25/08/2023 18:40

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 18:37

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:25

Decorrido prazo de FABIO JUNIO FRANCISCO ALMEIDA em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 19:00

Juntada de Certidão
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0715491-71.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA REGIA REQUERIDO: FABIO JUNIO FRANCISCO ALMEIDA 2023 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95.

Homologo o acordo entabulado pelas partes no ID nº. 169219790 e ratificado pela parte ré (id169313391) para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação no pagamento de custas e despesas processuais, nem de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9099/95.

Cancele-se eventual sessão de conciliação designada.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
22/08/2023 12:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2023 18:22

Recebidos os autos
21/08/2023 18:22

Homologada a Transação
21/08/2023 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/08/2023 17:03

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:40

Juntada de Certidão
21/08/2023 15:02

Recebidos os autos
21/08/2023 15:02

Outras decisões
21/08/2023 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/08/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:40

Recebidos os autos
14/08/2023 15:40

Outras decisões
14/08/2023 11:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/08/2023 11:26

Juntada de Certidão
13/08/2023 22:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/08/2023 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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