18/10/2023 16:59

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 18:39

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2023 10:32

Publicado Sentença em 21/08/2023.
18/08/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744794-79.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CORACY MOREIRA DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 166513568.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 166754782.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 01
16/08/2023 22:30

Transitado em Julgado em 16/08/2023
16/08/2023 22:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:08

Recebidos os autos
16/08/2023 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2023 06:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/07/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 07:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 20:30

Recebidos os autos
24/07/2023 20:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/06/2023 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/06/2023 11:21

Juntada de Certidão
29/06/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
22/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
19/03/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 18:48

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:01

Expedição de Ofício.
14/02/2023 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
26/12/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 06:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 06:25

Juntada de Certidão
09/12/2022 19:18

Recebidos os autos
09/12/2022 19:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/11/2022 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/11/2022 11:50

Transitado em Julgado em 29/10/2022
03/11/2022 11:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de CORACY MOREIRA DA COSTA em 21/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:28

Publicado Sentença em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:15

Recebidos os autos
06/10/2022 14:15

Julgado procedente o pedido
22/09/2022 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/09/2022 15:37

Juntada de Petição de réplica
20/09/2022 17:04

Juntada de Certidão
19/09/2022 15:49

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 12:28

Recebidos os autos
18/08/2022 12:28

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2022 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/08/2022 19:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/08/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701811-37.2018.8.07.0006

Maria Eugenia Monteiro

Danilo Vienna Alves Aquino Filho

Advogado: Simone Araujo Nunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2023 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0711066-43.2023.8.07.0006

Sindomar Joao de Queiroz

Cecilia Cristina Mouro de Souza

Advogado: Sindomar Joao de Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2023 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0705025-89.2021.8.07.0019

Instituto Colina de Educacao LTDA - EPP

Antonio Luis Felix

Advogado: Franciele Faria Bittencourt

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0008787-19.2009.8.07.0006

Marco Aurelio Coelho Mauricio

Maria das Gracas Coelho Bezerra

Advogado: Vanessa Alves de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2019 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0711033-53.2023.8.07.0006

Marcos da Silva

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Igor Coelho dos Anjos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2023 18:44

Exibir Processo