26/10/2023 22:54

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 03:52

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GOMES DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:49

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 15:30

Transitado em Julgado em 14/09/2023
11/10/2023 03:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
15/09/2023 03:29

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GOMES DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:29

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ RODRIGUES GOMES em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:29

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SOBRINHO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES SOBRINHO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:27

Decorrido prazo de ANA MARIA RODRIGUES GOMES em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES NETO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:27

Decorrido prazo de ANTONIA DE MARIA RODRIGUES GOMES NUNES em 14/09/2023 23:59.
29/08/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:42

Publicado Sentença em 22/08/2023.
21/08/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0705888-19.2023.8.07.0005 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) SENTENÇA Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha em suas frações ideais, nos termos do acordo celebrado ID 157750185 destes autos de Arrolamento Sumário dos bens deixados em razão do falecimento de Mariano Gomes da Silva e Rita Rodrigues da Silva, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, e ressalvados direitos de terceiros.

Assim, extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, confiro força de formal de partilha à presente sentença, observando que integram o formal de partilha, cópias das seguintes peças, que deverão ser impressas pelas partes: inicial/emenda(s), plano de partilha, documentos do(s) bem(ns) e/ou dívida(s), a presente sentença, eventuais decisões que a integrem/modifiquem, certidão do trânsito em julgado da derradeira decisão e demais peça(s) mencionada(s) na sentença.

Com o trânsito em julgado da sentença, expeça-se alvará judicial, caso necessário, tendo em vista que já foi atestada a regularidade fiscal pela Fazenda Pública no ID 168055613.

Custas pelos requerentes/acordantes, suspensa a exigibilidade da verba em razão do benefício da gratuidade de justiça já deferido.

Publique-se.

Intimem-se.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
17/08/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:46

Recebidos os autos
10/08/2023 17:46

Homologada a Transação
10/08/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
08/08/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 19:02

Recebidos os autos
26/07/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 19:02

Outras decisões
25/07/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
23/07/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 16:00

Recebidos os autos
21/06/2023 16:00

Determinada a emenda à inicial
14/06/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
12/06/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 01:54

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GOMES DA SILVA em 09/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
16/05/2023 16:38

Recebidos os autos
16/05/2023 16:38

Concedida a gratuidade da justiça a ANA MARIA RODRIGUES GOMES - CPF: *25.***.*26-68 (HERDEIRO), ANTONIA DE MARIA RODRIGUES GOMES NUNES - CPF: *51.***.*66-03 (HERDEIRO), ANTONIO GOMES NETO - CPF: *51.***.*12-87 (HERDEIRO), JOAO CARLOS GOMES DA SILVA - CPF:
10/05/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
10/05/2023 18:11

Juntada de Certidão
05/05/2023 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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