04/10/2023 18:28

Arquivado Provisoramente
29/09/2023 03:36

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 28/09/2023 23:59.
12/09/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 22:27

Recebidos os autos
05/09/2023 22:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 22:27

Indeferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (AUTOR)
05/09/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/09/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Defiro a pesquisa no sistema Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER.

Ante o resultado abaixo especificado, retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 169155541.

Resultado da pesquisa: não foram encontrados bens/ativos financeiros em nome do executado.

Foi localizada a seguinte lista de processos:
30/08/2023 20:12

Recebidos os autos
30/08/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 20:12

Deferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (AUTOR).
30/08/2023 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/08/2023 19:34

Juntada de consulta renajud
25/08/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:37

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Inicialmente, considerando a determinação da Corregedoria do TJDFT, contida no PA 0015346/2019, determino a baixa de todas as restrições Renajud, eventualmente realizadas nos autos.

AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (BACENJUD, RENAJUD, ERIDF e INFOJUD), constato que nestes autos não foram encontrados bens à penhora e/ou foram encontrados bens insuficientes à satisfação da obrigação.

Assim, como há evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc.

III, do Código de Processo Civil, DETERMINO A SUSPENSÃO, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

No curso desse prazo, deverá a parte credora providenciar a realização de outras pesquisas visando à localização de bens em nome da parte devedora.

Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.

Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis).

APÓS DECURSO DO PRAZO SUSPENSIVO DE 01 (UM) ANO: ARQUIVO PROVISÓRIO Remetam-se os autos ao arquivo provisório, pelo prazo prescricional de 5 (cinco) anos, a vencer em 18/08/2029.

DESARQUIVAMENTO CONDICIONADO À EFETIVA COMPROVAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS O pedido para desarquivamento será deferido mediante requerimento da parte credora desde que por intermédio de petição instruída com documentos que demonstrem a efetiva existência de bens penhoráveis.

APÓS DECURSO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE: RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM Nos termos do art. 24, §3º da Resolução 16/2016, após o decurso do prazo da prescrição intercorrente, os autos serão enviados à vara de origem para conclusão e exame do magistrado, independentemente de solicitação.

Saliento, por oportuno, que após o retorno dos autos do arquivo provisório e, sem que haja manifestação das partes, transcorrido o prazo previsto no § 5º do art. 921 do NCPC, este Juízo extinguirá o feito, reconhecendo, de ofício, a prescrição.

CERTIDÃO PARA PROTESTO Comparecendo a parte autora requerendo certidão para protesto, defiro, desde já, a expedição da referida certidão, na forma do art. 517, §1º do CPC, em se tratando de cumprimento de sentença.

Cuidando-se de execução de título extrajudicial, expeça-se certidão nos termos do art. 828 do CPC.

CADASTRO DE INADIMPLENTES Comparecendo a parte autora requerendo a inclusão do nome do requerido no cadastro de inadimplentes, defiro, desde já, a expedição de ofício aos órgãos de restrição ao crédito e/ou a utilização do Sistema SERESAJUD, determinando-se a inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes (SPC/SERASA), nos termos do disposto no Art. 782, § 3º, do CPC.

Registro, por oportuno, que deve constar no mencionado ofício o valor atualizado do débito.

Sendo a parte exequente assistida pela Defensoria Pública ou por Núcleo de Prática Jurídica, remetam-se os autos ao Contador Judicial para tal fim.

CERTIDÃO DE CRÉDITO Comparecendo a parte autora requerendo a expedição de certidão de crédito, indefiro-o, desde já, uma vez que não há que se falar em expedição de certidão de crédito.

Isso porque a referida certidão só será expedida nas hipóteses de extinção do feito, o que não é o caso.

Intimem-se.
21/08/2023 10:15

Recebidos os autos
21/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/08/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/08/2023 11:05

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:39

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 04/08/2023 23:59.
13/07/2023 09:04

Recebidos os autos
13/07/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:04

Indeferido o pedido de Banco Volkswagen S/A - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (AUTOR)
11/07/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/06/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2023 21:18

Juntada de Certidão
05/06/2023 22:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2023 23:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:13

Recebidos os autos
24/05/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:13

Outras decisões
24/05/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/05/2023 14:41

Juntada de Certidão
22/05/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 22:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/05/2023 13:22

Recebidos os autos
12/05/2023 13:22

Deferido o pedido de Banco Volkswagen S/A - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (AUTOR).
19/04/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/04/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/01/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 18:36

Expedição de Certidão.
23/11/2022 17:18

Decorrido prazo de WILLIAM RODRIGUES DE MATOS LOPES em 22/11/2022 23:59.
27/09/2022 01:04

Publicado Edital em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 17:46

Expedição de Edital.
15/06/2022 18:41

Recebidos os autos
15/06/2022 18:41

Decisão interlocutória - deferimento
15/06/2022 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/05/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 19:23

Juntada de Certidão
10/03/2022 17:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/02/2022 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 16:13

Juntada de Certidão
16/02/2022 16:08

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
02/02/2022 11:30

Recebidos os autos
02/02/2022 11:30

Decisão interlocutória - deferimento
01/02/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/01/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 17:16

Juntada de Certidão
05/12/2021 21:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 16:58

Juntada de Certidão
03/08/2021 00:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2021 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2021 13:39

Juntada de Certidão
01/07/2021 23:02

Juntada de Certidão
11/02/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 16:47

Juntada de Certidão
24/01/2021 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2021 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2020 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2020 15:08

Juntada de Certidão
02/09/2020 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2020 02:48

Decorrido prazo de WILLIAM RODRIGUES DE MATOS LOPES em 26/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 03:33

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 24/08/2020 23:59:59.
16/08/2020 21:03

Juntada de consulta renajud
04/08/2020 03:09

Publicado Decisão em 04/08/2020.
03/08/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 19:53

Recebidos os autos
30/07/2020 19:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 16:59

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2020 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/07/2020 08:59

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 16:59

Recebidos os autos
29/06/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2020 22:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/06/2020 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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