24/06/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 17:04

Transitado em Julgado em 22/06/2024
22/06/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:28

Decorrido prazo de GERSON DO VALE BARROS em 29/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:51

Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 16:12

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:12

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 13:50

Recebidos os autos
07/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2024 11:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/05/2024 11:58

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
27/02/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 04:15

Decorrido prazo de GERSON DO VALE BARROS em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0725571-46.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERSON DO VALE BARROS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
08/02/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:45

Expedição de Ofício.
08/02/2024 13:45

Expedição de Ofício.
07/02/2024 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2024 23:59.
21/11/2023 17:50

Recebidos os autos
21/11/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/11/2023 17:50

Outras decisões
21/11/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2023 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2023 23:59.
26/10/2023 03:27

Decorrido prazo de GERSON DO VALE BARROS em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:44

Publicado Despacho em 02/10/2023.
01/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0725571-46.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERSON DO VALE BARROS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o parecer e cálculos da contadoria judicial.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
28/09/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 15:23

Recebidos os autos
28/09/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2023 15:23

Recebidos os autos
26/09/2023 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
25/09/2023 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/09/2023 18:48

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:27

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0725571-46.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERSON DO VALE BARROS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o exequente para juntar os históricos de créditos dos benefícios recebidos, a fim de possibilitar a remessa dos autos à contadoria judicial.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
20/09/2023 17:34

Recebidos os autos
20/09/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/09/2023 22:41

Juntada de Petição de impugnação
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:57

Publicado Despacho em 24/08/2023.
23/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0725571-46.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERSON DO VALE BARROS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Manifeste-se o exequente sobre os cálculos apresentados pelo INSS.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
21/08/2023 18:39

Recebidos os autos
21/08/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/08/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 17:12

Recebidos os autos
27/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2023 16:32

Recebidos os autos
12/06/2023 16:32

Outras decisões
07/06/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2023 16:32

Transitado em Julgado em 07/06/2023
07/06/2023 16:14

Recebidos os autos
07/06/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:38

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 18:39

Recebidos os autos
16/05/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/05/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:23

Decorrido prazo de GERSON DO VALE BARROS em 08/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:15

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 28/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:50

Publicado Intimação em 13/04/2023.
13/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:36

Recebidos os autos
11/04/2023 14:36

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2023 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/04/2023 17:23

Recebidos os autos
10/04/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/03/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:31

Publicado Despacho em 21/03/2023.
20/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 19:28

Recebidos os autos
16/03/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/03/2023 16:59

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 15:56

Recebidos os autos
09/03/2023 15:56

Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2023 17:28

Juntada de Certidão
07/03/2023 15:58

Juntada de Petição de laudo
01/03/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 00:48

Decorrido prazo de GERSON DO VALE BARROS em 01/12/2022 23:59.
01/12/2022 08:33

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/11/2022 03:01

Publicado Despacho em 24/11/2022.
24/11/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 15:40

Recebidos os autos
22/11/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 03:00

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 17:09

Expedição de Mandado.
14/11/2022 18:40

Recebidos os autos
14/11/2022 18:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2022 18:40

Decisão interlocutória - recebido
14/11/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/11/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:25

Publicado Despacho em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 13:49

Recebidos os autos
03/11/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 13:19

Juntada de Certidão
28/10/2022 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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