TJDFT - 0703463-77.2018.8.07.0010
1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 18:39
Arquivado Provisoramente
-
03/09/2025 17:52
Recebidos os autos
-
03/09/2025 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 09:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
23/08/2025 04:44
Processo Desarquivado
-
22/08/2025 19:04
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
27/07/2025 14:16
Arquivado Provisoramente
-
26/07/2025 04:29
Processo Desarquivado
-
25/07/2025 18:59
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
08/05/2025 11:04
Arquivado Provisoramente
-
25/04/2025 02:54
Decorrido prazo de MARCOS GONCALVES GOMES em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 02:54
Decorrido prazo de WELLITA OLIMPIO GARCEZ GONCALVES em 24/04/2025 23:59.
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11/04/2025 02:27
Publicado Decisão em 11/04/2025.
-
11/04/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
09/04/2025 09:54
Recebidos os autos
-
09/04/2025 09:54
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
02/04/2025 22:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
20/03/2025 02:43
Decorrido prazo de WELLITA OLIMPIO GARCEZ GONCALVES em 19/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 02:20
Publicado Certidão em 12/03/2025.
-
12/03/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
10/03/2025 16:46
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 16:44
Juntada de Certidão
-
15/01/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 15:46
Recebidos os autos
-
11/12/2024 15:46
Deferido o pedido de WELLITA OLIMPIO GARCEZ GONCALVES - CPF: *21.***.*84-12 (EXEQUENTE).
-
02/12/2024 21:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
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29/11/2024 16:13
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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28/11/2024 11:08
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
18/11/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 12:32
Recebidos os autos
-
07/11/2024 12:32
Indeferido o pedido de WELLITA OLIMPIO GARCEZ GONCALVES - CPF: *21.***.*84-12 (EXEQUENTE)
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de WELLITA OLIMPIO GARCEZ GONCALVES em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de WELLITA OLIMPIO GARCEZ GONCALVES em 10/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
-
03/10/2024 02:26
Publicado Decisão em 03/10/2024.
-
02/10/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703463-77.2018.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WELLITA OLIMPIO GARCEZ GONCALVES EXECUTADO: MARCOS GONCALVES GOMES DECISÃO Intime-se a exequente para apresentar planilha atualizada do débito, bem como para indicar medida apta a satisfação do seu débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921, III do CPC.
PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente -
30/09/2024 20:05
Recebidos os autos
-
30/09/2024 20:05
Outras decisões
-
30/09/2024 20:05
em cooperação judiciária
-
03/09/2024 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
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27/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 18:57
Juntada de Alvará de levantamento
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21/08/2024 14:42
Juntada de Petição de petição interlocutória
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14/08/2024 00:37
Decorrido prazo de MARCOS GONCALVES GOMES em 12/08/2024 23:59.
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30/07/2024 02:29
Decorrido prazo de WELLITA OLIMPIO GARCEZ GONCALVES em 29/07/2024 23:59.
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22/07/2024 03:21
Publicado Decisão em 22/07/2024.
-
22/07/2024 03:21
Publicado Decisão em 22/07/2024.
-
20/07/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
20/07/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703463-77.2018.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WELLITA OLIMPIO GARCEZ GONCALVES EXECUTADO: MARCOS GONCALVES GOMES DECISÃO Trata-se de impugnação à penhora efetivada via SISBAJUD no valor de R$3.956,03, conforme ID 197316845, em contas do executado MARCOS GONCALVES GOMES.
O executado sustenta que os valores bloqueados são provenientes da sua remuneração e, portanto, impenhoráveis, na forma do art. 833, IV do CPC.
Juntou extrato bancário, bem como requereu o desbloqueio da quantia constrita judicialmente. É o relatório.
DECIDO.
De fato, institui o inciso IV do art. 833 do CPC que são impenhoráveis "os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º".
Ocorre que o extrato bancário de ID 198271136 não demonstra, por si só, que o valor bloqueado é oriundo do recebimento de verba salarial do executado decorrente do exercício de atividade autônoma.
Conforme recibo de ID 197284925, houve o bloqueio SISBAJUD, em 09/05/2024, da quantia de R$347,12 em conta do executado vinculada à PAGSEGURO INTERNET IP S.A. e do valor de R$3.608,91 em conta do banco NU PAGAMENTOS – IP.
O executado não trouxe aos autos o extrato bancário quanto à PAGSEGURO e, quanto ao extrato bancário da conta bancária do NU PAGAMENTOS, esse se refere ao período de 01/04/2024 a 30/04/2024, com saldo final do período de R$131,13, não havendo, pois, os registros posteriores correspondentes ao saldo positivo de R$3.608,91 bloqueado na referida conta em 09/05/2024.
Assim, não restou demonstrada a natureza salarial da verba penhorada.
Rejeito, pois, a impugnação à constrição efetivada via SISBAJUD.
Expeça-se alvará para transferência eletrônica do valor bloqueado ao ID 197316845, em nome da advogada da exequente, conforme dados bancários de ID 200234885.
A advogada possui poderes para receber e dar quitação, conforme instrumento de procuração de ID 154767718.
Sem prejuízo, intime-se a exequente para apresentar planilha atualizada do débito e se manifestar sobre os resultados de pesquisa RENAJUD (ID 198558445) e INFOJUD (ID 198559968), requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Intimem-se.
PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente -
18/07/2024 14:17
Recebidos os autos
-
18/07/2024 14:17
Indeferido o pedido de MARCOS GONCALVES GOMES - CPF: *15.***.*28-49 (EXECUTADO)
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20/06/2024 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
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14/06/2024 12:10
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 06:41
Decorrido prazo de WELLITA OLIMPIO GARCEZ GONCALVES em 13/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 02:32
Publicado Certidão em 05/06/2024.
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04/06/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
29/05/2024 17:20
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 22:06
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 02:43
Publicado Decisão em 27/05/2024.
-
24/05/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
22/05/2024 18:55
Recebidos os autos
-
22/05/2024 18:55
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
20/05/2024 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
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20/05/2024 09:41
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
16/05/2024 16:28
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
13/05/2024 09:33
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
09/05/2024 15:58
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
08/05/2024 17:34
Recebidos os autos
-
08/05/2024 17:34
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
07/05/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
04/04/2024 16:14
Juntada de Petição de réplica
-
01/04/2024 13:55
Juntada de carta
-
15/03/2024 02:44
Publicado Decisão em 15/03/2024.
-
14/03/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703463-77.2018.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WELLITA OLIMPIO GARCEZ GONCALVES EXECUTADO: MARCOS GONCALVES GOMES DECISÃO Deixo de analisar o pedido de intimação por hora certa ao ID 186795527, pois, em consulta à carta precatória nº 5063394-21.2024.8.09.0100, no sistema PROJUDI do TJ-GO, verifica-se a juntada do mandado de intimação cumprido, em 28/02/2024.
Apresentada, tempestivamente, impugnação ao cumprimento de sentença pelo executado ao ID 189226866.
Nos termos do artigo 350 do Código de Processo Civil, oportunize-se à exequente a apresentação de réplica à impugnação ao cumprimento de sentença (art. 350 e 351 do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, retornem os autos conclusos.
MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente -
12/03/2024 18:00
Recebidos os autos
-
12/03/2024 18:00
Outras decisões
-
08/03/2024 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
07/03/2024 21:56
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 21:01
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
20/02/2024 17:31
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 16:30
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
31/01/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 16:21
Expedição de Carta.
-
30/01/2024 03:09
Publicado Decisão em 30/01/2024.
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29/01/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
29/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703463-77.2018.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WELLITA OLIMPIO GARCEZ GONCALVES EXECUTADO: MARCOS GONCALVES GOMES DECISÃO Promova-se à tentativa de intimação do devedor no endereço Rua 11 Q 17 Lote 5 - Cidade Industrial Fracaroli - Luziania - GO - 72855720, devendo o oficial de justiça observar eventual tentativa de ocultação e, preenchidos os requisitos legais, proceder se o caso à citação por hora certa.
Expeça-se.
Caso a diligência não seja frutífera, intime-se a parte autora para se manifestar, observando a necessidade de cumprimento do disposto no art. 257, I, do CPC no caso de eventual pedido de citação por edital.
I.
MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) -
25/01/2024 20:14
Recebidos os autos
-
25/01/2024 20:14
Outras decisões
-
03/12/2023 04:08
Decorrido prazo de WELLITA OLIMPIO GARCEZ GONCALVES em 01/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
24/11/2023 02:38
Publicado Decisão em 24/11/2023.
-
23/11/2023 12:41
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
23/11/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
21/11/2023 16:56
Recebidos os autos
-
21/11/2023 16:56
Outras decisões
-
14/11/2023 03:56
Decorrido prazo de WELLITA OLIMPIO GARCEZ GONCALVES em 13/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 02:42
Publicado Certidão em 06/11/2023.
-
04/11/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
03/11/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
31/10/2023 14:45
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 13:49
Juntada de consulta sisbajud
-
31/10/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 11:56
Juntada de consulta siel
-
25/10/2023 12:42
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 15:00
Recebidos os autos
-
16/10/2023 15:00
Deferido o pedido de WELLITA OLIMPIO GARCEZ GONCALVES - CPF: *21.***.*84-12 (EXEQUENTE).
-
01/09/2023 15:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
01/09/2023 11:49
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 01:54
Decorrido prazo de WELLITA OLIMPIO GARCEZ GONCALVES em 31/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 14:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/08/2023 08:55
Publicado Despacho em 24/08/2023.
-
23/08/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703463-77.2018.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WELLITA OLIMPIO GARCEZ GONCALVES EXECUTADO: MARCOS GONCALVES GOMES DESPACHO Indefiro citação por edital, uma vez que não preenchidos, por ora, os requisitos do art. 256 do CPC.
Proceda-se a tentativa de citação por meio do número celular informado em petição de ID 159254314. (Datado e assinado eletronicamente) -
21/08/2023 18:00
Recebidos os autos
-
21/08/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 15:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
15/06/2023 14:45
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
12/06/2023 20:09
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
22/05/2023 13:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/05/2023 13:11
Expedição de Mandado.
-
19/05/2023 13:16
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
17/05/2023 01:07
Decorrido prazo de WELLITA OLIMPIO GARCEZ GONCALVES em 16/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 11:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/05/2023 17:58
Expedição de Mandado.
-
09/05/2023 00:41
Publicado Certidão em 09/05/2023.
-
09/05/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
08/05/2023 15:08
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
05/05/2023 12:32
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 20:31
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
03/04/2023 15:08
Recebidos os autos
-
03/04/2023 15:08
Outras decisões
-
07/03/2023 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
07/03/2023 04:02
Processo Desarquivado
-
06/03/2023 12:27
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 12:22
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2019 19:18
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2019 19:18
Transitado em Julgado em 19/09/2019
-
20/09/2019 19:18
Juntada de Certidão
-
08/08/2019 16:06
Juntada de Petição de manifestação
-
07/08/2019 17:27
Recebidos os autos
-
07/08/2019 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2019 17:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/08/2019 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
05/08/2019 14:12
Juntada de Certidão
-
05/08/2019 10:23
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2019 17:47
Juntada de Certidão
-
24/07/2019 17:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/07/2019 17:52
Expedição de Mandado.
-
24/07/2019 17:52
Juntada de mandado
-
17/07/2019 14:46
Juntada de Petição de manifestação
-
05/07/2019 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2019 17:17
Juntada de Certidão
-
03/07/2019 14:27
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2019 14:37
Juntada de Petição de manifestação
-
11/06/2019 16:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/06/2019 17:49
Juntada de Petição de manifestação
-
04/06/2019 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2019 15:22
Juntada de Certidão
-
03/06/2019 16:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/05/2019 14:33
Juntada de Petição de manifestação
-
21/05/2019 17:06
Expedição de Certidão.
-
21/05/2019 17:06
Juntada de Certidão
-
20/05/2019 15:53
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
08/05/2019 15:50
Juntada de Petição de manifestação
-
07/05/2019 12:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/05/2019 18:56
Juntada de Petição de manifestação
-
29/04/2019 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2019 15:58
Juntada de Certidão
-
08/04/2019 10:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/04/2019 10:17
Expedição de Mandado.
-
28/03/2019 15:20
Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/03/2019 17:39
Recebidos os autos
-
18/03/2019 17:39
Decisão interlocutória - recebido
-
14/03/2019 13:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
-
14/03/2019 04:14
Processo Desarquivado
-
13/03/2019 16:06
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2018 14:44
Arquivado Definitivamente
-
01/09/2018 05:11
Processo Desarquivado
-
31/08/2018 16:36
Juntada de Petição de manifestação
-
31/08/2018 15:11
Arquivado Definitivamente
-
31/08/2018 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2018 17:53
Recebidos os autos
-
29/08/2018 17:53
Homologada a Transação
-
16/08/2018 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
-
16/08/2018 16:58
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)
-
16/08/2018 16:58
Juntada de Certidão
-
16/08/2018 16:50
Classe Processual SOBREPARTILHA (48) alterada para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
-
16/08/2018 16:47
Classe Processual PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) alterada para SOBREPARTILHA (48)
-
16/08/2018 15:14
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)
-
16/08/2018 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2018
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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