TJDFT - 0767356-82.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

PEDRO LOPES DE ABRANTES

CPF *94.***.*81-72

EUZENIR GOMES SOUZA

CPF *59.***.*15-68

LUIS AUGUSTO DE SOUZA MONTEIRO

CPF *80.***.*96-49

VALDEMAR MARTINS DE SOUSA

CPF *13.***.*49-87

EUNICE BELO

CPF *59.***.*50-34

KEDMA DE ANDRADE VAZ

CPF *89.***.*00-20

Advogados

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB: 62517/DF

CPF *39.***.*41-10

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO

OAB: 67300/DF

CPF *37.***.*80-69

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 37.586.032/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2024 17:03

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 08:56

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 08:55

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 15/03/2024 08:55

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 08:55

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 08:55

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 15/03/2024 08:55

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 06/03/2024 18:38

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 18:04

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 06/03/2024 02:31

    Publicado Sentença em 06/03/2024.

  • 05/03/2024 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 02/03/2024 03:29

    Transitado em Julgado em 01/03/2024

  • 01/03/2024 16:26

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 16:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/02/2024 15:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 29/02/2024 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 02:26

    Publicado Certidão em 28/02/2024.

  • 27/02/2024 15:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0767356-82.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EUNICE BELO, EUZENIR GOMES SOUZA, KEDMA DE ANDRADE VAZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

    Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

    BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024.

    LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral

  • 23/02/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 22:52

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 03:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 03:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 03:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.

  • 03/10/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 10:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 03:00

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0767356-82.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EUNICE BELO, EUZENIR GOMES SOUZA, KEDMA DE ANDRADE VAZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023.

    CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria

  • 18/08/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 13:59

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 16/08/2023 18:01

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 18:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 01/08/2023 11:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 01/08/2023 11:48

    Transitado em Julgado em 31/07/2023

  • 01/08/2023 01:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 01:39

    Decorrido prazo de EUNICE BELO em 25/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 00:38

    Publicado Sentença em 11/07/2023.

  • 10/07/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 06/07/2023 16:44

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 16:43

    Julgado procedente o pedido

  • 26/06/2023 15:39

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 26/06/2023 14:05

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 13:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 07/06/2023 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 00:32

    Publicado Certidão em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 29/05/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 15:03

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 16:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 18/05/2023 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 18:30

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2023 21:45

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 13/04/2023 02:52

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.

  • 20/03/2023 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 12:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 20/03/2023 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2023 10:17

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 11:31

    Publicado Certidão em 16/03/2023.

  • 16/03/2023 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 14/03/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 21:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 00:21

    Publicado Certidão em 03/03/2023.

  • 02/03/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 16:57

    Juntada de Petição de réplica

  • 02/03/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 28/02/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 23:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/01/2023 02:45

    Publicado Decisão em 31/01/2023.

  • 31/01/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 27/01/2023 15:46

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 15:45

    Outras decisões

  • 25/01/2023 16:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 25/01/2023 16:07

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 24/01/2023 01:55

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

  • 12/01/2023 16:39

    Recebidos os autos

  • 12/01/2023 16:39

    Determinada a emenda à inicial

  • 10/01/2023 11:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 09/01/2023 17:47

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2022 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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