10/11/2023 11:51

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 11:50

Transitado em Julgado em 10/11/2023
10/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
07/10/2023 03:52

Decorrido prazo de MARIETA DO CARMO DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.
15/09/2023 02:49

Publicado Sentença em 15/09/2023.
15/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708249-04.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIETA DO CARMO DE OLIVEIRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.

Já foi realizada a expedição dos respectivos alvarás de levantamento, tendo sido juntados aos autos os comprovantes de transferência (ID's 171570821, 171571138 e 171571652).

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente de preclusão.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 12:20:12.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
13/09/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:26

Recebidos os autos
13/09/2023 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/09/2023 19:19

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:15

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:15

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:15

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2023 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2023 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 01:30

Decorrido prazo de MARIETA DO CARMO DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:45

Publicado Certidão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0708249-04.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIETA DO CARMO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte ré anexou petição de ID 168874227 e seguintes, informando o adimplemento da RPV expedida.

Fica a parte credora intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

A fim de possibilitar o levantamento de valores, fica o credor intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, vindo aos autos as informações, a fim de dar efetivo cumprimento à determinação de levantamento de valores, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 19:14:54.

MIRYAN PONTES GONCALVES Servidor Geral
17/08/2023 19:15

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/08/2023 09:31

Juntada de Certidão
16/08/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
16/08/2023 11:59

Expedição de Certidão.
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
22/06/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:47

Recebidos os autos
22/06/2023 12:47

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
21/06/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/06/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:18

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
01/06/2023 13:43

Processo Desarquivado
23/03/2023 14:29

Arquivado Provisoramente
23/03/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 19:20

Expedição de Ofício.
22/03/2023 19:19

Expedição de Ofício.
22/03/2023 19:19

Expedição de Ofício.
22/03/2023 19:19

Expedição de Ofício.
22/03/2023 19:19

Expedição de Ofício.
16/03/2023 17:10

Recebidos os autos
16/03/2023 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/03/2023 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2023 11:26

Transitado em Julgado em 03/03/2023
03/03/2023 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
01/02/2023 03:15

Decorrido prazo de MARIETA DO CARMO DE OLIVEIRA em 31/01/2023 23:59.
17/12/2022 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
05/12/2022 01:37

Publicado Sentença em 05/12/2022.
02/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 19:40

Juntada de Certidão
30/11/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 19:15

Recebidos os autos
30/11/2022 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/11/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/11/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 14:17

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 13:57

Expedição de Certidão.
20/11/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 20:07

Recebidos os autos
07/11/2022 20:07

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/11/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 16:14

Expedição de Certidão.
25/10/2022 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
05/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 19:35

Recebidos os autos
31/08/2022 19:35

Decisão interlocutória - deferimento
31/08/2022 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/08/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:24

Publicado Certidão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 13:07

Expedição de Certidão.
20/08/2022 00:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 11:03

Recebidos os autos
21/06/2022 11:03

Decisão interlocutória - recebido
20/06/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/06/2022 13:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2022 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725425-13.2023.8.07.0001

Alexandre Santos de Sousa Lima

Gerson de Souza Lima

Advogado: Pedro Jorge Moreti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0707132-35.2023.8.07.0020

Policia Civil do Distrito Federal

Lucio Anderson de Oliveira Morgental

Advogado: Juliana Moreira Mesquita

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0705725-68.2021.8.07.0018

Cirene de Melo Carneiro

Distrito Federal

Advogado: Lorena Micheline de Sousa Oliveira e Sil...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2021 21:48

Exibir Processo

Processo nº 0716803-52.2022.8.07.0009

Walter Resende Costa Junior

Viviane Pereira dos Santos

Advogado: Geraldo Antonio Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2022 20:03

Exibir Processo

Processo nº 0732939-56.2019.8.07.0001

H &Amp; Jr Consultoria LTDA - ME

Nsgroup Participacoes Societarias LTDA

Advogado: Andrea Eliah Caldeira Peixoto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2019 10:53

Exibir Processo