15/07/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:21

Transitado em Julgado em 02/07/2025
07/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:59

Recebidos os autos
02/07/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2025 16:31

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:18

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:18

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 12:18

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:18

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 18/06/2025.
17/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0745899-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILMENIA JOSE PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 15 de junho de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:36

Juntada de Certidão
07/06/2025 03:08

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:59

Expedição de Autorização.
17/03/2025 15:41

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
12/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0745899-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SILMENIA JOSE PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
06/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
05/02/2025 22:51

Recebidos os autos
05/02/2025 22:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 12:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 12:30

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:32

Decorrido prazo de SILMENIA JOSE PEREIRA em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 20:45

Recebidos os autos
06/12/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 20:45

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2024 10:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 10:55

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:57

Recebidos os autos
21/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745899-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILMENIA JOSE PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se o autor sobre a petição de ID 211173128.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:17

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745899-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILMENIA JOSE PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se o réu a informar se o abono de permanência foi considerado para cálculo do terço constitucional de férias.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/08/2024 23:05

Recebidos os autos
15/08/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:22

Decorrido prazo de SILMENIA JOSE PEREIRA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:44

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:19

Recebidos os autos
18/06/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/05/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:16

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:55

Recebidos os autos
19/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:55

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
17/04/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/04/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:38

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745899-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILMENIA JOSE PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se o Distrito Federal para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve ou não a inclusão do abono de permanência na base de cálculo do terço de férias recebido pela autora em julho de 2017 (id. 168939470 - pág. 21).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/03/2024 19:14

Recebidos os autos
15/03/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/02/2024 18:23

Recebidos os autos
07/02/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:18

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745899-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILMENIA JOSE PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2024 15:55:11.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
12/01/2024 15:55

Expedição de Certidão.
05/01/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:17

Recebidos os autos
20/11/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/11/2023 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
24/10/2023 23:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 23:30

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:24

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 02:49

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 15:50

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:13

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 02:59

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0745899-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILMENIA JOSE PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/08/2023 15:06

Recebidos os autos
18/08/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:06

Outras decisões
17/08/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/08/2023 16:41

Juntada de Certidão
17/08/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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