15/02/2024 07:59

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 07:59

Expedição de Certidão.
15/02/2024 07:58

Transitado em Julgado em 02/02/2024
10/02/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718751-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CECILIA BEATRIZ DE MORAES GAUDARD EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:39:18.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
05/02/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:05

Recebidos os autos
02/02/2024 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2024 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/02/2024 14:30

Expedição de Certidão.
01/02/2024 19:18

Juntada de Certidão
01/02/2024 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718751-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CECILIA BEATRIZ DE MORAES GAUDARD EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica o interessado intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX do tipo CPF), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida pelo sistema BANKJUS, no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirto que em razão de limitação do sistema BANKJUS a conta de depósito deverá ser: a) da própria parte beneficiária ou da pessoa física de advogado com poderes específicos para receber; b) chave pix com número de CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Salienta-se que, em caso de indicação de conta de titularidade de escritório de advocacia, deverá haver nos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do escritório, ou os atos constitutivos de referida pessoa jurídica onde conste, como sócio, o advogado constituído nos autos, sob pena de expedição do alvará em nome da parte para saque em agência.

Brasília - DF, 30 de janeiro de 2024 17:10:57.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
31/01/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:11

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 03:39

Juntada de Certidão
27/09/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:24

Expedição de Ofício.
23/09/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:36

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718751-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CECILIA BEATRIZ DE MORAES GAUDARD EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 22 de agosto de 2023 18:21:35.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
22/08/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:21

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:26

Recebidos os autos
22/08/2023 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/07/2023 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2023 12:52

Juntada de Certidão
27/07/2023 09:15

Transitado em Julgado em 26/07/2023
27/07/2023 09:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
07/07/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:21

Publicado Sentença em 06/07/2023.
05/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:56

Recebidos os autos
03/07/2023 17:56

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2023 07:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/06/2023 19:01

Juntada de Petição de réplica
29/06/2023 18:34

Expedição de Certidão.
29/06/2023 18:29

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:28

Recebidos os autos
10/05/2023 10:28

Decisão interlocutória - recebido
09/05/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/05/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:49

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 14:17

Recebidos os autos
11/04/2023 14:17

Determinada a emenda à inicial
09/04/2023 08:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
05/04/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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