30/07/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 04:34

Processo Desarquivado
29/07/2024 12:22

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:32

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 08:00

Recebidos os autos
18/06/2024 08:00

Outras decisões
29/05/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/05/2024 16:27

Processo Desarquivado
28/05/2024 16:27

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:31

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 14:47

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:50

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TORRES GOMES em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:20

Decorrido prazo de BRP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 03/11/2023 23:59.
19/09/2023 03:46

Decorrido prazo de BRP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:09

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 12:39

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:04

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 18:07

Juntada de Certidão
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0024598-92.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: BRP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA REQUERIDO: CARLOS EDUARDO TORRES GOMES CERTIDÃO Quanto a estes autos eletrônicos: 1.

Diante da digitalização destes autos, de ordem da MMa.

Juíza de Direito Titular deste juízo, ficam as partes intimadas de que no prazo comum de 15 (quinze) dias corridos poderão suscitar eventual desconformidade com os autos físicos, consoante previsto no art. 11 da Portaria Conjunta n.º 24/2019, deste Tribunal.

Havendo a apresentação de desconformidade na digitalização, façam-se os autos conclusos. 2.

Decorrido o prazo supra, a Secretaria prosseguirá nos termos das ordens precedentes.

Quanto aos autos físicos correlatos a este feito: 3.

Ultrapassado o prazo acima e independentemente de nova intimação, de ordem da MMa.

Juíza de Direito Titular deste Juízo, ficam desde já as partes intimadas de que terão o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, para retirarem as peças por elas juntadas no processo físico, conforme o art. 15 da Resolução n.º 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, bem como o art. 12 da Portaria Conjunta n.º 24/2019, deste Tribunal. 4.

Ficam as partes advertidas de que as peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução n.º 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. 5.

Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias mencionado acima, a Secretaria encaminhará os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística (NUTARQ), que os remeterá à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade jurisdicional, para fragmentação mecânica, nos termos do art. 14 da Portaria Conjunta n.º 24/2019, deste Tribunal. 6.

Certifico ainda que a Secretaria lançará no sistema de acompanhamento de processos físicos (SISTJ) o andamento adequado a fim de dar publicidade à digitalização e à eliminação dos autos físicos.

Brasília/DF, Terça-feira, 22 de Agosto de 2023, às 08:25:26.

ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
22/08/2023 13:41

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:31

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:11

Expedição de Ofício.
22/08/2023 12:29

Juntada de Certidão
22/08/2023 08:33

Juntada de Certidão
22/08/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 08:25

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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