25/08/2023 14:03

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 14:02

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:23

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:23

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:23

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2023 11:23

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2023 10:23

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740701-73.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAIR LEDSON FERREIRA DE MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 166139684 e o informado na petição de id. 167102521.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 167102521.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
16/08/2023 16:14

Transitado em Julgado em 15/08/2023
16/08/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:55

Recebidos os autos
15/08/2023 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/08/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/07/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:55

Recebidos os autos
28/07/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/07/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 18:15

Recebidos os autos
21/07/2023 18:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/07/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/07/2023 11:01

Recebidos os autos
14/07/2023 11:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2023 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2023 15:32

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
09/03/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 20:57

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:11

Expedição de Ofício.
06/02/2023 15:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:14

Decorrido prazo de JAIR LEDSON FERREIRA DE MORAIS em 30/01/2023 23:59.
06/12/2022 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/12/2022 01:17

Publicado Certidão em 01/12/2022.
30/11/2022 20:18

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 11:20

Juntada de Certidão
24/11/2022 20:24

Recebidos os autos
24/11/2022 20:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2022 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/10/2022 13:56

Transitado em Julgado em 21/10/2022
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 16:32

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/10/2022 16:31

Cancelada a movimentação processual
21/10/2022 16:31

Desentranhado o documento
21/10/2022 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/10/2022 16:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de JAIR LEDSON FERREIRA DE MORAIS em 18/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 00:58

Publicado Sentença em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
27/09/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:11

Recebidos os autos
27/09/2022 17:11

Julgado procedente o pedido
23/09/2022 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/09/2022 21:11

Juntada de Petição de réplica
22/09/2022 07:36

Publicado Certidão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 16:23

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:45

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 15:32

Recebidos os autos
22/08/2022 15:32

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2022 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/08/2022 16:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
04/08/2022 14:08

Recebidos os autos
04/08/2022 14:08

Determinada a emenda à inicial
29/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/07/2022 20:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2022 16:06

Recebidos os autos
26/07/2022 16:06

Determinada a emenda à inicial
25/07/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/07/2022 18:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/07/2022 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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