01/09/2025 17:02

Expedição de Alvará.
01/09/2025 15:42

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:31

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:18

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 16:11

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 12:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 18:52

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:03

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:52

Recebidos os autos
04/04/2025 16:52

Outras decisões
02/04/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/03/2025 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:46

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:28

Recebidos os autos
19/03/2025 18:28

Outras decisões
19/03/2025 18:00

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/03/2025 16:23

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 16:14

Recebidos os autos
19/03/2025 16:14

Deferido o pedido de B. C. G. P. - CPF: *13.***.*03-58 (EXEQUENTE).
19/03/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/03/2025 11:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:54

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:23

Juntada de Certidão
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708281-17.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: TEREZA RODRIGUES DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES COSTA BORGES INVENTARIADO(A): MARIA HELENA RODRIGUES COSTA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que houve pendência perante o Bankjus: Assim, sem prejuízo do prazo em aberto para o Ministério Público, a fim de viabilizar a expedição de alvará eletrônico, intime-se a parte autora para indicar os dados da conta bancária.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 13 de Março de 2025 18:04:58.

DIEGO WILLIAM MARTINS GOMES Diretor de Secretaria Substituto
15/03/2025 09:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:07

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:43

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:27

Recebidos os autos
13/03/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/03/2025 12:54

Recebidos os autos
12/03/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/03/2025 04:08

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:43

Processo Desarquivado
31/01/2025 18:23

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 18:22

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:12

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 15:47

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2024 15:32

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:31

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:40

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 04:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 06:14

Juntada de Certidão
26/09/2024 06:14

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 22:09

Juntada de Certidão
02/09/2024 22:09

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 07:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de TEREZA RODRIGUES DA COSTA em 20/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:32

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:36

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0708281-17.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Requerente: REQUERENTE: TEREZA RODRIGUES DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES COSTA BORGES Requerido: INVENTARIADO(A): MARIA HELENA RODRIGUES COSTA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Intime-se a requerente a imprimir o Alvará diretamente no site www.tjdft.jus.br/PJe, informando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 16:45:12.

DANIELA LIMA DE PAULO GARCIA Servidor Geral Teeeeeeeest
02/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:47

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:47

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2024 03:17

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 14:03

Expedição de Alvará.
28/06/2024 14:09

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:07

Transitado em Julgado em 03/06/2024
28/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:01

Recebidos os autos
28/06/2024 13:01

Deferido em parte o pedido de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES COSTA BORGES - CPF: *47.***.*97-00 (REPRESENTANTE LEGAL)
27/06/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/06/2024 20:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:05

Recebidos os autos
05/06/2024 00:05

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
23/05/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:05

Publicado Sentença em 21/05/2024.
20/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 20:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:32

Recebidos os autos
13/05/2024 12:32

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/05/2024 15:00

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:55

Recebidos os autos
10/05/2024 11:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/05/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual
10/05/2024 11:44

Desentranhado o documento
09/05/2024 19:25

Recebidos os autos
29/04/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/04/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:57

Publicado Despacho em 12/03/2024.
11/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0708281-17.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM REQUERENTE: TEREZA RODRIGUES DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES COSTA BORGES INVENTARIADO(A): MARIA HELENA RODRIGUES COSTA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por TEREZA RODRIGUES DA COSTA em desfavor de MARIA HELENA RODRIGUES COSTA. À vista da petição id.188352619, concedo o prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que a inventariante apresente novas declarações e esboço de partilha.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, ouça-se o Ministério Público, em razão da presença de herdeiro incapaz.

Após, venham os autos conclusos.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024, às 17:14:03.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
06/03/2024 15:39

Recebidos os autos
06/03/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 05:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
28/02/2024 05:07

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 21:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 03:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0708281-17.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM REQUERENTE: TEREZA RODRIGUES DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES COSTA BORGES INVENTARIADO(A): MARIA HELENA RODRIGUES COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por TEREZA RODRIGUES DA COSTA em desfavor de MARIA HELENA RODRIGUES COSTA.

Nos termos da decisão id. 176710172, aliado ao parecer ministerial, foi deferido o pedido de alienação do automóvel HYUNDAI/HB20 1.0M COMFOR, Ano de fabricação 2015, Modelo 2015, Placa PAC 6653, Chassi: 9BHBG51CAFP395643, RENAVAN: *10.***.*20-78 pelo valor mínimo de 80% da tabela Fipe.

Posteriormente, a curadora da inventariante, apresentou petição requerendo "(...) a venda do veículo seja efetuada por aproximadamente 70% da tabela Fipe, pois em razão do veículo se encontrar deteriorado, as ofertas percebidas não excederam a R$ 32.000,00 (trinta e dois mil) (...) (id. 177565446).

Diante do alegado e havendo interesse de incapaz, foi determinado a expedição de mandado de avaliação judicial (id. 178342692).

Após a juntada do laudo, a inventariante manifestou anuência quanto a avaliação do bem, num valor de R$ 32.715,00 (trinta e dois mil, setecentos e quinze reais), com deságio de 25% sobre o preço indicado na tabela FIPE, conforme laudo de avaliação id. 182321576, requerendo a emissão do alvará de autorização para alienação do veículo (id.182230479).

Os autos seguiram ao Ministério Público pela autorização da venda do veículo "(...) HYUNDAI/HB20 por valor não inferior ao da avaliação judicial de ID: 182321576, mediante depósito judicial do preço (...)" e ainda pelo recebimento do esboço de partilha de id. 177569287 e consequente homologação (id. 183502474).

Pois bem.

Diante da avaliação judicial e atento a manifestação do Ministério Público, o qual pontuou que os valores depositados nestes autos, devem ser transferidos para conta judicial vinculada ao processo de curatela (n.º 0705423-13.2023.8.07.0004), demonstrando cuidado, zelo e presteza à curatelada, DEFIRO o pedido de alienação do automóvel HYUNDAI/HB20 1.0M COMFOR, Ano de fabricação 2015, Modelo 2015, Placa PAC 6653, Chassi: 9BHBG51CAFP395643, RENAVAN: *10.***.*20-78 por valor não inferior ao da avaliação judicial (R$ 32.715,00), uma vez que é público e notório que o mercado de automóveis usados encontra-se desaquecido, sobretudo por conta de incentivos governamentais para aquisição de veículo novo.

Assim, expeça-se novo alvará, com prazo de 60 dias de validade, para venda do veículo, devendo constar que o valor da venda deve ser depositado em conta judicial vinculada ao presente feito.

No mais, a inventariante apresentou "(...) a Declaração do ITCD, o demonstrativo do ITCD, a Guia de Transmissão - DAR do referido imposto, o comprovante de pagamento do DAR, e o termo de quitação do ITCD (...)" id.182076011, intime-se o ente fiscal, a fim de ciência e manifestação.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2024, às 15:31:13.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest
24/01/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:04

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:15

Expedição de Alvará.
23/01/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 20:32

Recebidos os autos
19/01/2024 20:32

Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES COSTA BORGES - CPF: *47.***.*97-00 (REPRESENTANTE LEGAL).
12/01/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/01/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2023 04:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/12/2023 23:59.
25/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 12:44

Juntada de Certidão
19/11/2023 06:46

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:11

Recebidos os autos
17/11/2023 00:11

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
13/11/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:54

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 15:27

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 21:59

Expedição de Alvará.
07/11/2023 03:16

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:13

Recebidos os autos
30/10/2023 17:13

Deferido em parte o pedido de TEREZA RODRIGUES DA COSTA - CPF: *62.***.*26-20 (INVENTARIANTE)
29/10/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
26/10/2023 20:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 22:35

Recebidos os autos
17/10/2023 22:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 22:35

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 04:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
05/10/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:55

Juntada de Certidão
28/09/2023 02:52

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0708281-17.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Requerente: REQUERENTE: TEREZA RODRIGUES DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES COSTA BORGES Requerido: INVENTARIADO(A): MARIA HELENA RODRIGUES COSTA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Intime-se a inventariante a imprimir o Alvará diretamente no site www.tjdft.jus.br/PJe, informando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 16:19:34.

DANIELA LIMA DE PAULO GARCIA Servidor Geral Teeeeeeeest
26/09/2023 16:20

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:19

Juntada de Certidão
20/09/2023 18:47

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:52

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0708281-17.2023.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: TEREZA RODRIGUES DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES COSTA BORGES INVENTARIADO(A): MARIA HELENA RODRIGUES COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Cuida-se de ação de INVENTÁRIO proposta por TEREZA RODRIGUES DA COSTA em desfavor de MARIA HELENA RODRIGUES COSTA.

Diante do valor da causa (R$ 58.928,96), e considerando a manifestação ministerial de id. 166900378, CONVERTO o feito para ARROLAMENTO COMUM, sendo que, na presente data, foram retificados os registros informatizados.

No passo, ainda atento à manifestação do Ministério Público, o qual pontuou que, diante da inexistência de bens imóveis, conveniente a alienação dos bens para se evitar gastos com impostos e manutenção, e que a ação de curatela da herdeira se processou neste juízo (processo 0705423-13/2023), sendo certo que, no caso de indeferimento do pedido neste feito, pedido em ação própria seria distribuída por dependência, DEFIRO o pedido de alienação do automóvel HYUNDAI/HB20 1.0M COMFOR, Ano de fabricação 2015, Modelo 2015, Placa PAC 6653, Chassi: 9BHBG51CAFP395643, RENAVAN: *10.***.*20-78.

Para tanto, a venda, diante do que dispõe o artigo 871, IV do CPC, deverá ocorrer por valor não inferior a 90% do valor indicado na tabela Fipe (documento anexo), na medida em que, público e notório que o mercado de automóveis usados encontra-se desaquecido, sobretudo por conta de incentivos governamentais para aquisição de veículo novo.

Assim, expeça-se alvará, com prazo de 60 dias de validade, para venda do veículo, devendo constar que o valor da venda deve ser depositado em conta judicial vinculada ao feito.

Noutro norte, e considerando os esclarecimentos trazidos pela inventariante, e ainda os documentos juntados no ids. 169541540/169541538, oficie-se à Receita Federal para que transfira o valor referente a IR (ano calendário 2022) pertencente ao espólio de Maria Helena Rodrigues Costa para conta judicial vinculada ao feito, devendo remeter comprovante no prazo de 15 dias.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Terça-feira, 05 de Setembro de 2023, às 17:40:17.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest
18/09/2023 19:40

Expedição de Ofício.
18/09/2023 19:40

Expedição de Alvará.
13/09/2023 21:57

Recebidos os autos
13/09/2023 21:57

Deferido o pedido de TEREZA RODRIGUES DA COSTA - CPF: *62.***.*26-20 (INVENTARIANTE).
05/09/2023 18:26

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
23/08/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
23/08/2023 03:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/08/2023 02:35

Publicado Despacho em 23/08/2023.
22/08/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0708281-17.2023.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: TEREZA RODRIGUES DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES COSTA BORGES INVENTARIADO(A): MARIA HELENA RODRIGUES COSTA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de INVENTÁRIO (39), proposta por TEREZA RODRIGUES DA COSTA em desfavor de MARIA HELENA RODRIGUES COSTA.

Promova a secretaria pesquisa no sistema SISBAJUD, conforme determinado na decisão precedente.

Juntada a resposta, intime-se a inventariante quanto à manifestação ministerial de id. 166900378, esclarecendo se persiste o interesse na alienação dos veículos, bem como acerca também das respostas de ids. 165407184 e 166134235.

Com a manifestação da inventariante, retorne-me o feito concluso.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023, às 14:40:47.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
18/08/2023 20:05

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 20:11

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:54

Recebidos os autos
08/08/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
28/07/2023 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:22

Juntada de Certidão
17/07/2023 11:53

Juntada de Certidão
13/07/2023 16:42

Juntada de Certidão
13/07/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 22:37

Expedição de Ofício.
12/07/2023 22:37

Expedição de Ofício.
11/07/2023 00:48

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 21:45

Recebidos os autos
06/07/2023 21:45

Deferido o pedido de TEREZA RODRIGUES DA COSTA - CPF: *62.***.*26-20 (REQUERENTE).
06/07/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
05/07/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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