08/05/2024 20:18

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 17:06

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:06

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 16:13

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:34

Recebidos os autos
19/02/2024 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713552-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROBERTO MACEDO PINHEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
25/01/2024 06:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 06:00

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
16/11/2023 08:47

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:00

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:52

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:42

Juntada de Certidão
30/10/2023 19:26

Expedição de Ofício.
28/09/2023 14:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:19

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713552-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBERTO MACEDO PINHEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MICHELYNE PEDROSA SILVA Servidor Geral
15/08/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 20:48

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:36

Recebidos os autos
14/08/2023 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/06/2023 06:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/06/2023 06:34

Transitado em Julgado em 23/06/2023
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:18

Decorrido prazo de ROBERTO MACEDO PINHEIRO em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:17

Publicado Sentença em 02/06/2023.
01/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
29/05/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:01

Recebidos os autos
29/05/2023 16:01

Julgado procedente o pedido
26/05/2023 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/05/2023 14:14

Juntada de Petição de réplica
22/05/2023 00:08

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
16/05/2023 14:32

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 16:14

Recebidos os autos
17/03/2023 16:14

Outras decisões
13/03/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/03/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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