07/12/2023 15:43

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 15:43

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 03:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:59

Decorrido prazo de ELIAMAR SOSTER SANTOS em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:59

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 20/11/2023.
17/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 21:39

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:23

Recebidos os autos
14/11/2023 18:23

Julgado improcedente o pedido
08/11/2023 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
08/11/2023 15:02

Recebidos os autos
08/11/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
07/11/2023 13:32

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
04/11/2023 04:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:55

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA em 03/11/2023 23:59.
28/10/2023 04:02

Decorrido prazo de ELIAMAR SOSTER SANTOS em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 04:02

Decorrido prazo de Delta Air Lines em 27/10/2023 23:59.
19/10/2023 18:05

Juntada de Petição de impugnação
18/10/2023 15:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
18/10/2023 15:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 02:39

Recebidos os autos
17/10/2023 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/10/2023 15:39

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 10:03

Publicado Despacho em 20/09/2023.
20/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 03:39

Decorrido prazo de Delta Air Lines em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0711033-53.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS DA SILVA, ELIAMAR SOSTER SANTOS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Considerando a manifestação dos autores em ID 172206708, prossiga-se o feito em relação à ré Tam Linhas Aéreas S/A.

Aguarde-se a realização da audiência designada. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
18/09/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:34

Recebidos os autos
18/09/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
18/09/2023 12:51

Juntada de Certidão
18/09/2023 03:02

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:14

Publicado Sentença em 11/09/2023.
08/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0711033-53.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS DA SILVA, ELIAMAR SOSTER SANTOS REU: DELTA AIR LINES, TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA HOMOLOGO por sentença irrecorrível, o acordo celebrado entre os autores e a ré Delta Air Lines, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (ID 170996514).

Julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC c/c art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários.

Registrada eletronicamente, publicada e transitada nesta data.

Dê-se baixa em relação è empresa Delta Air Lines e intimem-se os autores para que se manifestem sobre o prosseguimento do feito em relação à empresa Tam Linhas Aéreas S/A. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
05/09/2023 14:11

Recebidos os autos
05/09/2023 14:11

Homologada a Transação
05/09/2023 11:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
05/09/2023 11:30

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 20:40

Expedição de Mandado.
24/08/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:39

Recebidos os autos
24/08/2023 17:39

Outras decisões
24/08/2023 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
24/08/2023 13:16

Juntada de Certidão
24/08/2023 00:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:58

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
22/08/2023 02:58

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0711033-53.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS DA SILVA, ELIAMAR SOSTER SANTOS REU: DELTA AIR LINES, TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Em atenção à Portaria Conjunta 29/2021 (https://atalho.tjdft.jus.br/aLZCKm), que implanta no âmbito da Justiça do DF, o Juízo 100% Digital e, considerando que a tramitação na referida modalidade reduz o tempo de tramitação processual e traz facilidades e benefícios como: a) Maior agilidade, acessibilidade e menor custo, porque todos os atos do processo poderão ocorrer por meio eletrônico e remoto, sem que a parte, o advogado ou a advogada precisem comparecer pessoalmente ao fórum; b) Citações e intimações serão realizadas, sempre que possível, por meio eletrônico, tais como e-mail, aplicativo de mensagens, bastando o fornecimento do endereço eletrônico e conta de aplicativo, sendo admitida, ainda, a citação, notificação e intimação por qualquer outro meio eletrônico, nos termos do art. 246 do CPC, devendo ficar claro, neste ponto, que a parte com advogado constituído ou com advogada constituída nos autos, continuará sendo intimada via DJe, assim como a parte cadastrada como ‘parceira eletrônica’ continuará recebendo intimações via sistema, nos termos da Lei 11.419/06; c) As audiências exclusivamente por videoconferência, podendo as partes, testemunhas, advogados ou advogadas, que não possuírem meios para o acesso, utilizarem as salas passivas localizadas nos fóruns do TJDFT (https://atalho.tjdft.jus.br/9wlWqI), mediante agendamento prévio; d) A critério do magistrado ou da magistrada, poderão ser repetidos os atos processuais dos quais as partes, as testemunhas, advogados ou advogadas ficarem impedidos de participar em virtude de obstáculos de natureza técnica, desde que devidamente justificados; e) Atendimento por meio do balcão virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/) e juntada de petições e documentos por e-mail para os Núcleos de Atendimento ao Jurisdicionado do TJDF (https://atalho.tjdft.jus.br/DbrCv5), não havendo impedimento para que o atendimento e a juntada de documentos sejam de forma presencial, se assim desejar.

Intimem-se os requerentes (encaminhando o link para acesso à cartilha CNJ do JUÍZO 100% DIGITAL: https://atalho.tjdft.jus.br/DJQ1KQ), para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, digam se concordam que o presente feito tramite na modalidade “JUÍZO 100% DIGITAL”, importando o silêncio em aceitação tácita.

Registre-se, ainda, que até a prolação da sentença, as partes poderão desistir dessa modalidade de trâmite, ficando preservados todos os atos processuais já praticados.

Intime-se.

Cumpra-se. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
18/08/2023 14:05

Recebidos os autos
18/08/2023 14:05

Outras decisões
17/08/2023 19:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
17/08/2023 18:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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