10/10/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:06

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
01/10/2024 20:21

Expedição de Mandado.
01/10/2024 19:29

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:29

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 19:29

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:29

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 19:29

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:29

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 19:29

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:29

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 19:29

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:29

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 18:22

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:16

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 09:27

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0702201-36.2020.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: IRACILMA ALVES DE MESQUITA HERDEIRO: WILSON ALVES CUNHA, MATEUS ALVES CUNHA, BEATRIZ ALVES CUNHA, BYANCA ALVES CUNHA INVENTARIADO(A): JOSE DA SILVA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os herdeiros não podem suportar os ônus da inércia da fazenda pública.

Assim, diante da omissão da PGE/PI e considerando que houve a quitação dos débitos tributários do DF (ID 205767756), bem como que há quitação do ITCMD do Estado do Piauí (ID 167124960), expeçam-se formal de partilha e alvarás de levantamento.

Para tanto, os herdeiros deverão informar seus dados bancários completos, inclusive chave PIX.

Prazo de cinco dias.

Fica autorizado desde já o pronto levantamento de valores pela herdeira Byanca, que atingiu a maioridade no curso do processo (ID 58446103).

Feito, retornem-se os autos ao arquivo.

Sobradinho - DF, Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
23/09/2024 21:55

Recebidos os autos
23/09/2024 21:55

Deferido o pedido de WILSON ALVES CUNHA - CPF: *13.***.*13-12 (INVENTARIANTE).
23/09/2024 21:55

Determinado o arquivamento
23/09/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
23/09/2024 10:13

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FPPI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/09/2024 23:59.
30/07/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:19

Processo Desarquivado
17/07/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
05/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0702201-36.2020.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: IRACILMA ALVES DE MESQUITA HERDEIRO: WILSON ALVES CUNHA, MATEUS ALVES CUNHA, BEATRIZ ALVES CUNHA, BYANCA ALVES CUNHA INVENTARIADO(A): JOSE DA SILVA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O processo aguardará a regularização tributária do espólio no arquivo.

Remeta-se.

Sobradinho - DF, 3 de julho de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
03/07/2024 09:19

Recebidos os autos
03/07/2024 09:19

Determinado o arquivamento
03/07/2024 09:19

Outras decisões
27/06/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
27/06/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:27

Publicado Portaria em 20/06/2024.
20/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 16:55

Expedição de Portaria.
18/06/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:39

Decorrido prazo de FPPI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/06/2024 23:59.
25/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:20

Expedição de Portaria.
25/04/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:35

Publicado Portaria em 25/04/2024.
24/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Nesta data, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da petição de ID 194186969 e demais anexos, juntados pela Fazenda Pública do DF, requerendo o que for de direito.

Prazo de cinco dias.(Portaria 02, de 27/01/2020, deste Juízo).Após o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo.
22/04/2024 17:45

Expedição de Portaria.
22/04/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:37

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:33

Processo Desarquivado
10/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:22

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 15:21

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:41

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:32

Recebidos os autos
05/10/2023 18:32

Determinado o arquivamento
05/10/2023 18:32

Indeferido o pedido de WILSON ALVES CUNHA - CPF: *13.***.*13-12 (INVENTARIANTE)
05/10/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
04/10/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:42

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Indefiro requerimento de ID 170120207, porquanto compete aos herdeiros diligenciar administrativamente perante a SEFAZ/DF para a regularização dos débitos.

Em relação à certidão de ID 171630507, intime-se a parte interessada para regularizar a sua representação processual.

Prazo de dez dias.

Feito e não havendo outros requerimentos, retornem-se os autos ao arquivo.

Sobradinho - DF, 15 de Setembro de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
15/09/2023 17:13

Recebidos os autos
15/09/2023 17:13

Determinado o arquivamento
15/09/2023 17:13

Indeferido o pedido de WILSON ALVES CUNHA - CPF: *13.***.*13-12 (INVENTARIANTE)
15/09/2023 17:13

Outras decisões
12/09/2023 11:50

Juntada de portaria
28/08/2023 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
28/08/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:42

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Nesta data, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da petição de ID 168940133 e demais anexos, juntados pela Fazenda Pública do DF, requerendo o que for de direito.

Prazo de cinco dias.(Portaria 02, de 27/01/2020, deste Juízo).
17/08/2023 15:13

Expedição de Portaria.
17/08/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:23

Expedição de Portaria.
01/08/2023 04:13

Processo Desarquivado
31/07/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 09:43

Arquivado Definitivamente
21/01/2021 04:18

Processo Desarquivado
20/01/2021 10:21

Juntada de Petição de certidão
16/11/2020 20:08

Arquivado Definitivamente
16/11/2020 20:08

Expedição de Certidão.
16/11/2020 20:07

Transitado em Julgado em 16/11/2020
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de IRACILMA ALVES DE MESQUITA em 13/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 20:02

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 02:40

Publicado Sentença em 21/10/2020.
20/10/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020
19/10/2020 00:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2020 16:17

Recebidos os autos
17/10/2020 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/10/2020 16:17

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
15/10/2020 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
15/10/2020 13:50

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 10:31

Publicado Decisão em 14/10/2020.
13/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 12:44

Recebidos os autos
09/10/2020 12:44

Decisão interlocutória - deferimento
07/10/2020 11:38

Decorrido prazo de IRACILMA ALVES DE MESQUITA em 06/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
05/10/2020 21:09

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 13:32

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 02:32

Publicado Decisão em 24/08/2020.
21/08/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 14:29

Recebidos os autos
19/08/2020 14:29

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/08/2020 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
17/08/2020 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2020 09:26

Recebidos os autos
17/08/2020 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
17/08/2020 09:24

Juntada de Certidão
17/08/2020 09:22

Juntada de Certidão
15/07/2020 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 03:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 17:26

Juntada de Certidão
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de FPPI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 06/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 12:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 17/06/2020.
17/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2020 20:40

Recebidos os autos
14/06/2020 20:39

Decisão interlocutória - deferimento
12/06/2020 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
12/06/2020 16:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/06/2020 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2020 02:27

Decorrido prazo de WILSON ALVES CUNHA em 29/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 13:27

Publicado Decisão em 22/05/2020.
22/05/2020 13:27

Publicado Certidão em 22/05/2020.
22/05/2020 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 13:26

Publicado Decisão em 22/05/2020.
21/05/2020 19:11

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 14:28

Expedição de Certidão.
21/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2020.
21/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 15:27

Expedição de Ofício.
20/05/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 14:33

Expedição de Certidão.
20/05/2020 12:38

Juntada de Petição de Cota;
19/05/2020 16:12

Expedição de Termo.
19/05/2020 13:15

Recebidos os autos
19/05/2020 13:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 13:15

Decisão interlocutória - recebido
14/05/2020 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
13/05/2020 20:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2020 03:05

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/04/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 19:44

Recebidos os autos
31/03/2020 19:44

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2020 12:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
27/03/2020 22:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/03/2020 03:21

Publicado Decisão em 11/03/2020.
10/03/2020 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2020 18:11

Recebidos os autos
08/03/2020 18:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/03/2020 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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