19/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 17:54

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 14:04

Juntada de Petição de apelação
05/08/2025 15:28

Juntada de Petição de certidão
22/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 19:38

Recebidos os autos
17/07/2025 19:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/07/2025 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
24/06/2025 20:08

Recebidos os autos
24/06/2025 20:08

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/06/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
25/05/2025 21:11

Recebidos os autos
25/05/2025 21:11

Outras decisões
21/05/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:22

Decorrido prazo de SONIA SHIRLEY RODRIGUES SAES em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:22

Decorrido prazo de SONIA SHIRLEY RODRIGUES SAES em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 18:06

Recebidos os autos
23/04/2025 18:06

Outras decisões
22/04/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:14

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 18/03/2025.
17/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730120-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: MARIA LUCIA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da informação de falecimento da requerida (IDs 228788609 e 228788610), SUSPENDO o curso processual para a devida regularização processual (art. 313, inc.

I, do CPC).

INTIMO a parte autora para promover a regularização do polo passivo da demanda, no qual figurará o Espólio representado pelo inventariante (art. 75, VII, do CPC), se em curso inventário – com apresentação do termo de inventariante e qualificação completa do inventariante –; ou, caso contrário, representado por todos os sucessores conhecidos (art. 75, §1º, do CPC) – apresentando cópia da certidão de óbito e qualificação completa dos sucessores –; ou, ainda, caso já encerrado inventário/partilha, a habilitação dos herdeiros – apresentando cópia do formal de partilha e qualificação completa dos herdeiros –.

Fixo o prazo de 02 (dois) meses, sob pena de extinção (art. 313, §2º, I, do CPC).

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 12:45

Recebidos os autos
13/03/2025 12:45

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
12/03/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/03/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:08

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 21:38

Recebidos os autos
07/01/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 21:38

Outras decisões
25/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 22:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/11/2024 13:46

Recebidos os autos
21/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:46

Outras decisões
07/11/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/11/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730120-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MARIA LUCIA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a parte requerente anexou novos documentos.

Diante disso, privilegiando os princípios do contraditório e da ampla defesa, faculto à parte requerida manifestação sobre os documentos novos.

Paralelamente, diante do intuito conciliatório manifestador por ocasião do ID 210861443, INTIMO a parte requerente para informar eventual interesse na designação de audiência de conciliação, a ser realizada virtualmente, perante o NUVIMEC.

Fixo o prazo COMUM de 15 (quinze) dias.

Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
15/10/2024 21:33

Recebidos os autos
15/10/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 21:32

Outras decisões
04/10/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/10/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2024 23:59.
25/08/2024 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/08/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 18:29

Recebidos os autos
07/08/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:29

Recebida a emenda à inicial
07/08/2024 12:24

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)
06/08/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/08/2024 17:51

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/08/2024 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2024 14:50

Recebidos os autos
05/08/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:50

Declarada incompetência
02/08/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/07/2024 14:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/07/2024 16:15

Recebidos os autos
10/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:15

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 16:15

em cooperação judiciária
02/07/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/07/2024 18:36

Recebidos os autos
02/07/2024 18:36

Juntada de Petição de certidão
17/10/2023 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/09/2023 01:31

Decorrido prazo de MARIA LUCIA RODRIGUES em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 21:11

Recebidos os autos
29/08/2023 21:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 21:11

Outras decisões
28/08/2023 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
28/08/2023 10:25

Juntada de Petição de apelação
18/08/2023 10:12

Publicado Sentença em 18/08/2023.
17/08/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730120-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: MARIA LUCIA RODRIGUES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração de id. 168242894 opostos pela parte EXEQUENTE contra a sentença de id. 167884669.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Ademais, tem-se que após proferido o decisum de id. 166627479, a parte autora manifestou-se nos autos (id. 166693548), o que este Juízo entendeu como atendimento à determinação de emenda com a prática do ato.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Datado e Assinado Digitalmente
14/08/2023 18:53

Recebidos os autos
14/08/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
10/08/2023 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2023 23:03

Recebidos os autos
07/08/2023 23:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 23:03

Indeferida a petição inicial
07/08/2023 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
27/07/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 19:21

Recebidos os autos
26/07/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 19:21

Determinada a emenda à inicial
20/07/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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