06/10/2023 10:08

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 10:08

Transitado em Julgado em 05/10/2023
05/10/2023 09:45

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:28

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:28

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
29/09/2023 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2023 11:47

Juntada de Certidão
27/09/2023 09:39

Publicado Sentença em 27/09/2023.
26/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722942-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA EXECUTADO: ALLIANZ SAUDE S.A.

Sentença Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, razão pela qual requerem a respectiva homologação e consequente extinção deste feito e dos embargos a este vinculados ( nº 0703954-43.2020.8.07.0001).

Posto isso, homologo os termos do acordo que passam a fazer parte da presente sentença e, por conseguinte, resolvo o mérito e extingo este processo, na forma do art. 487, III, "b" do CPC.

Quanto aos embargos à execução (nº 0703954-43.2020.8.07.0001), participe ao relator da apelação interposta acerca desta sentença, enviando-lhe cópia do instrumento de acordo, ID 172701549.

Cópia desta decisão aos referidos autos.

Da cifra bloqueada, ID 167245929, transfira-se ao credor o valor de R$ 32.861,20.

O remanescente ao executado.

Oficie-se para tanto.

Os números das contas bancárias foram indicadas no ID 172701549.

Sem recolhimento de custas remanescentes (CPC 90, §3º).

Honorários advocatícios conforme acordo. À falta de interesse recursal, declaro desde logo o trânsito em julgado da sentença.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
22/09/2023 12:50

Recebidos os autos
22/09/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:50

Homologada a Transação
21/09/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/09/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:39

Decorrido prazo de ALLIANZ SAUDE S.A. em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 18:49

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:47

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:11

Publicado Despacho em 18/08/2023.
17/08/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722942-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA EXECUTADO: ALLIANZ SAUDE S.A.

Despacho Tendo em vista o noticiado no pedido antecedente, que seja certificado "que a parte encontra-se cadastrada para recebimento eletrônico de intimações na forma da Portaria GC 160 de 11 de outubro de 2017, alterada pela Portaria GC 140 de 17 de setembro de 2018, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 246 da Lei 13.105/2015, bem como o contido no PA 18613/2016", promova a Secretaria, se o caso, o devido cadastramento.

Após, ao credor acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.

Prazo: 5 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
14/08/2023 19:19

Recebidos os autos
14/08/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/08/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 11:56

Recebidos os autos
03/08/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
03/08/2023 11:32

Juntada de Petição de impugnação
01/08/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:13

Juntada de Certidão
28/07/2023 15:30

Juntada de Certidão
21/07/2023 01:13

Decorrido prazo de ALLIANZ SAUDE S.A. em 20/07/2023 23:59.
16/07/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:18

Recebidos os autos
19/06/2023 16:23

Outras decisões
02/06/2023 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/05/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 17:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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