20/02/2025 13:34

Arquivado Provisoramente
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de JESSICA DOS SANTOS SILVA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ANA PAULA ANTUNES DE ALMEIDA em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
10/02/2025 17:07

Recebidos os autos
10/02/2025 17:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de ANA PAULA ANTUNES DE ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do processo: 0706718-88.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA PAULA ANTUNES DE ALMEIDA EXECUTADO: VALDEMAR TELES DE SOUSA CERTIDÃO Em cumprimento à decisão id 216802137 anexo o resultado da consulta ao SisBajud e ao INFOJUD, bem como certifico que: 1.

A quantia bloqueada foi inferior ao valor das custas processuais.

Tendo em vista tal fato e conforme determinado no item 1.1 do referido provimento judicial, foi realizado desbloqueio de valores; 2.

Expeço intimação para cientificar a exequente acerca do início do prazo de prescrição intercorrente, considerando-se o que consta no item anterior e o que se encontra determinado no item 1.4 da mencionada decisão; 3.

As consultas ao RENAJUD e ao INFOJUD restaram infrutíferas; 4.

O prazo estipulado no derradeiro parágrafo da decisão referida transcorreu in albis.

Tendo em vista tal fato, bem como para regularização de movimentação processual em virtude do conteúdo do item 5 da decisão, faço os autos conclusos.

GUILHERME BRENTANO Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente
19/12/2024 12:16

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ANA PAULA ANTUNES DE ALMEIDA em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 12:57

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 22:25

Recebidos os autos
07/11/2024 22:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
04/09/2024 13:42

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:31

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 17:55

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:58

Recebidos os autos
29/07/2024 14:57

Deferido em parte o pedido de ANA PAULA ANTUNES DE ALMEIDA - CPF: *52.***.*63-48 (EXEQUENTE)
25/06/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
25/06/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:39

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 22:25

Recebidos os autos
29/05/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
08/05/2024 16:37

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 11:15

Expedição de Certidão.
21/04/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 13:50

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:56

Recebidos os autos
12/04/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
12/04/2024 02:58

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 15:41

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:10

Recebidos os autos
10/04/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
21/03/2024 17:13

Expedição de Certidão.
21/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 15:36

Recebidos os autos
18/03/2024 15:36

Outras decisões
18/03/2024 02:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/03/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
07/03/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:34

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0706718-88.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA ANTUNES DE ALMEIDA REU: VALDEMAR TELES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Anote-se o início da fase, atentando-se, se necessário, à inversão dos pólos ativo e passivo.

DA OBRIGAÇÃO DE FAZER Intime-se PESSOALMENTE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar cumprimento às obrigações de fazer: 1) efetuar e comprovar o pagamento dos tributários e não-tributários (multas por infração da legislação de trânsito) registrados a partir de 28/08/2019) e 2) efetuar a entrega do veículo I/CHEV SONIC LTZ NB AT, cor branca, placa nº JEK-6660, chassi nº 3G1J85CD6DS565045, ano 2012, modelo 2013, Renavam nº *05.***.*29-51 à autora, sob pena expedição de mandado de busca e apreensão ou de conversão da obrigação em perdas e danos, a requerimento da autora.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo para cumprimento da obrigação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR Intime-se a parte executada (via advogado), na forma do artigo 513, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, com suporte no artigo 854, do CPC, proceda-se à consulta ao sistema BacenJud e determino, desde já, a indisponibilidade dos valores porventura encontrados até o montante suficiente para o integral pagamento, conforme requerido pelo credor.

Concomitantemente, deverá a parte exequente apresentar a planilha atualizada do débito no prazo de 5 (cinco) dias.

Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade e economia processual, assegurados constitucionalmente determino também a pesquisa eletrônica de bens no sistema INFOJUD, apenas para executados pessoas físicas, já que pessoas jurídicas não apresentam declaração de bens à Receita Federal.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

L
04/03/2024 20:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 20:45

Expedição de Mandado.
04/03/2024 16:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/03/2024 15:10

Recebidos os autos
04/03/2024 15:10

Outras decisões
28/02/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
28/02/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0706718-88.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA ANTUNES DE ALMEIDA REU: VALDEMAR TELES DE SOUSA DECISÃO Fica a parte autora intimada a emendar o pedido para: a) apresentar cumprimento de sentença em termos, formulando as pretensões de obrigação de fazer e de pagamento em separado; b) juntar planilha atualizada de débito; c) recolher as custas processuais, se o caso.

Prazo de 15 (quinze) dias. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

L
26/01/2024 11:12

Recebidos os autos
26/01/2024 11:12

Determinada a emenda à inicial
25/01/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
25/01/2024 17:03

Processo Desarquivado
25/01/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 11:14

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 11:13

Transitado em Julgado em 23/11/2023
23/11/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:49

Publicado Sentença em 14/11/2023.
14/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 10:11

Recebidos os autos
10/11/2023 10:11

Homologada a Transação
09/11/2023 11:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.
08/11/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
08/11/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:51

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/10/2023 16:21

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 04:10

Decorrido prazo de VALDEMAR TELES DE SOUSA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:10

Decorrido prazo de ANA PAULA ANTUNES DE ALMEIDA em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:56

Publicado Sentença em 05/10/2023.
04/10/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:19

Recebidos os autos
02/10/2023 17:19

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:47

Publicado Despacho em 24/08/2023.
23/08/2023 02:39

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0706718-88.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA ANTUNES DE ALMEIDA REU: VALDEMAR TELES DE SOUSA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

L
21/08/2023 10:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
21/08/2023 09:49

Recebidos os autos
21/08/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:18

Decorrido prazo de VALDEMAR TELES DE SOUSA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
17/08/2023 11:28

Expedição de Certidão.
22/07/2023 07:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/06/2023 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 13:40

Expedição de Mandado.
30/06/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:41

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 15:57

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:53

Expedição de Certidão.
16/04/2023 20:16

Expedição de Mandado.
14/04/2023 18:32

Recebidos os autos
14/04/2023 18:32

Outras decisões
12/04/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
12/04/2023 11:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 15:29

Recebidos os autos
14/03/2023 15:29

Determinada a emenda à inicial
08/03/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
08/03/2023 12:47

Expedição de Certidão.
07/03/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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