09/07/2024 18:28

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 18:28

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:27

Transitado em Julgado em 03/07/2024
09/07/2024 03:52

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:25

Recebidos os autos
04/07/2024 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/06/2024 15:50

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 21:20

Juntada de Certidão
18/06/2024 21:20

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
08/05/2024 17:55

Transitado em Julgado em 08/01/2024
21/03/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:42

Expedição de Ofício.
05/03/2024 05:17

Decorrido prazo de MARINEUZA MARTINS ARRUDA em 04/03/2024 23:59.
08/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745314-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: MARINEUZA MARTINS ARRUDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 6 de fevereiro de 2024 14:59:34.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
06/02/2024 14:59

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 18:49

Recebidos os autos
08/01/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:49

Outras decisões
08/01/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/01/2024 11:05

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
08/01/2024 09:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:37

Decorrido prazo de MARINEUZA MARTINS ARRUDA em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:51

Publicado Sentença em 29/11/2023.
28/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:35

Recebidos os autos
24/11/2023 16:35

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/11/2023 19:46

Juntada de Petição de réplica
03/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
06/10/2023 14:33

Juntada de Certidão
06/10/2023 13:42

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 09:39

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 01:13

Decorrido prazo de MARINEUZA MARTINS ARRUDA em 12/09/2023 23:59.
25/08/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 19:15

Recebidos os autos
24/08/2023 19:15

Outras decisões
22/08/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/08/2023 03:01

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 19:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745314-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARINEUZA MARTINS ARRUDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL 00.***.***/0001-26 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para que a parte autora traga procuração nos autos.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023 02:14:23.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/08/2023 15:59

Recebidos os autos
18/08/2023 15:59

Determinada a emenda à inicial
16/08/2023 18:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/08/2023 18:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/08/2023 16:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/08/2023 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2023 17:47

Recebidos os autos
15/08/2023 17:47

Declarada incompetência
15/08/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
15/08/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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