07/03/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 12:22

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:21

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 04:23

Decorrido prazo de IGOR ARRUDA ARAGAO em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:42

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

þAssim, ante a perda superveniente do interesse de agir, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei n.º 9099/1995.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/02/2024 08:47

Recebidos os autos
05/02/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 08:47

Extinto os autos em razão de perda de objeto
12/01/2024 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/01/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/01/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
15/12/2023 20:35

Recebidos os autos
15/12/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/12/2023 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/12/2023 14:58

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 09:42

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/11/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2023 12:58

Recebidos os autos
28/11/2023 12:58

Homologada a Transação
28/11/2023 10:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
28/11/2023 10:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 09:13

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:47

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0746074-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: IGOR ARRUDA ARAGAO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 27/11/2023 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/0zn8Az ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023 14:00:38.
18/08/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2023 18:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/08/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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