01/09/2025 16:19

Recebidos os autos
01/09/2025 16:19

Deferido o pedido de MARINALDA VIEIRA DA SILVA - CPF: *94.***.*76-20 (INVENTARIANTE).
25/08/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
22/08/2025 03:15

Decorrido prazo de MARILENE SILVA em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIZELDA DA SILVA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:24

Decorrido prazo de MARILENE SILVA em 13/08/2025 23:59.
06/08/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 18:52

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 18:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2025 03:19

Decorrido prazo de MARIZELDA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 18:55

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 18:52

Expedição de Mandado.
25/06/2025 06:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2025 05:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2025 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2025 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2025 17:20

Recebidos os autos
06/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:11

Decorrido prazo de MARIZELDA DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:11

Decorrido prazo de MARILENE SILVA em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 06/05/2025.
06/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701717-56.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARINALDA VIEIRA DA SILVA, MARILENE SILVA, MARIZELDA DA SILVA, DOUGLAS ROMERITO SILVA FERREIRA, ALEX JULIANO ARAUJO DA SILVA INVENTARIADO(A): MARIA DA CONCEICAO SILVA, MANOEL INALDO DA SILVA, MARINALVA VIEIRA DA SILVA C E R T I D Ã O De ordem, manifestem-se os herdeiros.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 30 de Abril de 2025 17:06:35.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral
30/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
01/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0701717-56.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARINALDA VIEIRA DA SILVA, MARILENE SILVA, MARIZELDA DA SILVA, DOUGLAS ROMERITO SILVA FERREIRA, ALEX JULIANO ARAUJO DA SILVA INVENTARIADO(A): MARIA DA CONCEICAO SILVA, MANOEL INALDO DA SILVA, MARINALVA VIEIRA DA SILVA D E C I S Ã O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por MARINALDA VIEIRA DA SILVA e outros em razão do falecimento de MARIA DA CONCEICAO SILVA e outros.

Com a manifestação id. 186478336, a Fazenda Pública do DF informou a existência de diversos débitos tributários em nome do espólio.

Instada, a inventariante pugnou pela concessão do prazo de 12 meses para pagamento dos tributos devidos, conforme id. 187223899.

Diante disso, e considerando que não será homologada partilha enquanto pendentes débitos tributários sobre os bens arrolados, como, por exemplo, dívidas de IPTU, IPVA (art. 192 CTN c/c art. 664, § 5º, CPC), SUSPENDO o curso processual do presente feito pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme requerido.

Decorrido o prazo, deverá a inventariante providenciar o prosseguimento da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Segunda-feira, 18 de Março de 2024, às 22:30:28.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006)
25/03/2024 19:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 23:17

Recebidos os autos
20/03/2024 23:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/03/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
13/03/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:47

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0701717-56.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARINALDA VIEIRA DA SILVA, MARILENE SILVA, MARIZELDA DA SILVA, DOUGLAS ROMERITO SILVA FERREIRA, ALEX JULIANO ARAUJO DA SILVA INVENTARIADO(A): MARIA DA CONCEICAO SILVA, MANOEL INALDO DA SILVA, MARINALVA VIEIRA DA SILVA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por MARINALDA VIEIRA DA SILVA e outros em razão do falecimento de MARIA DA CONCEICAO SILVA e outros.

Nos termos da decisão id. 122050635, foi declarado aberto o inventário conjunto de Maria da Conceição Silva, Manoel Inaldo da Silva e Marinalva Vieira da Silva, pelo rito de arrolamento comum (art. 664 e seguintes do Código de Processo Civil).

Após algumas diligências, determinou-se a elaboração dos esboços de partilha pela Contadoria Judicial, sendo juntados aos autos (id. 177572040 a 177572043).

Instada, a inventariante manifestou ciência, sem oposição.

Na oportunidade, informou a existência de débitos de IPTU pendentes e, ainda, que realizou o parcelamento do tributo em 12 prestações, conforme id. 180828769.

Em razão do noticiado acima, os autos foram remetidos à Fazenda Pública do DF, sendo informado pelo ente fiscal a existência de diversos débitos tributários em nome da inventariada Maria da Conceição Silva, conforme id. 186478336.

Nesse sentido, cumpre reforçar que não será homologada partilha enquanto pendentes débitos tributários sobre os bens arrolados, como, por exemplo, dívidas de IPTU (art. 192 CTN c/c art. 664, § 5º, CPC), nos termos do despacho id. 177165284.

Assim, considerando a certidão positiva de débitos em nome da inventariada (id. 186478337), intime-se a inventariante para comprovar a regularidade fiscal do espólio ou requerer o que entender de direito.

Sem prejuízo, intimem-se os herdeiros Douglas e Alex para ciência e manifestação acerca dos esboços de partilha elaborados pela Contadoria Judicial.

Assinalo o prazo comum de 15 (quinze) dias.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024, às 11:18:35.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
21/02/2024 02:37

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 19:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0701717-56.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARINALDA VIEIRA DA SILVA, MARILENE SILVA, MARIZELDA DA SILVA, DOUGLAS ROMERITO SILVA FERREIRA, ALEX JULIANO ARAUJO DA SILVA INVENTARIADO(A): MARIA DA CONCEICAO SILVA, MANOEL INALDO DA SILVA, MARINALVA VIEIRA DA SILVA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por MARINALDA VIEIRA DA SILVA e outros em razão do falecimento de MARIA DA CONCEICAO SILVA e outros.

Nos termos da decisão id. 122050635, foi declarado aberto o inventário conjunto de Maria da Conceição Silva, Manoel Inaldo da Silva e Marinalva Vieira da Silva, pelo rito de arrolamento comum (art. 664 e seguintes do Código de Processo Civil).

Após algumas diligências, determinou-se a elaboração dos esboços de partilha pela Contadoria Judicial, sendo juntados aos autos (id. 177572040 a 177572043).

Instada, a inventariante manifestou ciência, sem oposição.

Na oportunidade, informou a existência de débitos de IPTU pendentes e, ainda, que realizou o parcelamento do tributo em 12 prestações, conforme id. 180828769.

Em razão do noticiado acima, os autos foram remetidos à Fazenda Pública do DF, sendo informado pelo ente fiscal a existência de diversos débitos tributários em nome da inventariada Maria da Conceição Silva, conforme id. 186478336.

Nesse sentido, cumpre reforçar que não será homologada partilha enquanto pendentes débitos tributários sobre os bens arrolados, como, por exemplo, dívidas de IPTU (art. 192 CTN c/c art. 664, § 5º, CPC), nos termos do despacho id. 177165284.

Assim, considerando a certidão positiva de débitos em nome da inventariada (id. 186478337), intime-se a inventariante para comprovar a regularidade fiscal do espólio ou requerer o que entender de direito.

Sem prejuízo, intimem-se os herdeiros Douglas e Alex para ciência e manifestação acerca dos esboços de partilha elaborados pela Contadoria Judicial.

Assinalo o prazo comum de 15 (quinze) dias.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024, às 11:18:35.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
19/02/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 19:38

Recebidos os autos
16/02/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/02/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 21:55

Recebidos os autos
15/12/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
15/12/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:43

Recebidos os autos
08/11/2023 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
06/11/2023 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/11/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 23:58

Recebidos os autos
05/11/2023 23:58

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
25/10/2023 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 19:14

Recebidos os autos
20/09/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
15/09/2023 14:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2023 12:04

Juntada de Petição de impugnação
22/08/2023 02:42

Publicado Despacho em 22/08/2023.
21/08/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0701717-56.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARINALDA VIEIRA DA SILVA, MARILENE SILVA, MARIZELDA DA SILVA, DOUGLAS ROMERITO SILVA FERREIRA, ALEX JULIANO ARAUJO DA SILVA INVENTARIADO(A): MARIA DA CONCEICAO SILVA, MANOEL INALDO DA SILVA, MARINALVA VIEIRA DA SILVA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por MARINALDA VIEIRA DA SILVA e outros em razão do falecimento de MARIA DA CONCEICAO SILVA e outros.

Diante da apresentação das últimas declarações id. 168347853, intimem-se os herdeiros Douglas Romerito e Alex Juliano para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Vindo as manifestações, retornem os autos conclusos.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2023, às 22:15:05.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
16/08/2023 22:52

Recebidos os autos
16/08/2023 22:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/08/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:25

Juntada de Certidão
02/08/2023 12:25

Juntada de Certidão
22/07/2023 00:20

Expedição de Ofício.
19/07/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 22:47

Recebidos os autos
17/07/2023 22:47

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
03/07/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2023 12:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/06/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 17:41

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/06/2023 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 13:16

Juntada de Certidão
23/05/2023 20:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2023 23:27

Recebidos os autos
24/04/2023 23:27

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2023 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
20/04/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2023 14:21

Expedição de Mandado.
11/04/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/03/2023 23:03

Recebidos os autos
29/03/2023 23:03

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
20/03/2023 13:22

Juntada de Certidão
18/03/2023 01:25

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR QUEIROZ DA SILVA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:25

Decorrido prazo de OTTO NELSON COSTA MARTINS em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:25

Decorrido prazo de NILSON QUEIROZ DA SILVA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:25

Decorrido prazo de LUIS FILIPPE ARAUJO MEDEIROS em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:24

Decorrido prazo de ARTHUR ABREU DE OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.
24/02/2023 02:29

Publicado Intimação em 24/02/2023.
24/02/2023 02:29

Publicado Intimação em 24/02/2023.
24/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
24/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 00:07

Recebidos os autos
17/02/2023 00:07

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/02/2023 14:26

Juntada de Certidão
14/02/2023 03:45

Decorrido prazo de MARINALDA VIEIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
18/01/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 01:03

Recebidos os autos
05/12/2022 01:03

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
01/12/2022 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2022 16:39

Juntada de Certidão
31/10/2022 08:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/10/2022 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 00:33

Decorrido prazo de LUIS FILIPPE ARAUJO MEDEIROS em 05/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:33

Decorrido prazo de OTTO NELSON COSTA MARTINS em 05/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de NILSON QUEIROZ DA SILVA em 05/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR QUEIROZ DA SILVA em 05/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:29

Decorrido prazo de OTTO NELSON COSTA MARTINS em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:29

Decorrido prazo de LUIS FILIPPE ARAUJO MEDEIROS em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:29

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR QUEIROZ DA SILVA em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:29

Decorrido prazo de NILSON QUEIROZ DA SILVA em 28/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 07:48

Juntada de Certidão
28/09/2022 00:43

Publicado Intimação em 28/09/2022.
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 05:24

Juntada de Certidão
22/09/2022 00:44

Recebidos os autos
22/09/2022 00:44

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/09/2022 08:14

Publicado Intimação em 21/09/2022.
20/09/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 18:17

Recebidos os autos
16/09/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
13/09/2022 17:51

Juntada de Certidão
12/09/2022 09:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/07/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:55

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
30/06/2022 22:01

Recebidos os autos
30/06/2022 22:01

Deferido em parte o pedido de MARINALDA VIEIRA DA SILVA - CPF: *94.***.*76-20 (INVENTARIANTE)
12/06/2022 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
09/06/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:16

Publicado Despacho em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
31/05/2022 19:18

Recebidos os autos
31/05/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 09:01

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
19/05/2022 12:46

Juntada de Certidão
19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de MARIZELDA DA SILVA em 18/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:33

Decorrido prazo de ALEX JULIANO ARAUJO DA SILVA em 18/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:33

Decorrido prazo de MARINALDA VIEIRA DA SILVA em 18/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:33

Decorrido prazo de DOUGLAS ROMERITO SILVA FERREIRA em 18/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:32

Decorrido prazo de MARILENE SILVA em 18/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2022 00:43

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:43

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
21/04/2022 23:31

Recebidos os autos
21/04/2022 23:31

Decisão interlocutória - deferimento
12/04/2022 00:38

Decorrido prazo de ALEX JULIANO ARAUJO DA SILVA em 11/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:30

Decorrido prazo de MARILENE SILVA em 06/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/03/2022 14:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de MARIZELDA DA SILVA em 21/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de MARILENE SILVA em 21/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de MARINALDA VIEIRA DA SILVA em 21/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de DOUGLAS ROMERITO SILVA FERREIRA em 21/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 12:59

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
21/03/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
21/03/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
09/03/2022 23:16

Recebidos os autos
09/03/2022 23:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
22/02/2022 14:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
17/02/2022 01:14

Recebidos os autos
17/02/2022 01:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/02/2022 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
15/02/2022 18:53

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
15/02/2022 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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