11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de FERNANDA DIAS GOMES em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de HAMURABI OLIVEIRA SANTOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ESTILO CONSTRUTORA LTDA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de IRMAOS RODOPOULOS LTDA em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 09:11

Recebidos os autos
17/12/2024 09:11

Outras decisões
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de IRMAOS RODOPOULOS LTDA em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/12/2024 18:49

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733232-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IRMAOS RODOPOULOS LTDA EXECUTADO: ESTILO CONSTRUTORA LTDA, HAMURABI OLIVEIRA SANTOS, FERNANDA DIAS GOMES DECISÃO Oficie-se a empresa Sofsystem Engenharia Em Software (CNPJ sob o n. 02.807.150/0001- 37) para que informe se há vínculo empregatício com a executada FERNANDA DIAS GOMES, CPF: *02.***.*41-31 e, caso positivo, para que informe o valor dos rendimentos mensais da executada.

Dou à presente decisão força de ofício.

Em face do princípio da cooperação, deverá o exequente enviar esta decisão.

A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, preferencialmente por e-mail corporativo [email protected] Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar.

Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.

Publique-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/10/2024 21:34

Recebidos os autos
03/10/2024 21:34

Deferido em parte o pedido de IRMAOS RODOPOULOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
02/10/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de FERNANDA DIAS GOMES em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ESTILO CONSTRUTORA LTDA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de HAMURABI OLIVEIRA SANTOS em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de IRMAOS RODOPOULOS LTDA em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733232-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IRMAOS RODOPOULOS LTDA EXECUTADO: ESTILO CONSTRUTORA LTDA, HAMURABI OLIVEIRA SANTOS, FERNANDA DIAS GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente pleiteia a penhora de quotas da empresa executada.

Contudo, não apresentou os requisitos exigidos para a efetivação da referida penhora, conforme determinado na decisão de id. 187905999, sobretudo a ata do balanço referente ao exercício, o qual reflete a apuração dos resultados do exercício social, porém não somente os resultados, como especialmente a disponibilidade de caixa da sociedade, disponível no Diário Oficial da Junta Comercial do DF, o que conduz ao indeferimento da medida pleiteada.

Noutro giro, segundo o art. 921, III e § 1º do CPC, suspende-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano quando não for localizado bens penhoráveis, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Atente-se que, findo o prazo supra sem que o exequente logre êxito em indicar bens penhoráveis, começará automaticamente o prazo suspensivo de 01 ano previsto no art. 921, III, do CPC, conforme nova redação dada pela Lei nº 14.915/2021: "Art. 921.

Suspende-se a execução: (...) III – quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis. (...) § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. (...) §4º.

O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única, vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. § 4º-A.

A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz. (...).

Portanto, repise-se, o marco inicial da suspensão processual é a intimação do autor quanto à não localização dos bens penhoráveis ou, caso as pesquisas revelem possíveis bens, do decurso do prazo para indicação de bens à penhora; não a decisão que declara a suspensão processual.

Findo o prazo de suspensão, inicia-se automaticamente o prazo prescricional intercorrente, quando os autos devem ser arquivados sem baixa na distribuição.

No caso dos autos, o Juízo esgotou as diligências pelos sistemas disponíveis para busca de bens.

A parte, intimada, não logrou apontá-los.

Deve ter início, portanto, a suspensão processual.

Ante o exposto, suspendo o curso do feito pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, III, § 1º do CPC.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
26/08/2024 16:04

Recebidos os autos
26/08/2024 16:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/08/2024 18:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:50

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:23

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733232-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IRMAOS RODOPOULOS LTDA EXECUTADO: ESTILO CONSTRUTORA LTDA, HAMURABI OLIVEIRA SANTOS, FERNANDA DIAS GOMES CERTIDÃO Certifico que a parte requerida deixou transcorrer in albis o prazo da intimação de id 189746686.

Nos termos da decisão mencionada, intime-se o exequente para, nesse caso, atender integralmente os requisitos para o deferimento da medida, relativas à demonstração da saúde financeira da empresa executada, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento da diligência e retorno ao arquivo.

BRASÍLIA-DF, 8 de julho de 2024 11:08:59.

GILBERTO MARTINS JUNIOR Servidor Geral
08/07/2024 11:10

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:16

Juntada de Certidão
07/06/2024 04:07

Decorrido prazo de ESTILO CONSTRUTORA LTDA em 06/06/2024 23:59.
22/05/2024 19:06

Juntada de Certidão
03/05/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733232-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IRMAOS RODOPOULOS LTDA EXECUTADO: ESTILO CONSTRUTORA LTDA, HAMURABI OLIVEIRA SANTOS, FERNANDA DIAS GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento à certidão de ID 192306179 reiterei o mandado de ID 191800165.

Noutro giro, da análise do processo observa-se do ID 176451678 que a empresa executada tem advogado constituído, pelo que sua intimação será realizada por publicação por itnermédio de seu patrono constituído.

Desta forma, de ordem, nos termos da Portaria n.º 1/2019, fica INTIMADA a EXEUTADA Estilo Construtora Ltda., po rintermédio de seu patrono a atender o ao comando do item 2 da decisão de ID 187905999, a seguir em parte transcrito: "item 2. (...). intime-se por carta, com aviso de recebimento, a sociedade empresarial, na pessoa de seu representante legal, para que apresentem o “balanço especial” respectivo em juízo, a fim de se demonstrar a existência de lucros disponíveis a distribuir para pagamento da dívida ou disponibilidade de caixa, no prazo de 30 dias." BRASÍLIA-DF, 17 de abril de 2024 17:30:46.

ANTONIO JOSÉ NETO Servidor Geral
17/04/2024 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 17:39

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:30

Expedição de Mandado.
05/04/2024 18:04

Juntada de Certidão
03/04/2024 01:43

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/04/2024 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 16:39

Expedição de Mandado.
23/03/2024 04:42

Decorrido prazo de HAMURABI OLIVEIRA SANTOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:42

Decorrido prazo de FERNANDA DIAS GOMES em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:42

Decorrido prazo de ESTILO CONSTRUTORA LTDA em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 15:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2024 13:44

Juntada de Certidão
15/03/2024 02:48

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733232-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IRMAOS RODOPOULOS LTDA EXECUTADO: ESTILO CONSTRUTORA LTDA, HAMURABI OLIVEIRA SANTOS, FERNANDA DIAS GOMES DESPACHO Cumpra-se a decisão de id. 187905999, in verbis: "2.

Caso insista na penhora, intime-se por carta, com aviso de recebimento, a sociedade empresarial, na pessoa de seu representante legal, para que apresentem o “balanço especial” respectivo em juízo, a fim de se demonstrar a existência de lucros disponíveis a distribuir para pagamento da dívida ou disponibilidade de caixa, no prazo de 30 dias. 3.

Decorrido sem manifestação, intime-se o exequente para, nesse caso, atender integralmente os requisitos para o deferimento da medida, relativas à demonstração da saúde financeira da empresa executada, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento da diligência e retorno ao arquivo.

Intime-se. " DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/03/2024 23:17

Recebidos os autos
12/03/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/03/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 22:24

Recebidos os autos
27/02/2024 22:24

Outras decisões
20/02/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/02/2024 11:12

Juntada de Certidão
07/02/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:48

Decorrido prazo de HAMURABI OLIVEIRA SANTOS em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:48

Decorrido prazo de ESTILO CONSTRUTORA LTDA em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:41

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733232-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IRMAOS RODOPOULOS LTDA EXECUTADO: ESTILO CONSTRUTORA LTDA, HAMURABI OLIVEIRA SANTOS, FERNANDA DIAS GOMES DECISÃO I.

Em relação ao pedido de levantamento dos valores penhorados, aguarde-se a preclusão da decisão de id. 180244191, conforme determinado.

II.

Considerando que a pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi parcialmente frutífera, alcançando percentual considerável do valor da execução, defiro a nova pesquisa de ativos financeiros no sistema em questão, agora de com reiteração automática por 7 (sete) dias.

III.

Por fim, em relação ao pedido de penhora sobre os lucros da sociedade ADMINISTREI SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA (denominação antiga: H F Representações Comerciais Ltda.) a serem repassados à executada FERNANDA DIAS GOMES, intime-se o exequente para que comprove a qualificação atual da executada de sócia da empresa indicada, bem como para que apresente endereço e CNPJ da referida empresa, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/01/2024 09:34

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:50

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/01/2024 15:34

Recebidos os autos
12/01/2024 15:34

Deferido em parte o pedido de IRMAOS RODOPOULOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
08/01/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/12/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 04:10

Decorrido prazo de FERNANDA DIAS GOMES em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:53

Recebidos os autos
04/12/2023 17:53

Indeferido o pedido de FERNANDA DIAS GOMES - CPF: *02.***.*41-31 (EXECUTADO)
01/12/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/11/2023 03:25

Decorrido prazo de IRMAOS RODOPOULOS LTDA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 02:28

Publicado Despacho em 30/11/2023.
29/11/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:56

Recebidos os autos
27/11/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/11/2023 03:37

Decorrido prazo de FERNANDA DIAS GOMES em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:42

Decorrido prazo de IRMAOS RODOPOULOS LTDA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 09:34

Juntada de Certidão
13/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
11/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 17:31

Juntada de Petição de impugnação
09/11/2023 08:51

Juntada de Certidão
09/11/2023 08:48

Juntada de Certidão
07/11/2023 03:10

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 15:09

Juntada de Certidão
03/11/2023 08:41

Recebidos os autos
03/11/2023 08:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
28/10/2023 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/10/2023 01:07

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:04

Juntada de procuração
19/10/2023 10:18

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:54

Recebidos os autos
16/10/2023 18:53

Outras decisões
11/10/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/10/2023 19:18

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:05

Decorrido prazo de FERNANDA DIAS GOMES em 04/10/2023 23:59.
01/10/2023 03:56

Decorrido prazo de HAMURABI OLIVEIRA SANTOS em 29/09/2023 23:59.
20/09/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:47

Decorrido prazo de IRMAOS RODOPOULOS LTDA em 19/09/2023 23:59.
12/09/2023 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 02:59

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 01:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 21:49

Recebidos os autos
22/08/2023 21:49

Outras decisões
22/08/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733232-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IRMAOS RODOPOULOS LTDA EXECUTADO: ESTILO CONSTRUTORA LTDA, HAMURABI OLIVEIRA SANTOS, FERNANDA DIAS GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em uma análise preliminar, não se constata prevenção com o processo listado automaticamente pelo PJe (ExTiEx 0733238-91.2023.8.07.0001 , em trâmite perante a 3ª Vara de Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais), porquanto aquela ação funda-se em termo de confissão de dívida, enquanto esta em contrato locatício, ambas fundadas, portanto, em títulos diversos.

Lado outro, intime-se a parte exequente para que regularize sua representação processual, apresentando procuração/substabelecimento para a advogada subscritora da inicial, Julia Gomes de Almeida, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
21/08/2023 23:22

Juntada de Petição de substabelecimento
17/08/2023 19:52

Recebidos os autos
17/08/2023 19:52

Determinada a emenda à inicial
14/08/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
10/08/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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