08/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 08:16

Recebidos os autos
04/09/2025 08:16

Outras decisões
02/09/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
25/08/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 09:35

Recebidos os autos
09/07/2025 09:34

Outras decisões
08/07/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
04/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 12:31

Recebidos os autos
25/06/2025 12:31

Outras decisões
25/06/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
18/06/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:19

Decorrido prazo de MONICA GOMES INACIO em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0708953-22.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciência ao inventariante sobre a petição da Fazenda Pública.

No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento em 10 dias.

Int.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
06/06/2025 08:57

Recebidos os autos
06/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:57

Outras decisões
30/05/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
28/05/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 15:59

Recebidos os autos
14/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:59

Outras decisões
12/05/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
08/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 08:27

Recebidos os autos
15/04/2025 08:27

Outras decisões
11/04/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
07/04/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de MARINONI INACIO JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:40

Expedição de Alvará.
26/02/2025 20:26

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 15:49

Recebidos os autos
20/02/2025 15:49

Outras decisões
14/02/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
13/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de MARINONI INACIO JUNIOR em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:14

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
27/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0708953-22.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não está claro na petição do inventariante se pretende mera autorização para pagamento dos débitos mencionados ou alvará de levantamento de quantia a tanto destinada.

Esclareça, pois, o inventariante.

Em se tratando de alvará de levantamento diga de qual conta pretende o levantamento.

Tendo em vista que estamos em recesso forense, o inventariante deverá atualizar o valor da dívida já constando o débitos de IPVA do ano vindouro.

Int.

Prazo 90 dias.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
23/12/2024 08:44

Recebidos os autos
23/12/2024 08:44

Outras decisões
13/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
11/12/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:03

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de MARINONI INACIO JUNIOR em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de MARINONI INACIO JUNIOR em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de MARINONI INACIO JUNIOR em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 13:36

Recebidos os autos
19/11/2024 13:36

Outras decisões
19/11/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
18/11/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 08:03

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:25

Recebidos os autos
08/11/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:25

Outras decisões
05/11/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
05/11/2024 14:45

Juntada de Petição de registro
05/11/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
23/10/2024 17:11

Recebidos os autos
23/10/2024 17:11

Deferido o pedido de MARINONI INACIO JUNIOR - CPF: *57.***.*01-87 (INVENTARIANTE).
21/10/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
18/10/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
07/10/2024 13:35

Recebidos os autos
07/10/2024 13:35

Outras decisões
03/10/2024 09:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MARINONI INACIO JUNIOR em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Telefone: 3103-2402/3103-2403 Horário de Funcionamento: 12:00 às 19:00 Processo: 0708953-22.2023.8.07.0005 Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) CERTIDÃO Fica a parte inventariante intimada a manifestar no prazo de 05 dias acerca da manifestação da Fazenda Pública.

Remeto os autos ao inventariante.

Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
17/09/2024 15:47

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 18:09

Recebidos os autos
05/09/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
28/08/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Setor Administrativo, sala 127, 1 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402/3103-2403 Horário de Funcionamento: 12:00 às 19:00 Processo: 0708953-22.2023.8.07.0005 REQUERENTE: MARINONI INACIO JUNIOR INVENTARIADO: MARINONI INACIO HERDEIRO: MONICA GOMES INACIO Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) já se encontra(m) expedido(s) e assinado(s) pelo(a) Juiz(a), bastando que a parte interessada imprima o(s) documento(s) no próprio sistema PJE e compareça na agência bancária respectiva.

A parte não necessita comparecer na Secretaria da Vara, em nenhuma hipótese, uma vez que o documento foi assinado digitalmente.

Com o levantamento, fica o inventariante intimado a comprovar a quitação do ITCD em 15 dias.

Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
20/08/2024 16:38

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0708953-22.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autorizada o levantamento de valores conforme Id.204512283, contudo venceram as respectivas guias de pagamento do ITCD antes da expedição do alvará (Id.200294692).

Assim, expeça-se o alvará no valor atualizado, R$ 34.968,88 (trinta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) (Id.206735699 e Id.206735702).

Com o levantamento, fica o inventariante intimado a comprovar a quitação do ITCD em 15 dias.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
13/08/2024 20:20

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 19:04

Recebidos os autos
08/08/2024 19:04

Deferido o pedido de MARINONI INACIO JUNIOR - CPF: *57.***.*01-87 (INVENTARIANTE).
07/08/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/08/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de MARINONI INACIO JUNIOR em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
18/07/2024 18:24

Recebidos os autos
18/07/2024 18:24

Outras decisões
14/06/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/06/2024 17:21

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 12:59

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:49

Expedição de Termo.
03/05/2024 17:01

Recebidos os autos
24/04/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
24/04/2024 13:20

Juntada de Petição de certidão
03/04/2024 15:54

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:45

Decorrido prazo de MONICA GOMES INACIO em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 18:56

Juntada de Petição de certidão
21/03/2024 14:57

Recebidos os autos
21/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
19/03/2024 17:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/03/2024 18:31

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:29

Juntada de Petição de certidão
11/03/2024 02:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2024 14:43

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:37

Expedição de Ofício.
21/02/2024 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 17:44

Recebidos os autos
20/02/2024 17:44

Recebida a emenda à inicial
19/02/2024 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/02/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:31

Decorrido prazo de MARINONI INACIO JUNIOR em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 11:53

Recebidos os autos
14/12/2023 11:53

Determinada a emenda à inicial
01/12/2023 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/11/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 03:42

Decorrido prazo de MARINONI INACIO JUNIOR em 23/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:53

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 16:36

Recebidos os autos
26/09/2023 16:36

Determinada a emenda à inicial
20/09/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
20/09/2023 16:43

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:32

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0708953-22.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça.

Emende-se, ainda, para juntar aos autos: - certidão conjunta (site: www.receita.fazenda.gov.br) referente ao "de cujus"; - certidões negativas do(a) falecido(a) perante as justiças estadual (site: www.tjdft.jus.br), federal (site: www.trf1.jus.br) e trabalhista (site: www.trt10.jus.br).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Faculto, ainda, a juntada de protocolo do requerimento para pagamento do ITCD ou para sua isenção.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
06/07/2023 15:20

Recebidos os autos
06/07/2023 15:20

Concedida a gratuidade da justiça a MARINONI INACIO JUNIOR - CPF: *57.***.*01-87 (REQUERENTE).
06/07/2023 15:20

Determinada a emenda à inicial
04/07/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
04/07/2023 16:54

Juntada de Certidão
30/06/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0746234-76.2023.8.07.0016

Caio Fernando Mendes Ottoni

Carolina Dias Andrade

Advogado: Rochele Koenigkan Peixoto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2023 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0745644-02.2023.8.07.0016

Elasir Sales Fiuza

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0702375-46.2019.8.07.0017

Cooperplantas Cooperativa Agricola dos P...

Nicolas Goncalves de Morais

Advogado: Wilson Prado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2019 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0702012-38.2023.8.07.0011

Arkos Inox Industria e Comercio de Refri...

Claider Rodrigues Fernandes

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0716287-72.2021.8.07.0007

Luiz Flavio Esteves

Dirce Cesar Esteves

Advogado: Edna Borges de Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2021 18:58

Exibir Processo