21/08/2024 20:08

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 20:08

Expedição de Certidão.
21/08/2024 20:07

Transitado em Julgado em 19/08/2024
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705841-09.2023.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A REU: REGILENE ALTINO FIGUEIREDO SENTENÇA BANCO PAN S.A e REGILENE ALTINO FIGUEIREDO firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 204866478 e ID 205202951.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Baixa do RENAJUD realizada no ID 206274125.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 19 de agosto de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
19/08/2024 16:56

Recebidos os autos
19/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:56

Homologada a Transação
02/08/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/08/2024 13:09

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 12:34

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
22/07/2024 12:33

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
19/07/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/06/2024 23:59.
17/06/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:18

Expedição de Certidão.
21/05/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:36

Expedição de Certidão.
27/04/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:29

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/01/2024 23:59.
18/01/2024 17:56

Expedição de Certidão.
03/01/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:41

Decorrido prazo de REGILENE ALTINO FIGUEIREDO em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:03

Juntada de Certidão
28/11/2023 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:24

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 14:51

Expedição de Certidão.
15/11/2023 19:39

Recebidos os autos
15/11/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 19:39

Deferido o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR).
11/11/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/11/2023 11:15

Recebidos os autos
07/11/2023 10:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
31/10/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:38

Juntada de Certidão
18/10/2023 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 19:10

Juntada de Certidão
16/09/2023 03:40

Decorrido prazo de REGILENE ALTINO FIGUEIREDO em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 19:00

Recebidos os autos
15/09/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 19:00

Recebida a emenda à inicial
15/09/2023 19:00

Outras decisões
15/09/2023 19:00

Concedida a Medida Liminar
05/09/2023 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/09/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:36

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705841-09.2023.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A REU: REGILENE ALTINO FIGUEIREDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para indicar o e-mail e o telefone do depositário fiel e do advogado responsável, caso haja necessidade de o Oficial de Justiça entrar em contato para cumprimento da diligência.

Igualmente, poderá a parte requerente entrar em contato com o Oficial de Justiça a quem o mandado for distribuído.

De outro lado, a requerida compareceu espontaneamente aos autos (ID 167936371, fls. 167/168) e pugnou pela habilitação de seu patrono nos autos.

INTIME-SE a parte requerida para juntar cópia do documento de identidade para a devida habilitação.

Prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Riacho Fundo/DF, 20 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 4 Custas fl. 163/164 Contrato fl. 114/155 Notificação/Protesto fl. 159/160 Planilha fls.10 Gravame fl.156 Procuração fl. 11/15 Título Extrajudicial? S
21/08/2023 07:53

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 22:19

Recebidos os autos
20/08/2023 22:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 22:19

Determinada a emenda à inicial
08/08/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo
04/08/2023 09:45

Recebidos os autos
04/08/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
04/08/2023 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
04/08/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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