04/06/2025 18:35

Arquivado Provisoramente
04/06/2025 18:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:35

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 18:05

Recebidos os autos
29/05/2025 18:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/05/2025 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:31

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 14:27

Recebidos os autos
07/05/2025 14:26

Outras decisões
29/04/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/04/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 17:02

Recebidos os autos
11/04/2025 17:02

Outras decisões
09/04/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
18/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA JUNIOR em 25/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710459-56.2021.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO: VICENTE PEREIRA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se a parte executada VICENTE PEREIRA JUNIOR para dar sequência ao parcelamento previsto no art. 916 CPC (ID. 211643916), no prazo 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Águas Claras, DF, 24 de outubro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
24/10/2024 19:00

Recebidos os autos
24/10/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:00

Outras decisões
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 16/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:41

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 04:11

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA JUNIOR em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 17:34

Recebidos os autos
08/03/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:34

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/02/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/02/2024 03:35

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 07/02/2024 23:59.
01/02/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:56

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 31/01/2024 23:59.
13/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:01

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:00

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:30

Expedição de Carta.
23/11/2023 16:28

Juntada de Petição de impugnação
23/11/2023 13:03

Expedição de Certidão.
22/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 16:07

Recebidos os autos
17/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:07

Deferido o pedido de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
07/11/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/11/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 04:07

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 27/10/2023 23:59.
10/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:26

Expedição de Certidão.
09/10/2023 18:37

Juntada de Certidão
09/10/2023 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2023 03:52

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA JUNIOR em 29/09/2023 23:59.
19/09/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:15

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710459-56.2021.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO: VICENTE PEREIRA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação à penhora, na qual pretende a parte devedora a desconstituição do bloqueio eletrônico realizado em sua conta salário, eis que incidiram sobre sua verba salarial. É o relato necessário.

Decido.

A parte executada apresentou impugnação à penhora de numerário em sua conta, sob o argumento de que o valor bloqueado é correspondente seu salário.

Contudo, deixou de anexar aos autos qualquer elemento que pudesse, ao menos, gerar indícios de sua alegação.

O art. 833, IV, do CPC estabelece que são impenhoráveis "IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal (...)”.

Sobre o tema, importa destacar que, conforme o art. 854, §3º, I, do CPC “é ônus do executado comprovar que os valores penhorados são submetidos à proteção legal, de modo que, se o devedor não se desincumbe de seu ônus, o montante deve permanecer constrito a fim de servir de pagamento do crédito exequendo” (7ª Turma Cível, 07476945420208070000, rel.

Des.

Cruz Macedo, DJe 28/07/2021).

Assim, verifico que a parte devedora não se desincumbiu do ônus de comprovar o alegado, motivo pelo qual a rejeição da impugnação à penhora é medida que se impõe.

Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO À PENHORA apresentada pela parte devedora.

Preclusa a presente, intime-se a parte exequente para informar seus dados bancários, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar a transferência do valor bloqueado no sistema SISBAJUD (ID 167030439).

Atendida a determinação, expeça-se alvará em favor da parte credora.

No mais, intime-se o requerente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação do art. 921, inc.

III, §§ 1º e 2º, do CPC.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 4 de setembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
04/09/2023 17:37

Recebidos os autos
04/09/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:37

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2023 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/08/2023 10:09

Expedição de Certidão.
24/08/2023 08:50

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 11:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710459-56.2021.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO: VICENTE PEREIRA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o decurso de prazo para impugnação.

Em caso de inércia, venham os autos conclusos para análise do pedido de ID 168235647. Águas Claras, DF, 21 de agosto de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
21/08/2023 16:37

Recebidos os autos
21/08/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:36

Outras decisões
16/08/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/08/2023 10:43

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 03:00

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:14

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:34

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:47

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 18:42

Recebidos os autos
16/06/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:42

Deferido o pedido de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
09/06/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/06/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:47

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 02/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 17:41

Recebidos os autos
17/05/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 17:41

Outras decisões
01/05/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/04/2023 01:06

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 26/04/2023 23:59.
14/04/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:40

Recebidos os autos
13/04/2023 16:40

Outras decisões
31/03/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/03/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:41

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:32

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA JUNIOR em 16/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 18:22

Recebidos os autos
03/03/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:22

Outras decisões
23/02/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/01/2023 04:02

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA JUNIOR em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:22

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
08/01/2023 07:07

Recebidos os autos
08/01/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2023 07:07

Outras decisões
20/12/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/11/2022 00:53

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 25/11/2022 23:59.
18/11/2022 11:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/11/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 14:54

Juntada de Certidão
10/11/2022 09:34

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/11/2022 14:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/10/2022 14:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 14:32

Recebidos os autos
30/09/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:32

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2022 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/09/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 14:44

Expedição de Certidão.
18/08/2022 14:39

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:18

Juntada de Petição de substabelecimento
04/08/2022 16:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/07/2022 13:17

Recebidos os autos
27/07/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 13:16

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2022 02:27

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/07/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 18:55

Recebidos os autos
07/07/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 18:55

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/07/2022 14:26

Recebidos os autos
01/07/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 14:26

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/06/2022 00:22

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 17/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:14

Expedição de Certidão.
23/02/2022 15:54

Recebidos os autos
23/02/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 15:54

Decisão interlocutória - recebido
15/02/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/02/2022 00:32

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 03/02/2022 23:59:59.
13/01/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 18:10

Expedição de Carta.
10/01/2022 13:26

Recebidos os autos
10/01/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 13:26

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2021 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/12/2021 16:21

Expedição de Certidão.
11/12/2021 00:19

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 10/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 08:28

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 12:02

Recebidos os autos
30/11/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 12:02

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2021 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/11/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2021 22:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/10/2021 23:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2021 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 16:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/07/2021 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2021 10:03

Recebidos os autos
27/07/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 10:03

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2021 22:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/07/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 18:14

Recebidos os autos
13/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 18:14

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2021 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/07/2021 13:43

Expedição de Certidão.
07/07/2021 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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