TJDFT - 0744696-60.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 14:57
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2024 14:57
Transitado em Julgado em 27/02/2024
-
28/02/2024 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 12:39
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 02:42
Publicado Sentença em 01/02/2024.
-
31/01/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744696-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARIOSVALDO CANUTO DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).
DECIDO.
Em razão do pedido de desistência formulado pela parte requerente (id. 180316746), da procuração ad judicia (id. 168303601) e da anuência do réu (id. 183529872), extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).
Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 03 -
29/01/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 15:30
Recebidos os autos
-
29/01/2024 15:30
Extinto o processo por desistência
-
17/01/2024 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
12/01/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 11:43
Recebidos os autos
-
14/12/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 19:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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03/12/2023 11:37
Juntada de Petição de petição
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27/11/2023 02:23
Publicado Decisão em 27/11/2023.
-
24/11/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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17/11/2023 14:09
Juntada de Petição de contestação
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20/10/2023 03:27
Decorrido prazo de ARIOSVALDO CANUTO DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.
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26/09/2023 02:48
Publicado Decisão em 26/09/2023.
-
25/09/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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21/09/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 17:44
Recebidos os autos
-
21/09/2023 17:44
Outras decisões
-
15/09/2023 11:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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14/09/2023 20:21
Juntada de Petição de emenda à inicial
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14/09/2023 20:17
Juntada de Petição de emenda à inicial
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23/08/2023 02:41
Publicado Decisão em 23/08/2023.
-
23/08/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744696-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARIOSVALDO CANUTO DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando que o autor optou pela marcação no sistema de “Juízo 100% digital”, venha aos autos endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel (seu e de seu advogado), bem como autorização para utilização dos dados no processo judicial, conforme determina o § 1º, art. 2º, da PORTARIA CONJUNTA 29 DE 19 DE ABRIL DE 2021.
Prazo: 15 dias.
I.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 16 -
18/08/2023 17:59
Recebidos os autos
-
18/08/2023 17:59
Determinada a emenda à inicial
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10/08/2023 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
10/08/2023 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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