29/10/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:50

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 16:50

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
19/10/2024 12:56

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 14:38

Recebidos os autos
18/10/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744361-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SULEIMA RODRIGUES DE CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
07/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
06/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
25/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
31/07/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:19

Expedição de Ofício.
26/07/2024 10:27

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:12

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:03

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:42

Recebidos os autos
24/06/2024 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/06/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744361-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SULEIMA RODRIGUES DE CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (anexos à certidão de ID 194930277) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
29/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:45

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2024 15:25

Recebidos os autos
28/04/2024 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/04/2024 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2024 08:29

Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/04/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 03:58

Decorrido prazo de SULEIMA RODRIGUES DE CASTRO em 26/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:14

Publicado Sentença em 12/03/2024.
12/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 14:19

Recebidos os autos
08/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:19

Julgado procedente o pedido
21/12/2023 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 14:16

Recebidos os autos
19/12/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/11/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 14:21

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:45

Recebidos os autos
06/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 13:13

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:12

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:27

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 02:59

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0744361-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SULEIMA RODRIGUES DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/08/2023 15:14

Recebidos os autos
18/08/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:14

Outras decisões
09/08/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/08/2023 18:46

Juntada de Certidão
09/08/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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