07/08/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 14:11

Expedição de Certidão.
07/08/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:29

Transitado em Julgado em 05/08/2024
05/08/2024 16:39

Recebidos os autos
05/08/2024 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 08:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/08/2024 08:05

Expedição de Certidão.
02/08/2024 19:25

Juntada de Certidão
02/08/2024 19:25

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:22

Recebidos os autos
11/07/2024 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/07/2024 08:54

Expedição de Certidão.
04/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
24/04/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:30

Expedição de Ofício.
15/04/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 15:23

Recebidos os autos
10/04/2024 15:23

Outras decisões
01/04/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/04/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:48

Publicado Despacho em 22/03/2024.
21/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708581-34.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: GEOVANNY COSTA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O A parte exequente apresenta discordância quanto aos cálculos apresentados pelo executado, contudo deixou de apresentar a planilha dos valores que entende corretos.

Desta forma, postergo a análise da impugnação apresentada, e concedo prazo para que o credor apresente quadro demonstrativo discriminado das importâncias que julga corretas.

Prazo: 05 (cinco), sob pena de indeferimento do pleito.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 15:38:23.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
19/03/2024 16:01

Recebidos os autos
19/03/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/03/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708581-34.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: GEOVANNY COSTA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 21 de fevereiro de 2024 07:54:05.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
21/02/2024 07:54

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:02

Recebidos os autos
26/01/2024 16:01

Outras decisões
26/01/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/01/2024 14:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
26/01/2024 13:49

Transitado em Julgado em 25/01/2024
26/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
20/12/2023 04:17

Decorrido prazo de GEOVANNY COSTA SILVA em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:29

Publicado Sentença em 04/12/2023.
01/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/11/2023 15:21

Recebidos os autos
29/11/2023 15:21

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
11/11/2023 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 11:39

Recebidos os autos
06/11/2023 21:20

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/10/2023 15:57

Recebidos os autos
18/10/2023 15:57

Outras decisões
18/10/2023 07:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/10/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
25/08/2023 02:36

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708581-34.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GEOVANNY COSTA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a inicial emenda à inicial (id 169288356).

A parte autora noticia que foi retirado o protesto administrativamente, razão pela qual desiste de análise do pleito, no que que se refere à tutela de urgência.

Assim, deixo de analisar a medida antecipatória.

O procedimento nos Juizados Especiais Fazendários é orientado pelo princípio da celeridade e visa, sempre que possível, à conciliação entre as partes, reforçado pela Lei Distrital nº 5.475, de 23 de abril de 2015.

No entanto, em se tratando de pessoa jurídica de direito público, a audiência preliminar, em regra, não tem servido ao fim conciliatório e à celeridade processual, limitando-se os representantes judiciais do requerido a apresentar as respectivas peças de defesa.

Assim, POSTERGO a audiência de conciliação para após a contestação, caso haja interesse das partes em sua realização.

CITE-SE a parte requerida para oferecer contestação no prazo de 30 dias, atentando-se para o disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Confiro força de mandado à presente decisão.

Vindo a contestação com documentos, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Ressalto, desde logo, que não será aberto prazo para especificação de provas, tendo o autor a oportunidade de indicar suas provas na inicial e o réu na contestação.

Ao fim, venham os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023 16:52:21.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
22/08/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:20

Recebidos os autos
22/08/2023 17:20

Outras decisões
21/08/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/08/2023 15:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/07/2023 17:00

Recebidos os autos
31/07/2023 17:00

Determinada a emenda à inicial
28/07/2023 17:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/07/2023 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/07/2023 14:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/07/2023 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/07/2023 14:05

Recebidos os autos
28/07/2023 14:05

Declarada incompetência
27/07/2023 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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