24/11/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
24/11/2024 11:17

Expedição de Certidão.
24/11/2024 11:16

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 14:01

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:01

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2024 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:36

Recebidos os autos
11/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/10/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:58

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:58

Expedição de Certidão.
24/10/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
15/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:41

Expedição de Ofício.
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
24/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733887-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL VIEIRA JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
17/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:13

Recebidos os autos
10/07/2024 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/07/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2024 13:28

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
06/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:58

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:35

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:55

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:54

Recebidos os autos
03/05/2024 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/04/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:22

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 14:50

Juntada de Certidão
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733887-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL VIEIRA JUNIOR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Chamo o feio à ordem.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Intime-se a parte autora para juntar, caso existente, contrato de honorários ad exitum, firmado por ela com o (a) advogado (a), no prazo de 5 (cinco) dias.

Apresentado o instrumento contratual, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, observando-se a condenação imposta em sentença.

Após, às partes para se manifestarem, em 15 (quinze) dias.

Por fim, voltem conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/04/2024 14:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2024 13:54

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:44

Recebidos os autos
19/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:44

Outras decisões
18/04/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:36

Recebidos os autos
09/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:36

Determinado o arquivamento
01/04/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 12:48

Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/03/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:44

Decorrido prazo de DANIEL VIEIRA JUNIOR em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 17:10

Recebidos os autos
01/03/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:10

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2023 20:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/12/2023 19:50

Recebidos os autos
11/12/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 04:29

Decorrido prazo de DANIEL VIEIRA JUNIOR em 10/11/2023 23:59.
06/11/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/11/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 23:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 23:43

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 16:19

Recebidos os autos
29/09/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/09/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
30/08/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:34

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:45

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0733887-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL VIEIRA JUNIOR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
17/08/2023 16:28

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:28

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:17

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 00:38

Publicado Despacho em 11/07/2023.
10/07/2023 18:11

Apensado ao processo #Oculto#
10/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 16:15

Recebidos os autos
06/07/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/07/2023 14:55

Expedição de Certidão.
30/06/2023 00:43

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 16:44

Recebidos os autos
28/06/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:44

Determinação de redistribuição por prevenção
26/06/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/06/2023 18:38

Juntada de Certidão
23/06/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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