TJDFT - 0706364-24.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 18:43
Arquivado Definitivamente
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13/05/2024 18:43
Expedição de Certidão.
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10/05/2024 18:28
Juntada de Certidão
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10/05/2024 18:28
Juntada de Alvará de levantamento
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24/04/2024 02:47
Publicado Sentença em 24/04/2024.
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24/04/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
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22/04/2024 13:26
Transitado em Julgado em 22/04/2024
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22/04/2024 13:11
Recebidos os autos
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22/04/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 13:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/04/2024 11:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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15/04/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
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15/04/2024 16:36
Recebidos os autos
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15/04/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 16:36
Outras decisões
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14/04/2024 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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14/04/2024 17:47
Juntada de Certidão
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10/04/2024 03:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
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07/03/2024 02:48
Publicado Decisão em 07/03/2024.
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07/03/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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06/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0706364-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SARA CRISTINA MARIA DE FARIAS RODOVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Observa-se do teor da petição sob o Id.187309712 e documentos a ela anexos que ainda não houve o efetivo depósito do valor objeto da RPV, mas apenas a ocmunicação de expedição de ordem de pagamento e de previsão de realização do respectivo depósito judicial.
Assim, concedo o prazo adicional de quinze dias para a devida comprovação da quitação do ofício requisitório.
Decorrido o prazo sem manifestação, à Secretaria para verificar se há valores vinculados ao feito.
Não havendo depósitos vinculados aos autos, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos valores e, após, volvam conclusos para a constrição financeira respectiva.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
05/03/2024 14:16
Recebidos os autos
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05/03/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 14:16
Outras decisões
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23/02/2024 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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23/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0706364-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SARA CRISTINA MARIA DE FARIAS RODOVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
22/02/2024 19:34
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 16:56
Expedição de Certidão.
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21/02/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
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06/10/2023 18:39
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 13:24
Expedição de Ofício.
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22/09/2023 15:03
Juntada de Certidão
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20/09/2023 10:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
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03/09/2023 19:08
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 03:01
Publicado Intimação em 22/08/2023.
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22/08/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
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21/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0706364-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SARA CRISTINA MARIA DE FARIAS RODOVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023.
FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral -
18/08/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 15:39
Expedição de Certidão.
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14/08/2023 15:32
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/08/2023 15:55
Recebidos os autos
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10/08/2023 15:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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23/06/2023 12:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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23/06/2023 12:26
Transitado em Julgado em 23/06/2023
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23/06/2023 01:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
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12/06/2023 15:26
Juntada de Petição de petição
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31/05/2023 00:31
Publicado Sentença em 31/05/2023.
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31/05/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
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29/05/2023 15:29
Recebidos os autos
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29/05/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 15:29
Julgado procedente o pedido
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15/05/2023 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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13/05/2023 01:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
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26/04/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2023 14:02
Expedição de Certidão.
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25/04/2023 19:53
Juntada de Petição de réplica
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13/04/2023 00:44
Publicado Certidão em 13/04/2023.
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12/04/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
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10/04/2023 18:52
Expedição de Certidão.
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06/04/2023 10:40
Juntada de Petição de contestação
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13/02/2023 02:23
Publicado Decisão em 13/02/2023.
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10/02/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
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08/02/2023 15:45
Juntada de Certidão
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08/02/2023 14:40
Recebidos os autos
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08/02/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 14:40
Outras decisões
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06/02/2023 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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06/02/2023 15:07
Juntada de Certidão
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03/02/2023 22:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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