29/05/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 12:09

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:08

Juntada de Alvará de levantamento
24/05/2024 12:08

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:08

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710374-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESISLENE DE SOUSA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Em caso negativo, prossiga-se nos termos da decisão de id. 187712979.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
25/03/2024 18:30

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710374-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESISLENE DE SOUSA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 585,50, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 13
05/03/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:44

Recebidos os autos
29/02/2024 10:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/02/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/02/2024 14:29

Recebidos os autos
22/02/2024 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/02/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 12:20

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
27/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:15

Juntada de Certidão
20/11/2023 11:45

Expedição de Ofício.
20/09/2023 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
24/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:24

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710374-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESISLENE DE SOUSA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
18/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:42

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:41

Recebidos os autos
16/08/2023 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2023 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2023 11:29

Transitado em Julgado em 21/06/2023
26/06/2023 11:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:18

Decorrido prazo de ESISLENE DE SOUSA LIMA em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:17

Publicado Sentença em 02/06/2023.
01/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
26/05/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:58

Recebidos os autos
26/05/2023 15:58

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 09:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/05/2023 14:41

Juntada de Petição de réplica
15/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 05:00

Juntada de Certidão
24/04/2023 17:40

Juntada de Petição de contestação
04/03/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 19:06

Recebidos os autos
03/03/2023 19:06

Outras decisões
27/02/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/02/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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