22/09/2023 10:43

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 10:41

Transitado em Julgado em 17/08/2023
21/09/2023 19:15

Recebidos os autos
21/09/2023 19:15

Determinado o arquivamento
21/09/2023 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/09/2023 20:16

Juntada de Certidão
20/09/2023 20:16

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:57

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0704110-75.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 23 EXECUTADO: JOSE INACIO DE OLIVEIRA NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco em 15/09/2023 o prazo para parte exequente se manifestar quanto ao teor da decisão de ID 171472543.

Assim, cumprindo determinação anterior, em caso de nova inércia, intime-se o credor para que, se possível (princípio da cooperação), entre em contato com o executado e forneça os dados bancários deste (que já foi intimado duas vezes a fazê-lo, o que impede o arquivamento dos autos).

Riacho Fundo -DF, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023,às 13:00:29.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
18/09/2023 13:02

Expedição de Certidão.
16/09/2023 04:05

Decorrido prazo de JOSE INACIO DE OLIVEIRA NETO em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 17:16

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:18

Recebidos os autos
11/09/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
08/09/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:16

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 12:25

Recebidos os autos
04/09/2023 12:25

Outras decisões
04/09/2023 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/09/2023 09:45

Decorrido prazo de JOSE INACIO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *53.***.*94-20 (EXECUTADO) em 01/09/2023.
02/09/2023 02:07

Decorrido prazo de JOSE INACIO DE OLIVEIRA NETO em 01/09/2023 23:59.
30/08/2023 13:48

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:23

Recebidos os autos
28/08/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/08/2023 10:01

Decorrido prazo de JOSE INACIO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *53.***.*94-20 (EXECUTADO) em 24/08/2023.
25/08/2023 08:25

Decorrido prazo de JOSE INACIO DE OLIVEIRA NETO em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 13:36

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:41

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 17:55

Decorrido prazo de JOSE INACIO DE OLIVEIRA NETO em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704110-75.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 23 EXECUTADO: JOSE INACIO DE OLIVEIRA NETO SENTENÇA Consta do feito que as partes, devidamente qualificadas, transacionaram visando à composição da lide (exequente - ID 164954964 e executado - ID 168556417) Desta forma, o executado se compromete a adimplir o débito com uma entrada de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais) e mais 09 (nove) parcelas de R$ 251,13 (duzentos e cinquenta e um reais e treze centavos) cada, a serem pagas mediante boletos bancários a serem enviados pelo credor, vencendo a 1ª no dia 31/07/2023 e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.

O executado comprovou nos autos o pagamento da entrada (ID 168556420).

Ressalto, por oportuno, que a parte requerida deverá conservar em seu poder os comprovantes de transferência para eventual necessidade de comprovação destas nos autos e que o inadimplemento de qualquer parcela ensejará o vencimento antecipado das demais.

Elaborado dentro dos limites legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei9.099/95.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso o mesmo não seja integralmente cumprido.

Considerando a ausência de interesse recursal de ambas as partes após o pacto, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta.

Publique-se.

Intimem-se.

Intime-se o executado para que forneça no prazo de 02 (dois) dias dados bancários para transferência em seu favor do valor bloqueado via Sisbajud (ID 167702611).

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/08/2023 14:59

Recebidos os autos
17/08/2023 14:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/08/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/08/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:59

Expedição de Certidão.
04/08/2023 23:02

Recebidos os autos
04/08/2023 23:02

Outras decisões
04/08/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/07/2023 14:38

Recebidos os autos
28/07/2023 14:38

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 23 - CNPJ: 26.***.***/0001-05 (EXEQUENTE).
27/07/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
27/07/2023 12:39

Decorrido prazo de JOSE INACIO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *53.***.*94-20 (EXECUTADO) em 26/07/2023.
27/07/2023 01:19

Decorrido prazo de JOSE INACIO DE OLIVEIRA NETO em 26/07/2023 23:59.
23/07/2023 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 17:29

Expedição de Certidão.
11/07/2023 18:01

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:46

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 13:42

Recebidos os autos
07/07/2023 13:42

Outras decisões
05/07/2023 01:38

Decorrido prazo de JOSE INACIO DE OLIVEIRA NETO em 04/07/2023 23:59.
03/07/2023 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/07/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 16:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 23 em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 16:34

Expedição de Certidão.
28/06/2023 19:04

Recebidos os autos
28/06/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/06/2023 00:14

Publicado Despacho em 28/06/2023.
27/06/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 13:27

Recebidos os autos
23/06/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 01:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
22/06/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 19:50

Recebidos os autos
11/06/2023 19:50

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 23 - CNPJ: 26.***.***/0001-05 (EXEQUENTE)
07/06/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/06/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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