13/12/2023 14:19

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 04:09

Processo Desarquivado
29/11/2023 16:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/10/2023 15:30

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 16:38

Recebidos os autos
20/10/2023 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
20/10/2023 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/10/2023 15:32

Transitado em Julgado em 17/10/2023
17/10/2023 04:13

Decorrido prazo de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME em 16/10/2023 23:59.
21/09/2023 07:40

Publicado Sentença em 21/09/2023.
20/09/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0712175-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME EXECUTADO: ROSALVO ALVES DE ALMEIDA Sentença O exequente noticiou que, antes da citação, as partes entabularam acordo extrajudicial quanto ao débito objeto deste processo, razão pela qual requereu a respectiva homologação (ID 170444312) Todavia, em casos que tais, verifica-se a superveniente perda do interesse processual, a impor a extinção do feito sem resolução do mérito.

Ressalto que o caso não comporta homologação do acordo (já que não houve angularização da relação processual), tampouco é cabível o pagamento de despesas processuais pelo executado, diante da regra do art. 312 do CPC.

Posto isso, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos IV e VI c/c artigo 493, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem condenação em honorários.

Depois do trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
14/09/2023 17:56

Recebidos os autos
14/09/2023 17:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/09/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/08/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:23

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0712175-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME EXECUTADO: ROSALVO ALVES DE ALMEIDA Decisão Nos termos do art. 1.018, § 1°, do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Tendo em vista o indeferido do efeito suspensivo, recolham-se as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente __PRESENT
18/08/2023 11:03

Recebidos os autos
18/08/2023 11:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/06/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/05/2023 17:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 12:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 17:09

Recebidos os autos
04/05/2023 17:09

Determinada a emenda à inicial
25/04/2023 19:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/04/2023 01:17

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 14:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 18:57

Recebidos os autos
17/04/2023 18:57

Determinada a emenda à inicial
22/03/2023 05:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/03/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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