TJDFT - 0719103-57.2022.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 07:45
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2024 07:43
Transitado em Julgado em 18/12/2024
-
18/12/2024 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
-
20/11/2024 03:12
Decorrido prazo de MIRIAN MORGAN HUTHMACHER em 19/11/2024 23:59.
-
24/10/2024 02:20
Publicado Sentença em 24/10/2024.
-
23/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
23/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0719103-57.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MIRIAN MORGAN HUTHMACHER Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, tendo em vista a sentença da COORPRE.
Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 21 de outubro de 2024 15:10:44.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J -
21/10/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 15:38
Recebidos os autos
-
21/10/2024 15:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/10/2024 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
19/10/2024 04:49
Processo Desarquivado
-
18/10/2024 13:41
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
08/09/2023 15:54
Arquivado Provisoramente
-
06/09/2023 13:06
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 13:06
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 13:06
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/09/2023 13:06
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/09/2023 00:13
Publicado Decisão em 04/09/2023.
-
01/09/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719103-57.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MIRIAN MORGAN HUTHMACHER Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o ente público efetuou o depósito referente à RPV, determino a devolução ao DISTRITO FEDERAL do valor bloqueado via SISBAJUD (ID 168914267) no montante de R$ 5.217,48, por meio de transferência bancária ao Banco do Brasil, Agência 4200-5, Conta Corrente 190814-6, de titularidade do DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.***.***/0001-26.
Proceda-se à transferência dos valores depositados (ID 170235778), no valor de R$ 5.212,86 para o credor devido, conforme requerido na petição de ID 169845571.
Após, arquivem-se provisoriamente os autos até o pagamento do precatório.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023 18:52:19.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j -
30/08/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 14:42
Recebidos os autos
-
30/08/2023 14:42
Deferido o pedido de MIRIAN MORGAN HUTHMACHER - CPF: *44.***.*28-87 (EXEQUENTE).
-
29/08/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
29/08/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 10:41
Publicado Intimação em 21/08/2023.
-
19/08/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
18/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0719103-57.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MIRIAN MORGAN HUTHMACHER Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.
Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.
De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.
Prazo: Cinco dias.
BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 11:34:54.
IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS Assessor -
17/08/2023 11:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
17/08/2023 11:35
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 09:13
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
09/08/2023 01:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
-
14/07/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 04:12
Processo Desarquivado
-
14/07/2023 01:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:09
Arquivado Provisoramente
-
02/07/2023 16:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 10:55
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
03/06/2023 01:26
Decorrido prazo de MIRIAN MORGAN HUTHMACHER em 02/06/2023 23:59.
-
26/05/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 09:20
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 00:17
Publicado Decisão em 12/05/2023.
-
11/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
09/05/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 16:39
Recebidos os autos
-
09/05/2023 16:39
Deferido o pedido de MIRIAN MORGAN HUTHMACHER - CPF: *44.***.*28-87 (EXEQUENTE).
-
08/05/2023 12:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
08/05/2023 12:51
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 16:02
Expedição de Ofício.
-
01/05/2023 14:42
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 22:10
Recebidos os autos
-
26/04/2023 22:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
04/04/2023 09:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/04/2023 09:51
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 01:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
-
10/03/2023 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
-
16/02/2023 01:21
Publicado Decisão em 16/02/2023.
-
15/02/2023 07:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
13/02/2023 13:32
Desapensado do processo #Oculto#
-
13/02/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 12:48
Recebidos os autos
-
13/02/2023 12:48
Outras decisões
-
10/02/2023 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
10/02/2023 16:31
Juntada de Petição de petição
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06/02/2023 02:25
Publicado Certidão em 06/02/2023.
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03/02/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
-
01/02/2023 13:52
Expedição de Certidão.
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01/02/2023 10:25
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 10:17
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
16/12/2022 22:36
Recebidos os autos
-
16/12/2022 22:36
Decisão interlocutória - recebido
-
16/12/2022 21:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Anexo • Arquivo
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