06/12/2023 14:44

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 04:38

Decorrido prazo de LUZIA ANSELMO em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:22

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 16:36

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:13

Expedição de Termo.
30/09/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:56

Transitado em Julgado em 12/09/2023
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de ELISABETH DAS DORES CALISTO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CALISTO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de TEREZA ALVES CALISTO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO ANSELMO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de MARCOS GREGORIO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de YANA DEISE ANSELMO DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de LUZIA ANSELMO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de DEVAIR ALVES CALISTO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de NERCI MARIA ANSELMO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de ROMILDA MARIA ANSELMO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO BENISIO ALVES em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BENISIO COELHO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de AGNELO CALISTO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de TERESINHA BENISIO DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de ADENILSON ALVES CALISTO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de BELIDIO ANSELMO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de AMANDA ANSELMO FERREIRA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO BENISIO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de ALDEIR ANSELMO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de JOSE GREGORIO BENISIO FILHO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de TEREZINHA ANSELMO PEREIRA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de ANDRE ANSELMO DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de JOSE ANSELMO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA PENHA BENISIO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de MARIA BONIFACIO DE JESUS em 11/09/2023 23:59.
18/08/2023 10:38

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:38

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:38

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:38

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:38

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:38

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:38

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:38

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:38

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:38

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:38

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:38

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 10:38

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 10:38

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 10:36

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:36

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:36

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:36

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 10:36

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Assim, uma vez que foram cumpridas todas as formalidades legais e que a proposta de partilha atende aos princípios norteadores do direito sucessório, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha ID 158385691 dos autos, ficando ressalvado eventual direito de terceiros e/ou da Fazenda Pública.

Custas processuais, se houver, a serem suportadas pelos requerentes na proporção de seus quinhões, a teor do disposto no art. 89 do Código de Processo Civil.

Suspendo, não obstante, a exigibilidade dos consectários, uma vez que deferida aos autores a gratuidade judiciária, nos moldes do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

As partes comprovaram o pagamento do ITCD (ID 148439541).

Dessa forma, transitada em julgado a sentença, recolhidas as custas, se houver, expeçam-se formal de partilha e alvarás para o resguardo dos interesses dos herdeiros.

Nada obstante, intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal acerca desta sentença, seu trânsito em julgado e esboço homologado.

Após, sem mais, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
15/08/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
15/08/2023 15:44

Recebidos os autos
15/08/2023 15:44

Homologado o pedido
31/07/2023 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
27/07/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/07/2023 09:04

Recebidos os autos
24/05/2023 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
24/05/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 17/05/2023.
16/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 18:39

Expedição de Ato Ordinatório.
11/05/2023 18:34

Recebidos os autos
11/05/2023 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
24/04/2023 22:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2023 16:58

Recebidos os autos
24/04/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
02/02/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 12:29

Recebidos os autos
24/01/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/01/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:14

Publicado Despacho em 25/11/2022.
26/11/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 10:37

Recebidos os autos
23/11/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 21:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
16/11/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Despacho em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 13:46

Recebidos os autos
17/10/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.
11/08/2022 19:33

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:34

Decorrido prazo de LUZIA ANSELMO em 26/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:19

Publicado Despacho em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 11:27

Recebidos os autos
15/07/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 23:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
28/03/2022 20:22

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 19:57

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:01

Publicado Despacho em 09/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 17:56

Recebidos os autos
04/02/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS
03/02/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 02:24

Publicado Despacho em 15/12/2021.
15/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 15:13

Recebidos os autos
13/12/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de AMANDA ANSELMO FERREIRA em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de TERESINHA BENISIO DE SOUZA em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de NERCI MARIA ANSELMO em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de TEREZINHA ANSELMO PEREIRA em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de JOSE GREGORIO BENISIO FILHO em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de ADENILSON ALVES CALISTO em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BENISIO COELHO em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de ALDEIR ANSELMO em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO BENISIO ALVES em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de BELIDIO ANSELMO em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de YANA DEISE ANSELMO DE SOUZA em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA PENHA BENISIO em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de ANDRE ANSELMO DE SOUZA em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de AGNELO CALISTO em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO ANSELMO em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de JOSE ANSELMO em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de TEREZA ALVES CALISTO em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO BENISIO em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de ELISABETH DAS DORES CALISTO em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de DEVAIR ALVES CALISTO em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CALISTO em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de MARCOS GREGORIO em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de ROMILDA MARIA ANSELMO em 21/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/10/2021.
14/10/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/10/2021.
14/10/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/10/2021.
14/10/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/10/2021.
14/10/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/10/2021.
14/10/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/10/2021.
14/10/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/10/2021.
14/10/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/10/2021.
14/10/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/10/2021.
14/10/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/10/2021.
14/10/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/10/2021.
14/10/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/10/2021.
14/10/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/10/2021.
14/10/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/10/2021.
14/10/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/10/2021.
14/10/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/10/2021.
14/10/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/10/2021.
14/10/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/10/2021.
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
08/10/2021 18:54

Expedição de Ato Ordinatório.
08/10/2021 18:53

Recebidos os autos
17/09/2021 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
28/08/2021 02:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.
16/07/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 18:21

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
06/07/2021 15:33

Recebidos os autos
06/07/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 21:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/03/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:28

Publicado Decisão em 11/02/2021.
10/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
08/02/2021 17:43

Recebidos os autos
08/02/2021 17:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/11/2020 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/11/2020 11:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2020 02:36

Publicado Decisão em 26/10/2020.
23/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
21/10/2020 15:47

Recebidos os autos
16/10/2020 18:50

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)
16/10/2020 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/10/2020 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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