21/03/2025 19:03

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 19:02

Transitado em Julgado em 27/02/2025
21/03/2025 17:35

Cancelada a movimentação processual
21/03/2025 17:35

Desentranhado o documento
21/03/2025 17:07

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:02

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 18:21

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 06/03/2025.
03/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 17:28

Recebidos os autos
27/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/02/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0725557-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA GUIA DE ALENCAR MOURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
18/02/2025 09:28

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:26

Processo Desarquivado
12/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:28

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:22

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:00

Arquivado Provisoramente
16/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:11

Expedição de Ofício.
02/10/2024 12:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
27/08/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725557-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA GUIA DE ALENCAR MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
20/08/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:02

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:53

Recebidos os autos
19/08/2024 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/07/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 14:55

Transitado em Julgado em 08/07/2024
09/07/2024 04:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:15

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA DE ALENCAR MOURA em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 03:10

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:01

Recebidos os autos
10/06/2024 12:01

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2024 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:48

Recebidos os autos
29/04/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:45

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:13

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:02

Expedição de Certidão.
26/02/2024 19:14

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725557-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA GUIA DE ALENCAR MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/12/2023 20:05

Recebidos os autos
19/12/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:05

Outras decisões
12/12/2023 14:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/12/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/12/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 15:42

Recebidos os autos
06/11/2023 15:42

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 00:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/10/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:23

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0725557-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA GUIA DE ALENCAR MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo adicional de 20 dias, conforme solicitado pela autora.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/09/2023 16:34

Recebidos os autos
13/09/2023 16:34

Deferido o pedido de MARIA DA GUIA DE ALENCAR MOURA - CPF: *10.***.*74-72 (REQUERENTE).
01/09/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/09/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:35

Publicado Despacho em 18/08/2023.
18/08/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0725557-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA GUIA DE ALENCAR MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO A autora não atendeu, integralmente, a decisão sob id. 159647945.

Deverá apresentar comprovante da atualização do seu nome perante a Receita Federal, em 10 dias.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/08/2023 15:20

Recebidos os autos
16/08/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/07/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:54

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 15:12

Recebidos os autos
23/06/2023 15:12

Deferido o pedido de MARIA DA GUIA DE ALENCAR MOURA - CPF: *10.***.*74-72 (REQUERENTE).
20/06/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 13:43

Recebidos os autos
25/05/2023 13:43

Determinada a emenda à inicial
15/05/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/05/2023 15:08

Juntada de Certidão
12/05/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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