10/09/2025 13:22

Recebidos os autos
01/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:32

Recebidos os autos
27/03/2025 14:32

Outras decisões
26/03/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/03/2025 15:11

Juntada de Certidão
25/03/2025 20:34

Juntada de Petição de alegações finais
25/03/2025 14:55

Juntada de Petição de alegações finais
27/02/2025 17:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
27/02/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
14/11/2024 18:33

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2025 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de FRANCISCO SOLANO DE ARAUJO em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SOLANO DE ARAUJO em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:06

Recebidos os autos
04/10/2024 16:06

Outras decisões
13/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707012-34.2023.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: JOAO CARLOS FERNANDES REQUERIDO: FRANCISCO SOLANO DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam as partes intimadas para indicar se desejam produzir outras provas ou se desejam o julgamento antecipado da lide, podendo delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito.

Caso a parte autora tenha requerido a inversão do ônus da prova na petição inicial ou a parte ré tenha requerido a inversão na contestação, deverão indicar, para fins de saneamento e organização do feito, em que termos pretendem a referida inversão, que é regra de instrução e não de julgamento, sob pena de preclusão.

As partes podem, a despeito do que preconiza o art. 357, §4º, do Código de Processo Civil, por celeridade e economia processual, arrolar testemunhas desde logo.

O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho, na forma do art. 450 do Código de Processo Civil.

Qualquer das partes também pode, a despeito do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil, por celeridade e economia processual, na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentar quesitos e indicar assistente técnico desde já.

Aguarde-se o prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, sem retorno à conclusão.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
10/09/2024 21:45

Juntada de Petição de especificação de provas
10/09/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/09/2024 15:22

Juntada de Petição de especificação de provas
09/09/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:58

Recebidos os autos
05/09/2024 15:58

Outras decisões
22/08/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:31

Juntada de Petição de réplica
31/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
24/07/2024 17:55

Recebidos os autos
24/07/2024 17:55

Outras decisões
17/06/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/06/2024 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2024 16:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 10:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 06:00

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERNANDES em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 15:28

Recebidos os autos
08/02/2024 15:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/02/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/02/2024 11:31

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
06/02/2024 18:33

Recebidos os autos
06/02/2024 18:33

Gratuidade da justiça não concedida a FRANCISCO SOLANO DE ARAUJO - CPF: *62.***.*45-49 (REQUERIDO).
23/01/2024 04:02

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/01/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
27/12/2023 13:01

Recebidos os autos
27/12/2023 13:01

Determinada a emenda à inicial
08/11/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/11/2023 15:57

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:17

Recebidos os autos
26/10/2023 15:17

Outras decisões
11/10/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/10/2023 12:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707012-34.2023.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: JOAO CARLOS FERNANDES REQUERIDO: FRANCISCO SOLANO DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Havendo dúvida acerca da hipossuficiência econômica alegada, foi determinado o recolhimento das custas ou a comprovação da miserabilidade jurídica, de cujo ônus a parte autora não se desincumbiu.

O extrato de ID 169845944 indica conta de titularidade do autor, porém verificam-se recebimentos de transferências via PIX em nome do próprio autor o que é indicativo de que este possui conta em outra instituição bancária.

Deste modo, o autor não cumpriu com o item 3 da decisão de emenda (ID 168873466), pois não juntou extratos de movimentação financeira de todas as instituições bancárias em que possui conta.

A parte autora não demonstrou ser hipossuficiente para arcar com as custas processuais.

Diante do acima exposto, INDEFIRO o pedido de benefício da justiça gratuita.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 7
15/09/2023 20:32

Recebidos os autos
15/09/2023 20:32

Indeferido o pedido de JOAO CARLOS FERNANDES - CPF: *26.***.*90-44 (REQUERENTE)
25/08/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/08/2023 12:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2023 02:55

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707012-34.2023.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: JOAO CARLOS FERNANDES REQUERIDO: FRANCISCO SOLANO DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor não cumpriu a determinação de id 163782127.

Há dúvidas quanto a hipossuficiência alegada, máxime se considerar o valor do crédito concedido ao réu, acima de R$ 30.000,00 à época.

Concedo ao autor, o prazo de 15 dias para juntada dos documentos solicitados ou justificar a impossibilidade, quais sejam: 1- declaração de imposto de renda do último ano; 2- três últimos contracheques; 3- extratos de movimentação financeira dos últimos 3 meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras; 4 - extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

No mesmo prazo é facultado o recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
17/08/2023 17:46

Recebidos os autos
17/08/2023 17:46

Outras decisões
26/07/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/07/2023 13:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
30/06/2023 15:01

Recebidos os autos
30/06/2023 15:01

Determinada a emenda à inicial
01/06/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/06/2023 10:35

Juntada de Certidão
01/06/2023 10:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
31/05/2023 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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