30/09/2024 21:40

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de VANESSA FASSHEBER LOBAO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de VANESSA FASSHEBER LOBAO em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0009068-77.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: VANESSA FASSHEBER LOBAO MEEIRO: VITOR DE FOLCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do agravo de instrumento manejado, mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos.

Como não foi concedido efeito suspensivo ao recurso, determino a remessa do feito ao arquivo como já ordenado por se tratar de feito sentenciado com o trânsito em julgado operado .I.

Brasília-DF, 15 de setembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
15/09/2024 12:31

Recebidos os autos
15/09/2024 12:31

Determinado o arquivamento
12/09/2024 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/09/2024 04:50

Processo Desarquivado
05/09/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0009068-77.2015.8.07.0001 DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração proposto por VITOR DE FOLCO, em face dá decisão de ID 200157428 onde o embargante aduz a existência de omissão quanto ao pedido de modificação da quantidade de gado homologada na sentença.

VANESSA FASSHEBER LOBÃO apresentou contrarrazões sob o ID 205276921 onde afirma que não existiu a omissão alegada O recurso é tempestivo.

Presentes, pois, seus pressupostos de admissibilidade.

Contudo, no mérito, os rejeito, uma vez que não existe a omissão na decisão proferida, eis que restou claro que a rediscussão sobre.a partilha não se mostra possível pois ausente as razões de mero erro material como permite o art. 656 do CPC.

Neste sentido, saliento que a embargante ataca pontos já objeto de análise no referido decisum, promovendo-se, na verdade, reanálise de mérito por meio oblíquo, o que é vedado pelo ordenamento recursal.

Neste sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

RECURSO DESPROVIDO. 1.É dever do julgador enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. 2.Os embargos de declaração são recurso com fundamentação vinculada e serve para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material da decisão.

Não se presta ao reexame da matéria. 3.Embargos de declaração desprovidos.(Acórdão 1350532, 07053941720208070020, Relator: HECTOR VALVERDE, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 23/6/2021, publicado no DJE: 5/7/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos declaratórios eis que não denoto qualquer obscuridade, omissão ou contradição na decisão vergastada.

Arquivem-se.

P.R.I.

Brasília/DF, 09 de Agosto de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
10/08/2024 00:00

Recebidos os autos
10/08/2024 00:00

Embargos de declaração não acolhidos
31/07/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/07/2024 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 10:36

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0009068-77.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: VANESSA FASSHEBER LOBAO MEEIRO: VITOR DE FOLCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos preconizados pelo art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a inventariante sobre os embargos com efeitos infringentes..I.

Brasília-DF, 16 de julho de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0009068-77.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: VANESSA FASSHEBER LOBAO MEEIRO: VITOR DE FOLCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos preconizados pelo art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a inventariante sobre os embargos com efeitos infringentes..I.

Brasília-DF, 16 de julho de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
18/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
16/07/2024 19:53

Recebidos os autos
16/07/2024 19:53

Outras decisões
09/07/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/06/2024 04:44

Processo Desarquivado
28/06/2024 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2024 23:33

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 23:32

Expedição de Certidão.
24/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0009068-77.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: VANESSA FASSHEBER LOBAO MEEIRO: VITOR DE FOLCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito foi sentenciado, ocorrendo o trânsito em julgado.

O pedido de retificação solicitado sob o ID 195368324 não encontra respaldo legal, pois se baseia na inclusão de supostas dívidas, portanto, dissociado dos motivos que ensejariam eventual retificação, nos termos do art. 656 do CPC.

Portanto, indefiro o pedido de ID 195368324.

De igual modo, por ora, indefiro o pedido de aplicação de multa em razão de suposta litigância de má-fé, sem prejuízo de futura aplicação caso se revolva o tema neste feito já sentenciado pelo mesmo fundamento.

Arquivem-se os autos..I.

Brasília-DF, 19 de junho de 2024. (Assinado Eletronicamente)
20/06/2024 11:57

Expedição de Certidão.
19/06/2024 00:45

Recebidos os autos
19/06/2024 00:45

Outras decisões
28/05/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
21/05/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 19:17

Recebidos os autos
09/05/2024 19:17

Outras decisões
06/05/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
03/05/2024 04:03

Processo Desarquivado
02/05/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:39

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 13:54

Recebidos os autos
22/09/2023 03:51

Decorrido prazo de VITOR DE FOLCO em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:51

Decorrido prazo de VANESSA FASSHEBER LOBAO em 21/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:51

Decorrido prazo de VITOR DE FOLCO em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 13:02

Expedição de Alvará.
14/09/2023 13:02

Expedição de Alvará.
14/09/2023 13:00

Expedição de Mandado.
14/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
13/09/2023 11:08

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
08/09/2023 17:22

Recebidos os autos
08/09/2023 17:22

Outras decisões
06/09/2023 00:18

Publicado Intimação em 06/09/2023.
05/09/2023 06:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 17:33

Juntada de portaria
01/09/2023 17:13

Juntada de Certidão
01/09/2023 01:50

Decorrido prazo de VANESSA FASSHEBER LOBAO em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:50

Decorrido prazo de VITOR DE FOLCO em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:42

Publicado Portaria em 23/08/2023.
23/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0009068-77.2015.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais.

Brasília/DF, 21 de agosto de 2023 JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
21/08/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 12:26

Juntada de portaria
18/08/2023 15:35

Recebidos os autos
18/08/2023 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
15/08/2023 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/08/2023 14:57

Transitado em Julgado em 04/08/2023
09/08/2023 17:34

Recebidos os autos
09/08/2023 17:34

Outras decisões
04/08/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/08/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/07/2023 01:21

Decorrido prazo de VANESSA FASSHEBER LOBAO em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:21

Decorrido prazo de VITOR DE FOLCO em 07/07/2023 23:59.
16/06/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:30

Publicado Sentença em 16/06/2023.
15/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 22:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 14:38

Recebidos os autos
09/06/2023 14:38

Julgado procedente o pedido
27/05/2023 01:30

Decorrido prazo de VANESSA FASSHEBER LOBAO em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:54

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/05/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 13:45

Recebidos os autos
16/05/2023 13:45

Outras decisões
25/04/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/04/2023 01:43

Decorrido prazo de VITOR DE FOLCO em 24/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
05/04/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:57

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 14:56

Recebidos os autos
23/03/2023 14:56

Outras decisões
06/03/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/03/2023 06:04

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 23:31

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
01/02/2023 13:53

Recebidos os autos
01/02/2023 13:53

Outras decisões
25/01/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/01/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 13:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/11/2022 02:28

Publicado Decisão em 29/11/2022.
30/11/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
16/11/2022 17:21

Recebidos os autos
16/11/2022 17:21

Decisão interlocutória - indeferimento
17/10/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/10/2022 00:17

Decorrido prazo de VANESSA FASSHEBER LOBAO em 07/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:13

Publicado Portaria em 30/09/2022.
30/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 16:28

Juntada de portaria
27/09/2022 22:39

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 16:47

Recebidos os autos
19/08/2022 16:47

Deliberada da partilha
08/06/2022 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
07/06/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:29

Decorrido prazo de VANESSA FASSHEBER LOBAO em 01/06/2022 23:59:59.
03/03/2022 00:22

Publicado Despacho em 03/03/2022.
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 18:12

Recebidos os autos
23/02/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/02/2022 01:08

Decorrido prazo de VITOR DE FOLCO em 21/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 00:25

Publicado Portaria em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 14:41

Expedição de Portaria.
25/01/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:36

Publicado Despacho em 30/11/2021.
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
25/11/2021 16:42

Recebidos os autos
25/11/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/11/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 16:26

Recebidos os autos
30/09/2021 16:26

Decisão interlocutória - indeferimento
25/08/2021 02:41

Decorrido prazo de VANESSA FASSHEBER LOBAO em 24/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 02:34

Publicado Portaria em 02/08/2021.
31/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
29/07/2021 14:39

Expedição de Portaria.
27/07/2021 00:11

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 02:32

Decorrido prazo de VANESSA FASSHEBER LOBAO em 22/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:33

Publicado Despacho em 01/07/2021.
01/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
27/06/2021 13:11

Recebidos os autos
27/06/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 13:56

Juntada de Certidão
29/03/2021 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/03/2021 21:39

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 02:33

Publicado Despacho em 08/02/2021.
05/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 17:53

Recebidos os autos
02/02/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
01/02/2021 23:03

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 02:30

Decorrido prazo de VANESSA FASSHEBER LOBAO em 27/01/2021 23:59:59.
20/11/2020 03:06

Decorrido prazo de VANESSA FASSHEBER LOBAO em 19/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:17

Publicado Portaria em 13/11/2020.
12/11/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
12/11/2020 02:34

Publicado Despacho em 12/11/2020.
12/11/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 19:36

Juntada de portaria
06/11/2020 17:00

Recebidos os autos
06/11/2020 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/08/2020 00:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 02:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 03:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 03:18

Decorrido prazo de VANESSA FASSHEBER LOBAO em 14/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 02:32

Publicado Despacho em 03/07/2020.
03/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 15:47

Recebidos os autos
30/06/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
29/06/2020 21:16

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de VITOR DE FOLCO em 15/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 02:23

Publicado Portaria em 05/06/2020.
04/06/2020 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 15:43

Expedição de Portaria.
01/06/2020 20:21

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/05/2020 17:24

Expedição de Portaria.
29/05/2020 17:22

Juntada de Certidão
29/05/2020 14:10

Publicado Decisão em 29/05/2020.
29/05/2020 14:10

Publicado Decisão em 29/05/2020.
29/05/2020 11:03

Expedição de Certidão.
29/05/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 16:05

Expedição de Ofício.
28/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 17:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/05/2020 12:53

Recebidos os autos
26/05/2020 12:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/01/2020 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/01/2020 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2020 23:59:59.
18/12/2019 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2019 14:04

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 14:02

Expedição de Portaria.
20/11/2019 14:02

Juntada de portaria
01/11/2019 00:16

Decorrido prazo de VITOR DE FOLCO em 29/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 16:44

Expedição de Certidão.
17/10/2019 16:44

Juntada de Certidão
11/10/2019 11:22

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 18:02

Expedição de Ofício.
07/10/2019 14:15

Juntada de portaria
07/10/2019 03:35

Publicado Portaria em 07/10/2019.
05/10/2019 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 18:06

Expedição de Certidão.
02/10/2019 18:06

Juntada de Certidão
02/10/2019 18:03

Expedição de Portaria.
02/10/2019 18:03

Juntada de portaria
02/10/2019 17:57

Juntada de Certidão
16/08/2019 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

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