26/04/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 13:55

Transitado em Julgado em 09/04/2024
10/04/2024 03:16

Decorrido prazo de ISOLETE PEREIRA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:16

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALVES PORTO em 09/04/2024 23:59.
19/03/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
14/03/2024 02:30

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705807-04.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISOLETE PEREIRA REU: MARCUS VINICIUS ALVES PORTO SENTENÇA ISOLETE PEREIRA ajuíza ação contra MARCUS VINICIUS ALVES PORTO.

A parte autora informa que as partes celebraram acordo extrajudicial, já devidamente quitado, e, ainda, solicita a extinção do processo (ID 188732583).

Não foi juntado aos autos o termo de acordo, o que inviabiliza a homologação.

Contudo, como a parte autora noticia a transação, considero que tal informação, por si só, é evidência da ausência de necessidade do processamento desta ação para a satisfação da pretensão da parte.

A pretensão foi satisfeita pela transação extraprocessual.

Caracterizada a perda superveniente do interesse processual.

Ante o exposto, extingo o processo, sem exame de mérito, pela falta de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% do valor da causa.

Eventuais custas remanescentes pela parte autora.

Suspendo a exigibilidade das custas e dos honorários advocatícios, com fundamento no art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça.

Oportunamente, arquivem-se.

Interposta apelação, venham os autos para eventual retratação.

Sobradinho, DF, 8 de março de 2024 11:01:13.

Luciana Pessoa Ramos Juíza de Direito 4
11/03/2024 15:32

Recebidos os autos
11/03/2024 15:32

Extinto o processo por desistência
11/03/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 04:05

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALVES PORTO em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 07:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
05/03/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 16:08

Expedição de Mandado.
16/02/2024 05:50

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALVES PORTO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:50

Decorrido prazo de ISOLETE PEREIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705807-04.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISOLETE PEREIRA REU: MARCUS VINICIUS ALVES PORTO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Designo a audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 12/03/2024 14:00.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes, bem como intimar as testemunhas por si arroladas.

O comprovante de intimação deverá ser juntado aos autos antes do início da audiência.

Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, ou a testemunha tenha sido arrolada pela parte representada pela Defensoria Pública, será intimada pelo Juízo.

A parte autora deverá ser intimada pessoalmente para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Sobradinho, DF, 6 de fevereiro de 2024 16:54:54.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4
07/02/2024 09:03

Recebidos os autos
07/02/2024 09:03

Outras decisões
06/02/2024 09:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/02/2024 09:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
06/02/2024 03:51

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALVES PORTO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:51

Decorrido prazo de ISOLETE PEREIRA em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 17:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
18/12/2023 15:57

Recebidos os autos
18/12/2023 15:57

Outras decisões
13/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/12/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 23:08

Recebidos os autos
07/12/2023 23:08

Outras decisões
07/12/2023 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
07/12/2023 15:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 17:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
27/11/2023 11:11

Recebidos os autos
27/11/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 09:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/11/2023 03:32

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALVES PORTO em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:32

Decorrido prazo de ISOLETE PEREIRA em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
16/11/2023 09:51

Decorrido prazo de ISOLETE PEREIRA em 14/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:21

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
20/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 11:12

Recebidos os autos
19/10/2023 11:12

Outras decisões
19/10/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 09:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705807-04.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISOLETE PEREIRA REU: MARCUS VINICIUS ALVES PORTO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Designo a audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 26/10/2023 15:00.

A audiência deve ocorrer de forma presencial, salvo se as partes demonstrarem circunstâncias especiais a recomendar a realização do ato de forma híbrida ou totalmente por videoconferência.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes, bem como intimar as testemunhas por si arroladas.

O comprovante de intimação deverá ser juntado aos autos antes do início da audiência.

Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, ou a testemunha tenha sido arrolada pela parte representada pela Defensoria Pública, será intimada pelo Juízo.

A parte autora deverá ser intimada pessoalmente para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Prossigo.

Quanto ao requerimento de adesão ao Juízo 100% Digital a parte autora deverá adequar o seu pedido ao disposto na Portaria Conjunta n. 29 de 19/04/2021, observado que a parte deve declarar que aceita receber intimações por meio de contato telefônico e e-mail.

Deverá declarar textualmente a ciência sobre a validade das comunicações realizadas por essa forma de comunicação.

Caso a parte não se manifeste expressamente sobre as condicionantes estabelecidas no referido ato normativo, será indeferido o trâmite do processo pela forma 100% digital, caso não sejam seja atendidos os requisitos do ato normativo expresso pelo TJDFT.

Acrescento que mesmo que a parte atente os requisitos da Portaria Conjunta n. 29, as intimações poderão ocorrer por publicação no DJe ou pela via da parceria de expedição.

Saliento, ainda, que o vínculo de cada testemunha teve com os fatos controversos será abordado em audiência.

Aguarde-se a realização da audiência designada.

Sobradinho, DF, 17 de outubro de 2023 14:32:47.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4
18/10/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 07:36

Expedição de Mandado.
17/10/2023 19:04

Recebidos os autos
17/10/2023 19:04

Outras decisões
17/10/2023 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/10/2023 13:53

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
17/10/2023 09:19

Recebidos os autos
17/10/2023 09:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/10/2023 09:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
17/10/2023 04:14

Decorrido prazo de ISOLETE PEREIRA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 03:33

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALVES PORTO em 10/10/2023 23:59.
21/09/2023 07:40

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705807-04.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISOLETE PEREIRA REU: MARCUS VINICIUS ALVES PORTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão saneadora ao Id 143795381.

O réu pretende a produção de prova testemunhal e o depoimento pessoal da parte autora.

A parte autora não se manifestou sobre as provas que pretende produzir.

Preclusa a oportunidade.

Os pontos controvertidos fixados são compatíveis com as provas requeridas pela parte ré, razão pela qual as defiro.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento.

Caberá ao advogado particular informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada (art. 455 do CPC).

Assim, a parte ré deverá cumprir a determinação do art. 455, caput e §1º do CPC, no que diz respeito à intimação das testemunhas, ou demonstrar a necessidade de intimação pela via judicial (art. 455, I e II, do CPC) com antecedência mínima de 15 dias da data da audiência.

A parte deverá requerer urgência na juntada da petição para que haja tempo hábil para intimar a testemunha.

Prazo: 15 dias.

Determino a colheita do depoimento pessoal da parte autora.

A parte deverá ser intimada pessoalmente para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Sobradinho, DF, 15 de setembro de 2023 08:44:09.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4
15/09/2023 11:36

Recebidos os autos
15/09/2023 11:36

Outras decisões
12/09/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/09/2023 17:48

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:33

Decorrido prazo de ISOLETE PEREIRA em 11/09/2023 23:59.
08/09/2023 20:38

Juntada de Petição de especificação de provas
04/09/2023 00:19

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705807-04.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISOLETE PEREIRA REU: MARCUS VINICIUS ALVES PORTO DESPACHO A certidão de militância deve ser requerida diretamente no sítio do TJDFT, no aba de serviços (Certidão de Militância — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (tjdft.jus.br)).

Aguarde-se decurso de prazo para as partes.

Sobradinho, DF, 30 de agosto de 2023 05:14:55.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
30/08/2023 18:37

Recebidos os autos
30/08/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/08/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:27

Publicado Despacho em 18/08/2023.
18/08/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705807-04.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISOLETE PEREIRA REU: MARCUS VINICIUS ALVES PORTO DESPACHO O e.

TJDFT, em sede de decisão de mérito, não conheceu do recurso de Agravo no que tante a concessão da gratuidade de justiça e da distribuição do ônus probatória da decisão de saneamento e, conheceu do Agravo para negar provimento ao pedido da ora parte ré, mantendo a decisão seneadora que rejeitou a ilegitimidade passiva.

Intimem-se as partes para se manifestarem nos termos da decisão de ID 143795381, sob pena de preclusão.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 15 de agosto de 2023 09:11:17.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
16/08/2023 09:43

Recebidos os autos
16/08/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/08/2023 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2023 16:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/04/2023 01:15

Juntada de Certidão
31/01/2023 03:15

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALVES PORTO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:14

Decorrido prazo de ISOLETE PEREIRA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 13:09

Recebidos os autos
18/01/2023 13:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/01/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
12/01/2023 18:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/12/2022 09:37

Recebidos os autos
05/12/2022 09:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/12/2022 01:19

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/11/2022 19:00

Expedição de Certidão.
30/11/2022 16:59

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 14:03

Recebidos os autos
28/11/2022 14:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/11/2022 12:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/11/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/10/2022 15:41

Juntada de Petição de réplica
16/09/2022 18:43

Expedição de Certidão.
16/09/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 08:55

Recebidos os autos
12/09/2022 08:55

Outras decisões
05/09/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/09/2022 16:05

Expedição de Certidão.
05/09/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
01/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 10:36

Recebidos os autos
30/08/2022 10:36

Declarada incompetência
22/08/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 15:27

Juntada de Petição de contestação
19/08/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 16:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/08/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/08/2022 16:03

Expedição de Certidão.
18/08/2022 14:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2022 13:43

Apensado ao processo #Oculto#
04/08/2022 17:43

Expedição de Certidão.
27/07/2022 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2022 08:46

Expedição de Certidão.
14/07/2022 08:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/06/2022 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de ISOLETE PEREIRA em 20/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 08:43

Recebidos os autos
13/06/2022 08:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISOLETE PEREIRA - CPF: *77.***.*87-20 (AUTOR).
13/06/2022 08:43

Decisão interlocutória - deferimento
06/06/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/06/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/06/2022.
01/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
27/05/2022 19:43

Recebidos os autos
27/05/2022 19:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/05/2022 00:17

Publicado Despacho em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/05/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 08:49

Recebidos os autos
23/05/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/05/2022 13:40

Expedição de Certidão.
12/05/2022 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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