré intimada a se manifestar sobre a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste TJDFT.

Vale o registro de que nos termos do art. 2º, §§3º e 4º da mencionada Portaria, a parte ré poderá se opor à opção do Juízo 100% Digital até sua primeira manifestação no processo.

Ao anuir, a parte ré e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para Embargos à Execução, pode o executado, reconhecendo o débito, depositar 30% (trinta por cento) do valor, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 503, 5º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 12:27:46.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
25/06/2024 16:17

Expedição de Edital.
10/06/2024 14:32

Recebidos os autos
10/06/2024 14:32

Outras decisões
06/06/2024 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/06/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:01

Recebidos os autos
05/06/2024 12:01

Deferido o pedido de PEDRO CESAR DE SOUZA MACEDO - CPF: *44.***.*96-02 (EXEQUENTE).
04/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
01/06/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720184-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PEDRO CESAR DE SOUZA MACEDO EXECUTADO: EDUARDO REZENDE DA SILVA CERTIDÃO Ante o resultado das diligências, fica intimado o exequente, no prazo de 05 dias, para manifestação.

BRASÍLIA-DF, 28 de maio de 2024 15:27:45.

CELISA LAUREANO PRATA CARDOSO Servidor Geral
28/05/2024 15:28

Juntada de Certidão
26/05/2024 12:09

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/05/2024 19:08

Expedição de Certidão.
10/05/2024 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:02

Recebidos os autos
23/04/2024 18:02

Deferido o pedido de PEDRO CESAR DE SOUZA MACEDO - CPF: *44.***.*96-02 (EXEQUENTE).
22/04/2024 23:34

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/04/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720184-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PEDRO CESAR DE SOUZA MACEDO EXECUTADO: EDUARDO REZENDE DA SILVA DECISÃO Intimado a se manifestar sobre o andamento da carta precatória, o exequente informou que a diligência ainda está pendente de cumprimento em dois endereços, conforme se observa do ID 188083493.

Ante o exposto, suspenda-se o feito por 30 dias para que a diligência seja cumprida.

Decorrido o prazo, intime-se o exequente para informar sobre o cumprimento do ato citatório, no prazo de 5 dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
04/03/2024 14:33

Recebidos os autos
04/03/2024 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/02/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/02/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
10/11/2023 18:08

Juntada de Certidão
08/11/2023 19:09

Expedição de Carta.
19/10/2023 11:14

Decorrido prazo de EDUARDO REZENDE DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:20

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 04:17

Decorrido prazo de EDUARDO REZENDE DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 21:05

Recebidos os autos
16/10/2023 21:05

Deferido o pedido de PEDRO CESAR DE SOUZA MACEDO - CPF: *44.***.*96-02 (EXEQUENTE).
11/10/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/10/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 22:31

Recebidos os autos
06/10/2023 22:31

Deferido o pedido de PEDRO CESAR DE SOUZA MACEDO - CPF: *44.***.*96-02 (EXEQUENTE).
06/10/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/10/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 20:18

Recebidos os autos
03/10/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/10/2023 15:36

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:30

Cancelada a movimentação processual
02/10/2023 14:30

Desentranhado o documento
26/09/2023 16:56

Juntada de Certidão
25/09/2023 08:48

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/09/2023 08:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/09/2023 08:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/09/2023 03:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/09/2023 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/09/2023 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/09/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/09/2023 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 17:51

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:32

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720184-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PEDRO CESAR DE SOUZA MACEDO EXECUTADO: EDUARDO REZENDE DA SILVA DECISÃO Observa-se dos IDS 168366034 e 167599821 que não foi cumprida a citação do executado.

Em razão disso, o exequente requereu a consulta aos sistemas conveniados, para localização de outros endereços possíveis antes de expedir carta precatória para CAMPO GRANDE - MS.

Diante disso, defiro o pedido do exequente, para que sejam consultados os sistemas conveniados, nos termos da decisão de ID 164446939 (item 1.4).

Restando infrutífera as diligências, intime-se o exequente para instruir a carta precatória.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
18/08/2023 19:00

Recebidos os autos
18/08/2023 19:00

Deferido o pedido de PEDRO CESAR DE SOUZA MACEDO - CPF: *44.***.*96-02 (EXEQUENTE).
14/08/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/08/2023 15:01

Juntada de Certidão
13/08/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/08/2023 05:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/07/2023 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 15:57

Recebidos os autos
07/07/2023 15:57

Deferido o pedido de PEDRO CESAR DE SOUZA MACEDO - CPF: *44.***.*96-02 (EXEQUENTE).
04/07/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/05/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:36

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 18:20

Recebidos os autos
18/05/2023 18:20

Determinada a emenda à inicial
15/05/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/05/2023 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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