TJDFT - 0733977-19.2023.8.07.0016
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 10:54
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2023 10:54
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 13:34
Recebidos os autos
-
16/10/2023 13:34
Determinado o arquivamento
-
13/10/2023 23:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
07/10/2023 11:59
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
07/10/2023 11:59
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 14:58
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
26/09/2023 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
26/09/2023 13:29
Recebidos os autos
-
26/09/2023 13:29
Homologada a Transação
-
26/09/2023 12:25
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 16:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
-
25/09/2023 16:15
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
18/09/2023 19:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2023 19:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2023 02:37
Publicado Certidão em 18/09/2023.
-
16/09/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO Número do processo: 0733977-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: POOPSTORE COMERCIO E IMPORTACAO DE MERCADORIAS E VARIEDADES LTDA REQUERIDO: 28.464.226 MARTA MARTINS DIAS, MARTA MARTINS DIAS Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.
Tribunal, designo a data 22/09/2023 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.
Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/l8jsb9 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.
Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.
Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.
Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.
Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.
Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.
Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.
BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 14:18:39. -
14/09/2023 14:24
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 14:13
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
14/09/2023 02:39
Publicado Decisão em 14/09/2023.
-
14/09/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
13/09/2023 13:56
Recebidos os autos
-
13/09/2023 13:56
Deferido em parte o pedido de POOPSTORE COMERCIO E IMPORTACAO DE MERCADORIAS E VARIEDADES LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-63 (REQUERENTE)
-
13/09/2023 11:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
13/09/2023 08:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0733977-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: POOPSTORE COMERCIO E IMPORTACAO DE MERCADORIAS E VARIEDADES LTDA REQUERIDO: 28.464.226 MARTA MARTINS DIAS, MARTA MARTINS DIAS DECISÃO O artigo 18 da Lei 9.099/95 prevê que a citação se dará por correspondência, com aviso de recebimento em mão própria, e, tratando-se de pessoa jurídica ou firma individual, mediante entrega ao encarregado da recepção, que será obrigatoriamente identificado.
Desse modo, em relação a citação da pessoa jurídica, entendo válida a citação recebida por terceira pessoa sem poderes expressos para isso, de modo a prevalecer a Teoria da Aparência.
Ocorre que consta no polo passivo a pessoa natural (MARTA MARTINS DIAS - CPF nº *63.***.*78-00), sabe-se que a validade da citação de pessoa física pelo correio está vinculada à entrega da correspondência registrada diretamente ao destinatário, o que não ocorreu no presente caso.
Ao NUVIMEC para as providências cabíveis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado -
12/09/2023 14:20
Recebidos os autos
-
12/09/2023 14:20
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
11/09/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 21:40
Recebidos os autos
-
31/08/2023 21:40
Indeferido o pedido de POOPSTORE COMERCIO E IMPORTACAO DE MERCADORIAS E VARIEDADES LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-63 (REQUERENTE)
-
29/08/2023 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
23/08/2023 22:23
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
23/08/2023 22:22
Juntada de Certidão
-
20/08/2023 02:38
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
18/08/2023 10:38
Publicado Intimação em 18/08/2023.
-
18/08/2023 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
17/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0733977-19.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: POOPSTORE COMERCIO E IMPORTACAO DE MERCADORIAS E VARIEDADES LTDA REQUERIDO: 28.464.226 MARTA MARTINS DIAS, MARTA MARTINS DIAS DECISÃO No presente processo vê-se que o polo passivo é composto por empresária individual e pela sócia que a representa.
Assim, considerando que houve a entrega de um dos mandados, no estabelecimento indicado como sendo do empresário individual, id. 165193631, encaminhem-se os autos ao juizado de origem para apreciação da validade da citação em relação à segunda parte requerida, considerando que compete ao juizado a decretação ou não da revelia, nos termos da Portaria 81/2016.
BRASÍLIA - DF, 14 de agosto de 2023, às 15:09:32.
Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta -
16/08/2023 16:39
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
16/08/2023 16:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
16/08/2023 16:39
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
14/08/2023 22:32
Recebidos os autos
-
14/08/2023 22:32
Outras decisões
-
09/08/2023 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
09/08/2023 18:01
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 17:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/08/2023 16:33
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
09/08/2023 16:31
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 16:17
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
13/07/2023 02:26
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
13/07/2023 02:25
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
13/07/2023 01:21
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
26/06/2023 23:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/06/2023 23:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2023 17:32
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
23/06/2023 17:32
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
23/06/2023 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0755803-38.2022.8.07.0016
David Pitel
Cecilia Pitel
Advogado: Isabella Alarcon Izaias Pitel
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/10/2022 20:23
Processo nº 0733088-75.2021.8.07.0003
Helena Victoria Goncalves Ramos
Edinilson Ramos de Souza
Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/12/2021 15:49
Processo nº 0725876-72.2022.8.07.0001
Conciliar - Gestao de Inadimplencia LTDA...
Mourival Monteiro Costa
Advogado: Gilberto Tiago Nogueira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/07/2022 16:11
Processo nº 0709951-82.2022.8.07.0018
Resende Mori Hutchison Advogados Associa...
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/06/2022 08:50
Processo nº 0000701-46.1987.8.07.0001
Ione Leite
Alda Maria Portela de Lima Ferreira
Advogado: Gabriel Alves Passos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/06/2021 15:13