29/11/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:16

Recebidos os autos
05/11/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
29/10/2024 18:44

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:05

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:53

Expedição de Ato Ordinatório.
11/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
02/07/2024 19:10

Expedição de Ato Ordinatório.
27/06/2024 04:00

Decorrido prazo de Damiana Santiago Silva em 26/06/2024 23:59.
26/04/2024 03:10

Publicado Edital em 26/04/2024.
26/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 03:12

Decorrido prazo de Damiana Santiago Silva em 23/04/2024 23:59.
11/03/2024 14:33

Expedição de Certidão.
23/02/2024 02:42

Publicado Edital em 23/02/2024.
23/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CHAMAMENTO DE AUSENTE E CONHECIMENTO DE TERCEIROS Processo Nº 0702394-94.2019.8.07.0003 Ação: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) AUTOR: MARCOS ANTONIO ROCHA BEZERRA RÉ: DAMIANA SANTIAGO SILVA O Dr.

JOÃO PAULO DAS NEVES, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, FAZ SABER a todos que do presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, de acordo com o Art. 256 do CPC/2015, a declaração de ausência e a arrecadação dos bens de DAMIANA SANTIAGO SILVA, brasileira, casada, nascida em 28/05/1935, natural de Sítio do Queto-CE, filha de Antônio Ferreira Mota e de Maria Luiza Santiago (ID 28970023), demais dados qualificativos ignorados, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, tendo sido nomeado curador MARCOS ANTONIO ROCHA BEZERRA, brasileiro, casado, CPF Nº *85.***.*10-59, CI Nº 821.946, SSP/DF, cientificando-se de que foi proposta, perante este Juízo, a Ação de DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA Nº 0702394-94.2019.8.07.0003, ajuizada por MARCOS ANTONIO ROCHA BEZERRA em desfavor de DAMIANA SANTIAGO SILVA e o seu chamamento para entrar na posse de seus bens, nos termos da sentença proferida nos autos e transcrita abaixo: SENTENÇA: "(...)Por todo o exposto e com amparo no parecer ministerial, como também no art. 24 do Código Civil c/c arts. 744 e 745 do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO deduzido na inicial para: 1) DECLARAR a ausência de DAMIANA SANTIAGO SILVA, anteriormente conhecida como DAMIANA SANTIAGO MOTA, nascida em 28/05/1935, em Pedra Branca-CE, filha de Antônio Ferreira Mota e Maria Luiza Santiago, e determinar a arrecadação de seus bens, especialmente por sucessão. 2) NOMEAR como curador do ausente: MARCOS ANTONIO ROCHA BEZERRA, já qualificado nos autos. (...) Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do CPC. (...) JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito." E, para que chegue ao conhecimento de todos e do interessado e não venham estes alegarem no futuro ignorância, passou-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei, ficando o público cientificado do acima exposto.

SEDE DO JUÍZO: QNM 11 Área Especial n° 01, Sala 119 - Edifício Fórum, Ceilândia Centro/DF. 2 de junho de 2023 Eu, Raquel Martins Silva Tildesley, Diretora de Secretaria, confiro e assino digitalmente o presente por determinação do Meritíssimo Juiz.

Raquel Martins Silva Tildesley Diretora de Secretaria
16/02/2024 06:10

Decorrido prazo de DAMIANA SANTIAGO MOTTA em 15/02/2024 23:59.
12/12/2023 03:03

Publicado Edital em 12/12/2023.
11/12/2023 14:57

Expedição de Ato Ordinatório.
11/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
31/08/2023 10:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/08/2023 08:58

Publicado Edital em 24/08/2023.
23/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CHAMAMENTO DE AUSENTE E CONHECIMENTO DE TERCEIROS Processo Nº 0702394-94.2019.8.07.0003 Ação: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) AUTOR: MARCOS ANTONIO ROCHA BEZERRA RÉ: DAMIANA SANTIAGO SILVA O Dr.

JOÃO PAULO DAS NEVES, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, FAZ SABER a todos que do presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, de acordo com o Art. 256 do CPC/2015, a declaração de ausência e a arrecadação dos bens de DAMIANA SANTIAGO SILVA, brasileira, casada, nascida em 28/05/1935, natural de Sítio do Queto-CE, filha de Antônio Ferreira Mota e de Maria Luiza Santiago (ID 28970023), demais dados qualificativos ignorados, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, tendo sido nomeado curador MARCOS ANTONIO ROCHA BEZERRA, brasileiro, casado, CPF Nº *85.***.*10-59, CI Nº 821.946, SSP/DF, cientificando-se de que foi proposta, perante este Juízo, a Ação de DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA Nº 0702394-94.2019.8.07.0003, ajuizada por MARCOS ANTONIO ROCHA BEZERRA em desfavor de DAMIANA SANTIAGO SILVA e o seu chamamento para entrar na posse de seus bens, nos termos da sentença proferida nos autos e transcrita abaixo: SENTENÇA: "(...)Por todo o exposto e com amparo no parecer ministerial, como também no art. 24 do Código Civil c/c arts. 744 e 745 do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO deduzido na inicial para: 1) DECLARAR a ausência de DAMIANA SANTIAGO SILVA, anteriormente conhecida como DAMIANA SANTIAGO MOTA, nascida em 28/05/1935, em Pedra Branca-CE, filha de Antônio Ferreira Mota e Maria Luiza Santiago, e determinar a arrecadação de seus bens, especialmente por sucessão. 2) NOMEAR como curador do ausente: MARCOS ANTONIO ROCHA BEZERRA, já qualificado nos autos. (...) Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do CPC. (...) JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito." E, para que chegue ao conhecimento de todos e do interessado e não venham estes alegarem no futuro ignorância, passou-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei, ficando o público cientificado do acima exposto.

SEDE DO JUÍZO: QNM 11 Área Especial n° 01, Sala 119 - Edifício Fórum, Ceilândia Centro/DF. 2 de junho de 2023 Eu, Raquel Martins Silva Tildesley, Diretora de Secretaria, confiro e assino digitalmente o presente por determinação do Meritíssimo Juiz.

Raquel Martins Silva Tildesley Diretora de Secretaria
22/08/2023 02:59

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CHAMAMENTO DE AUSENTE E CONHECIMENTO DE TERCEIROS Processo Nº 0702394-94.2019.8.07.0003 Ação: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) AUTOR: MARCOS ANTONIO ROCHA BEZERRA RÉ: DAMIANA SANTIAGO SILVA O Dr.

JOÃO PAULO DAS NEVES, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, FAZ SABER a todos que do presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, de acordo com o Art. 256 do CPC/2015, a declaração de ausência e a arrecadação dos bens de DAMIANA SANTIAGO SILVA, brasileira, casada, nascida em 28/05/1935, natural de Sítio do Queto-CE, filha de Antônio Ferreira Mota e de Maria Luiza Santiago (ID 28970023), demais dados qualificativos ignorados, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, tendo sido nomeado curador MARCOS ANTONIO ROCHA BEZERRA, brasileiro, casado, CPF Nº *85.***.*10-59, CI Nº 821.946, SSP/DF, cientificando-se de que foi proposta, perante este Juízo, a Ação de DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA Nº 0702394-94.2019.8.07.0003, ajuizada por MARCOS ANTONIO ROCHA BEZERRA em desfavor de DAMIANA SANTIAGO SILVA e o seu chamamento para entrar na posse de seus bens, nos termos da sentença proferida nos autos e transcrita abaixo: SENTENÇA: "(...)Por todo o exposto e com amparo no parecer ministerial, como também no art. 24 do Código Civil c/c arts. 744 e 745 do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO deduzido na inicial para: 1) DECLARAR a ausência de DAMIANA SANTIAGO SILVA, anteriormente conhecida como DAMIANA SANTIAGO MOTA, nascida em 28/05/1935, em Pedra Branca-CE, filha de Antônio Ferreira Mota e Maria Luiza Santiago, e determinar a arrecadação de seus bens, especialmente por sucessão. 2) NOMEAR como curador do ausente: MARCOS ANTONIO ROCHA BEZERRA, já qualificado nos autos. (...) Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do CPC. (...) JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito." E, para que chegue ao conhecimento de todos e do interessado e não venham estes alegarem no futuro ignorância, passou-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei, ficando o público cientificado do acima exposto.

SEDE DO JUÍZO: QNM 11 Área Especial n° 01, Sala 119 - Edifício Fórum, Ceilândia Centro/DF. 2 de junho de 2023 Eu, Raquel Martins Silva Tildesley, Diretora de Secretaria, confiro e assino digitalmente o presente por determinação do Meritíssimo Juiz.

Raquel Martins Silva Tildesley Diretora de Secretaria
18/08/2023 14:13

Decorrido prazo de Damiana Santiago Silva em 16/08/2023 23:59.
16/06/2023 00:36

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
12/06/2023 13:47

Expedição de Edital.
02/06/2023 16:29

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:30

Expedição de Mandado.
13/03/2023 13:52

Transitado em Julgado em 13/02/2023
14/02/2023 04:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ROCHA BEZERRA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:42

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
12/01/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 18:41

Recebidos os autos
06/09/2022 18:41

Embargos de Declaração Acolhidos
30/08/2022 19:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
30/08/2022 19:17

Expedição de Certidão.
30/08/2022 08:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2022 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2022 00:11

Publicado Sentença em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 13:24

Recebidos os autos
19/08/2022 13:24

Julgado procedente o pedido
16/08/2022 10:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
05/08/2022 11:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 10:33

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 11:11

Juntada de Petição de alegações finais
26/05/2022 15:24

Homologada a Transação
26/05/2022 15:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2022 14:00, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
26/05/2022 15:23

Decisão interlocutória - deferimento
25/05/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/05/2022.
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 09:30

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2022 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 18:33

Expedição de Certidão.
13/05/2022 14:19

Juntada de Certidão
11/05/2022 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2022 23:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:16

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2022 00:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ROCHA BEZERRA em 04/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:44

Publicado Certidão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 14:31

Juntada de Certidão
22/03/2022 17:05

Juntada de Certidão
11/03/2022 09:25

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ROCHA BEZERRA em 10/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 17:53

Expedição de Ofício.
08/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 08/03/2022.
07/03/2022 19:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2022 17:42

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 11:17

Expedição de Certidão.
04/03/2022 11:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2022 14:00, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
10/02/2022 13:28

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2022 19:35

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 16:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55)
28/01/2022 12:33

Recebidos os autos
28/01/2022 12:33

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2021 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
27/10/2021 02:44

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ROCHA BEZERRA em 26/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 12:04

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2021 02:52

Publicado Certidão em 19/10/2021.
18/10/2021 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
14/10/2021 21:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2021 20:34

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 20:34

Expedição de Certidão.
28/09/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 10:50

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2021 02:28

Publicado Certidão em 24/09/2021.
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 16:36

Juntada de Certidão
04/08/2021 13:01

Juntada de Certidão
16/07/2021 09:34

Juntada de Certidão
16/07/2021 09:31

Juntada de Certidão
14/07/2021 14:07

Expedição de Certidão.
09/07/2021 12:41

Juntada de Certidão
14/06/2021 17:12

Juntada de Certidão
11/06/2021 16:33

Juntada de Certidão
08/06/2021 17:49

Expedição de Ofício.
08/06/2021 16:10

Juntada de Certidão
17/11/2020 00:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/11/2020 12:31

Juntada de Certidão
04/11/2020 18:43

Juntada de Certidão
24/08/2020 19:53

Expedição de Certidão.
19/06/2020 20:11

Expedição de Ofício.
19/06/2020 20:11

Expedição de Ofício.
19/06/2020 20:10

Expedição de Ofício.
19/06/2020 20:10

Expedição de Ofício.
09/06/2020 03:32

Publicado Decisão em 09/06/2020.
08/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 00:54

Juntada de Petição de Ciência de decisão - MPDFT
05/06/2020 16:38

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 21:47

Recebidos os autos
04/06/2020 21:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/05/2020 14:18

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ROCHA BEZERRA em 28/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
21/05/2020 15:49

Expedição de Certidão.
21/05/2020 02:17

Publicado Despacho em 21/05/2020.
21/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 11:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 18:34

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 20:32

Recebidos os autos
18/05/2020 20:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2020 21:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/05/2020 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
13/05/2020 19:36

Expedição de Certidão.
12/05/2020 19:04

Juntada de Petição de manifestação;
08/04/2020 20:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 20:04

Expedição de Certidão.
08/04/2020 19:57

Classe Processual DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/04/2020 16:41

Recebidos os autos
27/02/2020 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
17/02/2020 15:28

Juntada de Petição de contestação
11/02/2020 18:34

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 18:30

Expedição de Certidão.
04/02/2020 22:06

Decorrido prazo de Damiana Santiago Silva em 03/02/2020 23:59:59.
08/11/2019 03:02

Publicado Edital em 08/11/2019.
07/11/2019 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 16:55

Expedição de Edital.
24/09/2019 18:04

Expedição de Certidão.
24/09/2019 18:04

Juntada de Certidão
16/09/2019 17:52

Recebidos os autos
05/08/2019 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
05/08/2019 15:22

Expedição de Certidão.
05/08/2019 15:22

Juntada de Certidão
22/07/2019 20:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ROCHA BEZERRA em 17/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 02:28

Publicado Certidão em 10/07/2019.
09/07/2019 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 17:33

Juntada de Certidão
04/07/2019 17:29

Juntada de Certidão
02/07/2019 15:38

Expedição de Certidão.
02/07/2019 15:38

Juntada de Certidão
02/07/2019 15:29

Classe Processual PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (50) alterada para DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55)
02/07/2019 15:23

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (50)
20/06/2019 21:22

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/06/2019 18:57

Recebidos os autos
13/06/2019 18:57

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2019 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
26/04/2019 14:46

Expedição de Certidão.
26/04/2019 14:46

Juntada de Certidão
24/04/2019 14:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/04/2019 18:39

Recebidos os autos
16/04/2019 18:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/03/2019 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
12/03/2019 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2019 17:51

Classe Processual DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/03/2019 17:48

Classe Processual PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (50) alterada para DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55)
12/03/2019 16:43

Recebidos os autos
12/03/2019 16:43

Declarada incompetência
12/03/2019 16:43

Declarada incompetência
02/03/2019 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
28/02/2019 18:57

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2019 14:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 10:14

Recebidos os autos
20/02/2019 10:14

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 18:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2019 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
14/02/2019 18:23

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia para 3ª Vara Cível de Ceilândia - (em diligência)
14/02/2019 18:23

Juntada de Certidão
14/02/2019 17:49

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Ceilândia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia - (em diligência)
14/02/2019 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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