13/03/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 16:09

Transitado em Julgado em 15/02/2024
20/02/2024 03:02

Publicado Sentença em 20/02/2024.
20/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 22:39

Recebidos os autos
15/02/2024 22:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 22:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/02/2024 22:00

Expedição de Certidão.
01/02/2024 19:30

Juntada de Certidão
01/02/2024 19:30

Juntada de Certidão
01/02/2024 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:57

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0718129-89.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: ELIA MARTINS OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em consulta ao Sistema Bankjus, verifiquei que há saldo em conta judicial do BRB vinculado ao presente processo.

Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunizar que apresente ou atualize os dados bancários/chave PIX de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 25 de janeiro de 2024 08:54:09.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
25/01/2024 08:54

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 03:05

Juntada de Certidão
16/01/2024 03:05

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:19

Expedição de Ofício.
20/09/2023 10:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
24/08/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:42

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718129-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIA MARTINS OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 17 de agosto de 2023 15:51:46.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
17/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:52

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:29

Recebidos os autos
17/08/2023 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/07/2023 16:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2023 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/06/2023 14:13

Transitado em Julgado em 29/06/2023
30/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de ELIA MARTINS OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:13

Publicado Sentença em 12/06/2023.
09/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:39

Recebidos os autos
06/06/2023 16:39

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2023 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/06/2023 15:52

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 00:54

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 16:44

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
04/04/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:05

Recebidos os autos
04/04/2023 10:05

Decisão interlocutória - recebido
03/04/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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