04/04/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 17:45

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:59

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:26

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 19/03/2025.
18/03/2025 19:03

Transitado em Julgado em 14/03/2025
18/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 18:21

Recebidos os autos
14/03/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/03/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701067-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDGAR RIBEIRO DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o depósito noticiado nos autos - ID 226488219, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:37

Recebidos os autos
07/02/2025 14:37

Outras decisões
24/01/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/01/2025 18:56

Expedição de Certidão.
17/01/2025 19:49

Recebidos os autos
17/01/2025 19:48

Determinado o arquivamento
18/12/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/12/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:24

Recebidos os autos
18/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 17:41

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:01

Recebidos os autos
17/09/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 18:19

Expedição de Certidão.
01/09/2024 22:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 19:03

Expedição de Mandado.
16/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701067-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDGAR RIBEIRO DA SILVA DECISÃO Tendo em vista a restrição de transferência de ID. 203864996, que juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do novo Código de Processo Civil, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo de penhora.

Fica o executado intimado, através do seu patrono constituído, sobre a penhora para eventual manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil.

Sem manifestação, expeça-se mandado de avaliação.

Após, dê-se vista às partes.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/07/2024 09:28

Recebidos os autos
25/07/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:28

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
11/07/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2024 18:51

Juntada de Certidão
03/07/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 20:33

Recebidos os autos
02/07/2024 20:33

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
14/06/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/06/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:24

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701067-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDGAR RIBEIRO DA SILVA DESPACHO Intimem-se as partes quanto à certidão retro, no prazo de 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/05/2024 14:50

Recebidos os autos
27/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 14:36

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:51

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:23

Recebidos os autos
19/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:23

Outras decisões
13/03/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/03/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:37

Recebidos os autos
28/02/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/02/2024 18:54

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:32

Recebidos os autos
21/11/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:32

Outras decisões
05/11/2023 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/10/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 16:45

Recebidos os autos
20/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 06:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/09/2023 03:29

Decorrido prazo de EDGAR RIBEIRO DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
22/08/2023 03:00

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701067-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDGAR RIBEIRO DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte devedora para o fim de satisfazer a obrigação devida, com os importes atualizados (ID 169100802), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora de ativos financeiros, via sistema eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
18/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:29

Recebidos os autos
18/08/2023 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/07/2023 00:47

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/06/2023 15:10

Recebidos os autos
30/06/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:10

Outras decisões
27/06/2023 06:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2023 01:35

Decorrido prazo de EDGAR RIBEIRO DA SILVA em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 12:41

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/05/2023 12:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:23

Recebidos os autos
30/05/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:23

Outras decisões
19/05/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/05/2023 17:56

Processo Desarquivado
19/05/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 14:49

Arquivado Definitivamente
08/05/2023 14:48

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:43

Expedição de Certidão.
17/04/2023 17:42

Transitado em Julgado em 01/03/2023
17/04/2023 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 22:55

Juntada de Certidão
12/03/2023 05:04

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/03/2023 09:31

Decorrido prazo de EDGAR RIBEIRO DA SILVA em 28/02/2023 23:59.
28/02/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:36

Publicado Sentença em 09/02/2023.
09/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 16:02

Recebidos os autos
07/02/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 16:01

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
01/02/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
31/01/2023 04:05

Decorrido prazo de EDGAR RIBEIRO DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:30

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 16:54

Recebidos os autos
16/01/2023 16:54

Determinada a emenda à inicial
13/01/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/01/2023 18:13

Juntada de Certidão
10/01/2023 16:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/01/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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