23/01/2025 07:20

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 07:18

Processo Desarquivado
23/01/2025 06:56

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 06:55

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIONETE MOTA BRITO em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:21

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:31

Recebidos os autos
29/10/2024 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/10/2024 04:46

Processo Desarquivado
24/10/2024 20:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/09/2023 09:01

Arquivado Provisoramente
26/09/2023 04:09

Processo Desarquivado
26/09/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
13/09/2023 16:51

Arquivado Provisoramente
13/09/2023 16:51

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:49

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:49

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716843-07.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIONETE MOTA BRITO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o ente público efetuou o depósito referente à RPV, determino a devolução ao DISTRITO FEDERAL do valor bloqueado via SISBAJUD (ID 168914261) no montante de R$ 1.632,55, por meio de transferência bancária ao Banco do Brasil, Agência 4200-5, Conta Corrente 190814-6, de titularidade do DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.***.***/0001-26.

Defiro o pedido de ID 169919462.

Sendo assim, expeçam-se as diligências pertinentes para a realização da transferência bancária ao credor devido, oficiando-se à instituição bancária para que cumpra a determinação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, arquivem-se provisoriamente os autos até o pagamento do precatório.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 15:08:03.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
06/09/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:35

Recebidos os autos
06/09/2023 15:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/09/2023 15:35

Deferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (INTERESSADO).
06/09/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/09/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:20

Recebidos os autos
31/08/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/08/2023 12:46

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:41

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0716843-07.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIONETE MOTA BRITO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.

Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.

De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.

Prazo: Cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 11:27:52.

IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS Assessor
17/08/2023 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/08/2023 11:28

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:40

Juntada de Certidão
09/08/2023 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
09/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
14/07/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 08:52

Expedição de Certidão.
14/07/2023 04:11

Processo Desarquivado
14/07/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:09

Arquivado Provisoramente
12/06/2023 12:34

Processo Desarquivado
02/06/2023 10:35

Arquivado Provisoramente
29/05/2023 16:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
23/05/2023 21:49

Juntada de Certidão
04/05/2023 11:59

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:01

Expedição de Ofício.
01/05/2023 12:19

Expedição de Certidão.
27/04/2023 18:26

Recebidos os autos
27/04/2023 18:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/02/2023 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2023 08:05

Expedição de Certidão.
02/02/2023 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2023 23:59.
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 13:26

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2022 20:56

Recebidos os autos
04/11/2022 20:56

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/11/2022 11:51

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
02/11/2022 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2022

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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