31/10/2023 15:55

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 05:40

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:46

Decorrido prazo de MOVEIS SCHLUP LTDA em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:35

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 13:45

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:19

Recebidos os autos
02/10/2023 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
26/09/2023 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/09/2023 17:01

Transitado em Julgado em 13/09/2023
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo de MOVEIS SCHLUP LTDA em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:20

Publicado Sentença em 21/08/2023.
18/08/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707570-67.2023.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MOVEIS SCHLUP LTDA EXECUTADO: A & Z CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA SENTENÇA A parte autora foi instada a emendar a inicial.

Todavia, manteve-se inerte, não atendendo, no prazo que lhe fora concedido, a determinação judicial.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual, a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, transcorrido o prazo assinalado para corrigir a petição inicial, INDEFIRO-A, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, inciso IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil em vigor e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Custas finais, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação.

Transitada esta em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Sentença registrada nesta data.

Intimem-se.

Brasília/DF, Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023, às 17:30:32.

Documento Assinado Digitalmente
16/08/2023 09:13

Recebidos os autos
16/08/2023 09:13

Indeferida a petição inicial
07/08/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/08/2023 10:09

Expedição de Certidão.
05/08/2023 01:37

Decorrido prazo de MOVEIS SCHLUP LTDA em 04/08/2023 23:59.
14/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 19:36

Recebidos os autos
11/07/2023 19:36

Determinada a emenda à inicial
11/07/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 04:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 19:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2023 19:07

Recebidos os autos
03/07/2023 19:07

Declarada incompetência
30/06/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/06/2023 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/06/2023 17:08

Recebidos os autos
30/06/2023 17:08

Outras decisões
30/06/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/06/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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