29/01/2025 18:00

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 17:59

Expedição de Certidão.
27/01/2025 02:33

Publicado Sentença em 27/01/2025.
24/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
21/01/2025 17:36

Transitado em Julgado em 21/01/2025
21/01/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:21

Recebidos os autos
21/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 16:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/01/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/12/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 02:37

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:48

Recebidos os autos
16/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
26/06/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/06/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:39

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
30/04/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:52

Recebidos os autos
30/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:52

Deferido o pedido de UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
09/02/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024 19:15

Juntada de Certidão
02/02/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
31/01/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 17:52

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:53

Expedição de Ofício.
24/01/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706529-39.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL EXECUTADO: RODRIGO FERNANDES DO CARMO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 157797356: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL propôs ação de execução (Contrato de serviços educacionais) contra RODRIGO FERNANDES DO CARMO, em 28/09/2021, partes qualificadas.

Pesquisa de endereços nos sistemas aos IDs 108870367/109185315,, fls. 37/49.

Executado foi citado por edital (ID 128085438, fl. 79).

Transcorrido o prazo sem pagamento da dívida e sem oposição de embargos à execução (ID 134780007, fl. 83).

A credora requereu penhora de R$11.447,25 (ID 140083326, fl. 88).

Foi realizada a penhora parcial de R$ 5.682,96 (R$ 87,00+R$2.286,12+R$3.307,71+R$2,13), via SISBAJUD (ID 154464985, fls. 107/110).

Sem impugnação da penhora, ID 157797356.

O executado compareceu nos autos, representado por advogado, e apresentou impugnação à penhora (ID 154403307, fls. 95/97), a qual rejeitada na decisão de ID 157797356, quando deferido o levantamento do valor penhorado pela exequente e a intimou para indicar bens a serem penhorados.

Pesquisa SINESP/INFOSEG (ID 154502429, fls. 114/117).

O exequente apresentou acordo realizados entre as partes para o pagamento no valor de R$ 12.400,00 reais, sendo a entrada de R$ 5.682,96 que correspondem aos valores penhorados, e 19 parcelas iguais de R$ 353,52.

Alvará expedido em favor do exequente no ID 161054549.

Decisão de ID 168841944 determinou a transferência dos valores faltantes via SISBAJUD, ou o esclarecimento da não realização pela Nu DTVM LTDA.

Em resposta ao ofício de ID 170766991, requereu informações complementares para atendimento da determinação. (ID 172257534).

O exequente requereu a reexpedição do ofício constando as informações necessárias, ID 173228858.

O exequente, no ID 178468353, pugnou pelo deferimento da penhora da quantia remanescente, no valor de R$ 2.239,06, para que seja mantido o acordo entre as partes.

Decido.

Responda ao ofício do NUBANK de ID 172257534, com cópia da diligência SISBAJUD de ID 154464985, para que promova, em até 72h, a transferência do valor penhorado de R$ 2.286,12, em 02/04/2023, na conta do executado RODRIGO FERNANDES DO CARMO, CPF *14.***.*11-59, para uma conta judicial à disposição do juízo, a ser aberta no BANCO DE BRASÍLIA - BRB S/A.

Comprovado o cumprimento dessa determinação, oficie a essa nova instituição financeira depositária, para que transfira a quantia de R$ 2.286,12, mais acréscimos, par aa conta indicada no alvará de ID 161054549.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 18 de dezembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito EI/6
18/12/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:15

Recebidos os autos
18/12/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:15

Deferido o pedido de UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
17/11/2023 12:57

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706529-39.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto a juntada de documentos retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
26/09/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:17

Juntada de Certidão
26/09/2023 13:16

Juntada de Certidão
08/09/2023 15:01

Juntada de Certidão
08/09/2023 14:58

Juntada de Certidão
06/09/2023 18:41

Expedição de Ofício.
23/08/2023 02:27

Publicado Notificação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706529-39.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL EXECUTADO: RODRIGO FERNANDES DO CARMO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se à NU DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA para que promova a transferência determinada ao ID 072023000007624844, via SISBAJUD, ou para que esclareça o motivo da não realização (ID 154464985, fl. 108).

Com a resposta, retornem-me conclusos.

Riacho Fundo/DF, 18 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 9
18/08/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 16:42

Recebidos os autos
18/08/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:42

Outras decisões
06/07/2023 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/06/2023 15:31

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 18:33

Expedição de Alvará.
05/06/2023 15:49

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2023 15:28

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2023 15:02

Expedição de Alvará.
02/06/2023 13:47

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 12:45

Juntada de Petição de acordo
18/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
12/05/2023 08:15

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 18:50

Recebidos os autos
11/05/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:50

Indeferido o pedido de RODRIGO FERNANDES DO CARMO - CPF: *14.***.*11-59 (EXECUTADO)
26/04/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/04/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:07

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 02:17

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
08/04/2023 13:40

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:15

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 12:14

Juntada de Certidão
03/04/2023 10:34

Juntada de Certidão
02/04/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
01/04/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
31/03/2023 17:47

Juntada de Petição de impugnação
29/03/2023 14:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/03/2023 15:57

Recebidos os autos
17/03/2023 15:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/03/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/10/2022 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/10/2022 11:25

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 10:52

Expedição de Certidão.
13/10/2022 10:56

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:23

Expedição de Certidão.
30/09/2022 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 10:15

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDES DO CARMO - CPF: *14.***.*11-59 (EXECUTADO) em 17/08/2022.
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDES DO CARMO em 17/08/2022 23:59:59.
20/06/2022 01:27

Publicado Edital em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
13/06/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 13:29

Recebidos os autos
13/06/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 13:29

Decisão interlocutória - deferimento
01/04/2022 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/04/2022 09:08

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2022 07:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 07:21

Juntada de ar - aviso de recebimento
31/03/2022 20:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/03/2022 20:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/03/2022 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 16:31

Decorrido prazo de UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (EXEQUENTE) em 22/02/2022.
15/02/2022 08:39

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2022 12:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/02/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 12:09

Expedição de Certidão.
13/02/2022 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2022 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2021 10:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/12/2021 20:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/12/2021 19:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/12/2021 19:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/12/2021 19:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/12/2021 20:37

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/11/2021 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2021 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2021 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2021 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2021 08:35

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 13:58

Juntada de Certidão
18/11/2021 13:22

Juntada de Certidão
17/11/2021 08:39

Expedição de Certidão.
16/11/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 09:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/11/2021 20:00

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/11/2021 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2021 08:34

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2021 18:26

Recebidos os autos
28/10/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021 18:26

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2021 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/09/2021 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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