15/02/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 18:16

Transitado em Julgado em 11/01/2024
23/01/2024 05:47

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723789-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTINA SUELI DE DEUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 17:30:10.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/01/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 23:21

Recebidos os autos
15/01/2024 23:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2024 10:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/01/2024 10:19

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 17:28

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:28

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:01

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:01

Juntada de Certidão
08/09/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:46

Expedição de Ofício.
31/08/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:34

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723789-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTINA SUELI DE DEUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 22 de agosto de 2023 16:31:34.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
22/08/2023 16:31

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 17:10

Recebidos os autos
02/08/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:10

Outras decisões
02/08/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/08/2023 14:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2023 11:27

Transitado em Julgado em 25/07/2023
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:16

Decorrido prazo de CRISTINA SUELI DE DEUS em 18/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:45

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 19:56

Recebidos os autos
29/06/2023 19:56

Julgado procedente o pedido
28/06/2023 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/06/2023 17:10

Juntada de Petição de réplica
16/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 15:43

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:31

Recebidos os autos
05/05/2023 10:31

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2023 19:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/05/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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